DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619

Publicado por: Flavio Augusto Gonzales Batista Código Identificador: 51B97F06

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 434/2026 RETIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, por intermédio de seu Prefeito Municipal, NESTOR KENEAR , no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 434/2026, TORNA PÚBLICA a presente RETIFICAÇÃO da AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2026 , em razão da identificação de erro material no valor total anteriormente consignado no referido ato.

1. DA RETIFICAÇÃO

Na Autorização de Contratação Direta – Inexigibilidade de Licitação nº 36/2026:

Art. 1° Conceder Diárias ao Prefeito Municipal e ao Assessor lotado no Gabinete do Prefeito, conforme segue: Nome: EDUARDO JOSÉ HENRICHS Função: PREFEITO MUNICIPAL Cidade: CURITIBA - PR. Quantidade de diárias: 3,0 diárias X R$ 700,00 = R$ 2.100,00 Data: 10/08/2026 à 12/08/2026

Justificativa: Viagem a Curitiba/PR, quando em reunião na Secretaria de Estado das Cidades, Secretaria de Estado do Turismo, Secretaria de Estado da Saúde e Assembleia Legislativa.

Art. 2° Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR, em 11 de Agosto de 2026.

EDUARDO JOSÉ HENRICHS Prefeito Municipal

Publicado por: Eliziane Simeia da Silva Araujo Código Identificador: 4845644D

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 185/2026

ONDE SE LÊ:

―Valor Total: R$ 50.064,00 (cinquenta mil e sessenta e quatro reais)‖

LEIA-SE:

―Valor Total: R$ 51.040,00 (cinquenta e um mil e quarenta reais)‖

A presente retificação tem por finalidade exclusivamente corrigir o valor total da contratação, em razão de erro material constante do ato anteriormente publicado, passando a prevalecer o valor de R$ 51.040,00 (cinquenta e um mil e quarenta reais) .

PORTARIA N° 185/2026 DATA: 01/09/2026

SÚMULA:Concede Diárias.

EDUARDO JOSÉ HENRICHS, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA – PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 757/2023 DE 27/09/2023.

RESOLVE:

2. DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes da Autorização de Contratação Direta – Inexigibilidade de Licitação nº 36/2026, inclusive quanto ao objeto, contratado, prazo de vigência e fundamento legal, não abrangidas pela presente retificação. Assim, para todos os efeitos legais, fica retificado o valor total da contratação para R$ 51.040,00 (cinquenta e um mil e quarenta reais) .

Determino a adoção das providências necessárias à divulgação e publicação da presente retificação, observadas as disposições legais aplicáveis.

Boa Ventura de São Roque, 17 de setembro de 2026

Assinado Digitalmente NESTOR KENEAR Prefeito Municipal

Publicado por: Silas Dos Santos Código Identificador: 92379066

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 177/2026

PORTARIA N° 177/2026 DATA: 11/08/2026

SÚMULA:Concede Diárias.

EDUARDO JOSÉ HENRICHS, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA – PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 757/2023 DE 27/09/2023.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder Diárias ao Secretário de Educação e Coordenadoras Pedagógicas, conforme segue:

Nome: NILSON RENE VICENTE Função: SECRETARIO MUNICIPAL Cidade: FOZ DO IGUAÇU - PR. Quantidade de diárias: 2,0 diárias X R$ 400,00 = R$ 800,00 Data: 01/09/2026 à 03/09/2026.

Nome: SILVIA FIDEL Função: COORDENADORA PEDAGÓGICA Cidade: FOZ DO IGUAÇU - PR.

Quantidade de diárias: 2,0 diárias X R$ 300,00 = R$ 600,00 Data: 01/09/2026 à 03/09/2026.

Nome: SIMONE TERESINHA SOARES PINTO Função: COORDENADORA PEDAGÓGICA Cidade: FOZ DO IGUAÇU - PR.

Quantidade de diárias: 2,0 diárias X R$ 300,00 = R$ 600,00 Data: 01/09/2026 à 03/09/2026.

Justificativa: Viagem a Foz do Iguaçu/PR, quando em participação de seminário de cooperações pedagógicas com municípios EDUCA JUNTOS (PROMRAMA SEED PR).

Art. 2° Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR, em 01 de Setembro de 2026.

EDUARDO JOSÉ HENRICHS Prefeito Municipal

Publicado por: Eliziane Simeia da Silva Araujo Código Identificador: D8C2BE7A

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 187/2026

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