DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619

b) Secretário: Alessandra Maria Bernadi dos Santos Matrícula n°18961 CPF:XXX.485.XXX-XX

Art. 2º Ficam designados para compor o GRUPO DE ATIVIDADES FUNDAMENTAIS – GRAF os seguintes servidores:

RESOLVE:

Art. 1°. Designar o servidor listados abaixo para atuar como fiscal de contrato/ ata de registro de preço:

Secretaria Municipal de Administração:

I – Pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:

Titular: Moacir de Jesus – Cargo: Secretário de Obras Matrícula n° 21587 CPF: XXX.304.XXX-XX

Suplente: Marcelo Marcos - Cargo: Arquiteto Matrícula n°21554 CPF:XXX.137.XXX-XX

II – Pela Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Cleiton José Polli – Cargo: Secretário de Saúde Matrícula n°18988 CPF: XXX.109.XXX-XX

Suplente: Alexandre Narozny de Carvalho – Cargo: Aux. Adm Matrícula n°17418 CPF:XXX.766.XXX-XX

• Ari Bernardi - Matrícula 21288 (Contratos e Atas relacionados a equipamentos e patrimônio)

• Francisco Augusto Santos - Matrícula 18813 (Contratos e Atas relacionados à veículos)

• Sthephany Eloize Falcade Taborda - Matrícula 21318 (Contratos e Atas relacionados a rotinas administrativas)

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

III – Pela Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Camille Maria Arcie Domingo – Cargo: Secretaria de Assistência Social Matrícula N° 21555 CPF: XXX.246.XXX-XXX

Suplente: Jaci Maciel da Rosa – Cargo: Diretor De Departamento (Assistente Social) Matrícula N° 21366 CPF: XXX.838.XXX-XX

• Keila Cristine Ribeiro Mehl - Matrícula 21336 (todos os contratos/ atas)

Secretaria Municipal de Assistência Social:

IV – Pela Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Michelen Cristina Bandeira Da Silva Blum – Cargo: Oficial Adm Matrícula N°15660 CPF: XXX024.XXX-XX

Suplente: Marcos Nishida Aoki – Cargo: Contador Matrícula N°2623 CPF: XXX.348.XXX-XX

V – Representante do Setor Jurídico / Procuradoria Geral:

Titular: Ozeias Leonardo da Silva Junior – Cargo: Procurador Matrícula N° 21278 CPF: XXX.674.XXX-XX Art. 3º Fica constituído o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, com a seguinte composição nominal (art. 24 da Lei nº 1.071/2026):

I – Presidente do Conselho: Francisco Augusto Santos Matrícula N°18813 CPF: XXX.173.XXX-XX

II – Membro do Corpo de Bombeiros:

III – Servidor da Diretoria de Operações: Marcelo Rodrigues Pereira – Cargo: Motorista Matrícula n°19100 CPF: XXX.578.XXX-XX

IV – Representantes dos Munícipes / Sociedade Civil

a) 1º Titular: Patricia Lima da Silva Israel CPF: XXX.532.XXX-XX

• Alenise Maria Ceccon - Matrícula 8133 (Contratos e Atas relacionados a Casa Acolhedora)

• Carlos Henrique Kaviak Elias - Matrícula 15318 (Contratos e Atas relacionados ao Armazém da Família)

• Daiane de Mattos dos Santos - Matrícula 21396 (Contratos e Atas relacionados a rotinas administrativas)

• Jaci Maciel da Rosa – Matrícula 21366 (Contratos e Atas relacionados ao CREAS)

• Silvio Nei Batista de Souza - Matrícula 21375 (Contratos e Atas relacionados aos prestadores de serviço)

• Valdir Tomé – Matrícula 21253 (Contratos e Atas relacionados à veículos)

b) 2º Titular: Altair Ceccon CPF:XXX.197.XXX-XX

Art. 4º O exercício das funções dos membros ora designados é considerado serviço público relevante, não remunerado a qualquer título, nos termos do art. 7º e art. 24, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.071/2026.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Emmily Isabella Castilho Ribeiro Código Identificador: 9BE961B9

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA N.179/2026

PORTARIA N.179/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como FISCAL de Contratos e Atas de Registros de Preços, regidos pela Lei n. 8.666/93 ou 14.133/21.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo art. 12 do Decreto Municipal n. 1284/2023, que regulamenta a Lei Federal n. 14.133/21;

CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;

CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;

CONSIDERANDO a necessidade de indicação de fiscal de contrato em razão dos Memorandos enviados,

Secretaria Municipal de Cultura:

• Lucia Aparecida Milak Carvalho Bernardi – Matrícula 9482 (todos os contratos/ atas)

Secretaria Municipal de Educação:

• Andrea Brand Castro – Matrícula 4863 (Contratos e Atas relacionados a material didático / departamento infantil)

• Anna Claudia de Almeida Paiva da Silva - Matricula 21578 (Contratos e Atas relacionados a Alimentação Escolar)

• Gabriela Oliveira Falcade - Matrícula 21362 (Contratos e Atas relacionados a Estagiários Serviços Administrativo)

• Gildo Alves Moreira Santos – Matrícula 17655 (Contratos e Atas relacionados a Manutenção Predial)

•Gizele Aparecida Barbana Nodari – Matrícula 2178 (Contratos e Atas relacionados a departamento infantil)

•Liamara Ripplinger - Matrícula 18384 (Contratos e Atas relacionados a Equipamentos e Limpeza)

•Marcia Julia Alberti - Matrícula 1040 ( Contratos e Atas relacionados a recursos pedagógico)

•Paulo Jardel Cardoso Porcote - Matrícula 2828 (Contratos e Atas relacionados a Transporte escolar)

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

•Luiz Guilherme de franco Abrahão - Matrícula 15237(todos os contratos/ atas)

www.diariomunicipal.com.br/amp 42