DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619

Expediente: Associação dos Municípios do Paraná - AMP

Diretoria AMP Diretoria 2023 / 2024

CHAPA: “JUNTOS, CONSTRUIR O PARANÁ QUE QUEREMOS!”

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Paraná é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO PARANÁ AMSOP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ EXTRATO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026

A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – AMSOP torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa PVM GROUP LTDA. , em face da decisão de habilitação da empresa BRASIL SOM E LUZ LTDA. , no âmbito do Pregão Presencial nº 001/2026.

Após análise das razões recursais, das contrarrazões e dos documentos constantes dos autos, a Pregoeira decidiu CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , mantendo a habilitação da empresa BRASIL SOM E LUZ LTDA. , por considerar atendidos os requisitos de qualificação técnico-operacional previstos no Edital. A decisão foi submetida à autoridade competente, que RATIFICOU E APROVOU integralmente a decisão da Pregoeira , mantendo a habilitação da empresa recorrida e determinando o regular prosseguimento do certame.

Francisco Beltrão/PR, 17 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS TURATTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056.2026

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 056/2026 Processo N° 095/2026

OBJETO : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica, preventiva e corretiva, nos prédios públicos e na rede de iluminação pública do Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste Edital.

VALOR TOTAL: R$ 148.238,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e trinta e oito reais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 18/09/2026 às 08h30min do dia 02/10/2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h31min até às 08h59min do dia 02/10/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 02/10/2026.

LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. CRITÉRIO: MENOR PREÇO, em regime de MENOR PREÇO POR ITEM.

Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.boaesperancadoiguacu.atende.net – Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (46) 3191-1364. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021. BOA ESPERANCA DO IGUACU, 17 de setembro de 2026.

RENATO GRASSI Pregoeiro

GIVANILDO TRUMI Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Grassi Código Identificador: 22998E74

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO

DEPARTAMENTO FINANCEIRO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 298 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhes confere a Lei Municipal nº 4.248 de 16 de setembro de 2026, observadas a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Presidente da AMSOP – Autoridade Competente

Publicado por: Jessika Luft Código Identificador: 73D4424A

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU

DECRETA:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder à abertura de crédito adicional especial em conformidade com a Lei nº 4.320/64, através da Divisão de Contabilidade no valor de R$52.247,92 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), objetivando a abertura de dotações orçamentárias, observados os seguintes desdobramentos:

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