DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 577/2026
O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Servidor Público Municipal, abaixo relacionado:
- FRANCINALDO ALVES LUCENA , matrícula nº 55 – Referentes ao exercício: 2014/2019. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/94, de 31 de dezembro de 1994. Cuja a Licença será concedida no período de: 11/09/2026 à 10/10/2026.
Ficando 60 (trinta) dias de Licença a desfrutar posteriormente.
Esta portaria entre em vigor com efeitos a partir de 11 de Setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, Aos 17 dias do mês de Setembro do ano de 2026.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito Municipal
Publicado por: Luana Paula de Lima Código Identificador: C6AFA7FD
ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE SÃO JORGE D'OESTE
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1º TERMO ATA 89/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
| Termo aditivo: | 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 89/2025,parte integrante do(a) Pregão nº 36/2025 |
|---|---|
| Contratante: | MUNICIPIO DE SÃO JORGE D‘ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº.76.995.380/0001-03 |
| Contratada: | DIMEBRAS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL LTDA – CNPJ nº.76.472.349/0001-98 |
| Objeto: | O presente Termo Aditivo tem por objeto; I - a prorrogação do prazo constante da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – prorrogada por igual período, até 18/09/2027. II - a renovação até do limite do quantitativo, nos limites permitidos por lei, diante da necessidade da administração no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) III – o reajuste no valor pelo índice INPC (IBGE) de 4,567040%, constante na cláusulaquarta da Ata de Registro de Preços. |
| Prazo de vigência | 18/09/2027 |
| Prazo de execução | 18/09/2027 |
| Data assinatura | 17/09/2026 |
Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: 4D0692A0
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1º TERMO ATA 91/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
| Termo aditivo: | 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 91/2025,parte integrante do(a) Pregão nº 36/2025 |
|---|---|
| Contratante: | MUNICIPIO DE SÃO JORGE D‘ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº.76.995.380/0001-03 |
| Contratada: | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI – CNPJ nº. 25.279.552/0001-01 |
| Objeto: | O presente Termo Aditivo tem por objeto; I - a prorrogação do prazo constante da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – prorrogada por igual período, até 18/09/2027. II - a renovação até do limite do quantitativo, nos limites permitidos por lei, diante da necessidade da administração no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) III – o reajuste no valor pelo índice INPC (IBGE) de 4,567040%, constante na cláusulaquarta da Ata de Registro de Preços. |
| Prazo de vigência | 18/09/2027 |
| Prazo de execução | 18/09/2027 |
| Data assinatura | 17/09/2026 |
Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: 759C5D89
Edital de Convocação nº. 003/2026
A Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D´Oeste, convoca os membros do Conselho Municipal de Saúde, secretários e diretores municipais, vereadores, representantes de entidades e população em geral, para uma Audiência Pública , a ser realizada na data de 25 de Setembro de 2026 , na Câmara Municipal de Vereadores situada na Avenida Prefeito Adelarte Umiltro Debortoli, nº 753, Centro, Piso Superior, São Jorge D‘Oeste - PR, em primeira convocação às 08h:30min, com cinqüenta por cento mais um dos convocados ou em segunda convocação às 09h:00min com qualquer número de participantes, com a seguinte ordem do dia:
Prestação de Contas do 2° quadrimestre de 2026. Relatório de Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do 2° quadrimestre de 2026. Assuntos Gerais.
São Jorge D´Oeste - Pr, 15 de Setembro de 2026
VANILDA GRAUPNER
Gestora do Fundo Mun. de Saúde Decreto nº 4985/2026
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1º TERMO ATA 99/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
| Termo aditivo: | 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 99/2025,parte integrante do(a) Pregão nº 36/2025 |
|---|---|
| Contratante: | MUNICIPIO DE SÃO JORGE D‘ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº.76.995.380/0001-03 |
| Contratada: | PONTAMED FARMACEUTICA LTDA – CNPJ nº.02.816.696/0001-54 |
| Objeto: | O presente Termo Aditivo tem por objeto; I - a prorrogação do prazo constante da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – prorrogada por igual período, até 18/09/2027. II - a renovação até do limite do quantitativo, nos limites permitidos por lei, diante da necessidade da administração no valor de R$ 41.197,60 (quarenta e um mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos) III – o reajuste no valor pelo índice INPC (IBGE) de 4,567040%, constante na cláusulaquarta da Ata de Registro de Preços. |
| Prazo de vigência | 18/09/2027 |
| Prazo de execução | 18/09/2027 |
| Data assinatura | 17/09/2026 |
Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: 92026083
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1 TERMO ATA 102/2025
LEANDRO ROMÁRIO B. PONTES
Presidente do Cons. Mun. de Saúde
Publicado por: Daniel Souza Dias Código Identificador: 4ADFC6FB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
| Termo aditivo: | 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 102/2025,parte integrante do(a) Pregão nº 36/2025 |
|---|---|
| Contratante: | MUNICIPIO DE SÃO JORGE D‘ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº.76.995.380/0001-03 |
| Contratada: | SOMA PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº.00.656.468/0001-39 |
| Objeto: | Opresente Termo Aditivo tempor objeto; |
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