Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 18/09/2026 · pág. 2

DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619

CÓDIGO	NOMENCLATURA	FONTE	VALOR
03.00	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.01	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
0412200022.006	Manutenção do Departamento de Administração, Compras e Assessorias
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (2993)	5000	952,00
06.00	SECR. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06.05	DEPARTAMENTO DE ESPORTES
2781200221.020	Reforma, Construção e Ampliação de Estruturas Esportivas
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES (2422)	5000	2.000,00
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES (2421)	5579	13.914,12
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES (2991)	579	35381,80
TOTAL			52.247,92

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses à servidora Eloiza Maria da Cruz Maroni, matrícula funcional nº 1311-0, ocupante do cargo de Professor, referente ao quinquênio aquisitivo de 12 de abril de 2016 a 11 de abril de 2021, para fruição de 21 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CHOPINZINHO, PR, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

RUBENEI MELOTO

Art. 5º - Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima, ocorrerão por:

Secretário de Administração e Finanças

CASSIA TRES

I – Excesso de Arrecadação – Rec Vinculado:

NOMENCLATURA	FONTE	VALOR
1.3.2.1.01.1.1.01.69.00 - APLIC FIN TERMO DE TRANSFERENCIA 29/2026 - FUNDO ESTADUAL (359)	579	35.381,80
TOTAL		35.381,80
II – Superávit financeiro - Rec. Vinculado: NOMENCLATURA	FONTE	VALOR
Recursos Ordinários (Livres)	5000	2.952,00
Recursos Vinculados a Fundos	5579	13.914,12
TOTAL		16.866,12

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretária, de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: 9427438B

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTARIA - 1003-2026 - DESIGNA COORDENADORA CASA FAMILIAR RURAL-CLAUDIA TRES

PORTARIA Nº 1.003/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n° 63, inciso X, da Lei Orgânica, e artigos n° 19 e 20 da Lei Complementar n° 068/2012, de 02/02/2012, e Lei n.º 4.113/2025,

Gabinete do Prefeito de Chopinzinho, PR, 17 de setembro de 2026.

ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO

CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico n.º 5.101/2026, do Gabinete do Prefeito,

Prefeito

Publicado por: Rodrigo Jazynski Código Identificador: CDA6F891

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 308/2025

Espécie: Extrato do 3° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 308/2025. Contratante: Município de Chopinzinho – PR. Contratada: Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael - Chopinzinho – Pr – CNPJ: 30.836.461/0001-60. Objeto: Alteração da Fiscal Substituta do Contrato. Nova Fiscal: Elisiane Welter dos Santos. Origem: Inexigibilidade nº 35/2025. Fundamento Legal: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/21. Data da assinatura: 16/09/2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro – Prefeito do Município de Chopinzinho e Elisiane Welter dos Santos – Fiscal Substituta.

Publicado por: Larissa Galvão Costa Código Identificador: 33354F56

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTARIA - 1002-2026 - LICENÇA PRÊMIO ELOIZA MARIA DA CRUZ MARONI

PORTARIA Nº 1.002/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo Decreto nº 265/2025, de 19 de maio de 2025;

CONSIDERANDO o Protocolo Eletrônico n.º 2.072/2026,

RESOLVE :

Art. 1º. Designar a servidora Claudia Tres, matrícula funcional nº 694-1, ocupante de cargo efetivo de Professor, para exercer a função de Coordenadora da Casa Familiar Rural-CFR, vinculada ao Gabinete do Prefeito, mediante gratificação FG-8, conforme Lei Municipal nº 4.113/2026 e Alterações, a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO

Prefeito

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: 1A329629

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 297/2026 - PRORROGA PSS ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO

DECRETO Nº 297/2026

Prorroga a validade do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Assistente Social e Psicólogo, realizado de acordo com o Edital de Abertura 080/2025, de 10 de julho de 2025.

O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a previsão expressa no item 18.11 do Edital 080/2025, que permite a prorrogação do certame por igual período, a critério da Administração;