DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619
Publicado por: Fernanda Karolynny Pereira Gulin Código Identificador: 2D4D7709
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 359/2026
SÚMULA: Concede férias regulamentares a servidora pública municipal.
ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 17 (dezessete) de setembro de 2026, 15 (quinze) dias de FÉRIAS à servidora DANIELE APARECIDA ANDRADE DE LIMA, matrícula funcional nº 508895, ocupante do cargo efetivo de MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, lotada na Unidade Básica de Saúde, referente ao período aquisitivo 04/07/2025 à 03/07/2026, nos termos da Lei nº 680/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: 31E7D257
DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 360/2026
SÚMULA: Concede licença maternidade à servidora pública municipal.
Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: 4BE93F6B
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2026
MUNICIPIO DE AMAPORÃ/PR PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 081/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
O Município de Amaporã, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 222/2023, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CAPOEIRA, DESTINADA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ/PR, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, EDUCATIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, DESENVOLVIMENTO FÍSICO, COGNITIVO E EMOCIONAL DOS PARTICIPANTES E VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA do Município de Amaporã/PR.
| PRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAS: |
DIA 24/09/2026, DAS 08H AS 14H HORAS (CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 75, §3 DA 14.133) |
|---|---|
| REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: | HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: |
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp |
| LINK DO EDITAL: | https://www.amapora.pr.gov.br/licitacao |
Amaporã/PR, 17 de setembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 15 (quinze) de setembro de 2026, LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (cento e oitenta) dias à servidora SANDRA MAYARA COELHO DOS SANTOS, matrículas funcionais nº 508618 e nº 508891 , ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotada na Unidade Básica de Saúde, em conformidade com o Art. 84 da Lei 130/2005 e Art. 138, inciso XI da Lei Orgânica do Município.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 15 (quinze) de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal
GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA
Agente de Contratação
Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: 128631EB
LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2024 – ID 3231
Processo Administrativo nº 096/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024
DAS PARTES:
Contratante: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMAPORÃ , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.839.030/0001-02.
Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC, inscrita no CNPJ nº 03.541.088/0009-02.
DO OBJETO CONTRATO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 197/2024 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar cursos de Doces Finos e
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