DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619

• 3.1 VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$. 373.069,29 (trezentos e setenta e três

mil, sessenta e nove reais e vinte e nove centavos).

1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO:

4.1 O prazo de duração da presente Ata de Registro de Preços, será de 12 (doze) meses.

1. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

5.1 O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses contados após a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços em Diário Oficial do Município de Clevelândia. FORO: Clevelândia - PR.

Clevelândia, 17 de setembro de 2026.

RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal

Publicado por: Rodrigo Antonio Mendes da Silva Código Identificador: 92274C3C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO PORTARIA Nº 107/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Colombo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 1.902, de 22 de janeiro de 2026; Atos nº 01 e 02, de 04 de fevereiro de 2026 da Mesa Diretora da Câmara; e nos artigos 37, IV e XI, ― e” , e 38, V, ambos do Regimento Interno da Câmara,

DETERMINA

I – Fica o Departamento de Contabilidade, autorizado a empenhar o adiantamento no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em nome do servidor AMAURI CESAR CARDOZO para atender despesas com passagens e hospedagem na cidade de Brasília – Distrito Federal, para participar do evento ―Orçamento Municipal e LOA 2027 – Análise Legislativa sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual‖, evento organizado pelo Instituto Plenum Brasil, que ocorrerá entre os dias 20 e 23 de outubro de 2026, na sede do Instituto Plenum Brasil, SCS Quadra 01, Bloco H, Edifício Morro Vermelho, 8º andar, Asa Sul, Brasília-DF.

II – O beneficiário deverá efetuar a prestação de contas no prazo de 72 (setenta e duas) horas após o retorno da viagem, apresentando os comprovantes fiscais originais das despesas realizadas, devidamente identificados e detalhados, incluindo notas fiscais ou bilhetes de passagens e notas fiscais da hospedagem, sendo que os comprovantes fiscais deverão estar em nome da Câmara Municipal de Colombo, com o CNPJ nº 79.093.241/0001-82.

III – Eventual saldo não utilizado deverá ser devolvido no ato da prestação de contas, mediante transferência bancária para a Câmara Municipal de Colombo, no Banco do Brasil, na agência e conta corrente especificados no Ato nº 01/2026 da Mesa Diretora.

IV – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado da viagem, descrevendo as atividades desenvolvidas, os resultados alcançados e a contribuição para o interesse público, acompanhado de documentos comprobatórios.

V – Não ocorrendo o deslocamento, o beneficiário terá o prazo de no máximo 05 (cinco) dias para devolução do valor recebido.

Colombo, 17 de setembro de 2026.

JOEL BUENO DA ROCHA Presidente

Publicado por: Giane Bertol Rosa Código Identificador: 307FBF21

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 419/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 019/2026

Processo: 34.154/2026

Contratante: Município de Colombo/PR - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho

Contratada: BLACK SKULL EVENTOS LTDA, CNPJ n.º

57.179.100/0001-44

Fiscalização: A Gestão do presente Contrato será de responsabilidade do Sr. Romualdo Uniczycki Filho, matricula n.º 9.857 e Fiscal de Contrato Sr. Arivaldo de Mello Junior, matricula n.º 15.127

Objeto: Cessão onerosa e temporária do direito de uso de área pública delimitada no Bosque da Uva, para implantação, administração e exploração econômica de praça de alimentação composta por 17 (dezessete) pontos comerciais, durante a 6ª Festa da Cerveja Artesanal de Colombo 2026, incluindo as obrigações acessórias, estruturas, serviços e contrapartidas.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais)

Dotação Orçamentária: O objeto desta licitação correrá à conta receita da classificação orçamentária 199999210200000000 – Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Festas e outros eventos Municipais - Principal.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e artigo 253 do Decreto n.º 47/2024.

Local e data de emissão: Colombo, 16 de setembro de 2026 Assinatura: José Osmair Possebam

Publicado por: Jumara Adriana Pessini Código Identificador: 9FFE9BBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N.° 022/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 018/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 057/2026

Processos: 35.476/2026

Credenciante: MUNICÍPIO DE COLOMBO/PR - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho

Credenciada : CERVEJARIA IGNORUS LTDA, CNPJ n.º 07.139.627/0001-77

Fiscalização: A gestão e fiscalização das atividades ficará sob responsabilidade do Gestor Sr Romualdo Uniczycki Filho e do Fiscal Técnico Sr Arivaldo de Mello Junior

Objeto: Credenciamento para permissão não-onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de áreas específicas para a realização de uma Feira de Agronegócios, a ser realizada durante a 6ª Festa da Cerveja Artesanal de Colombo, nos dias 18 a 20 de setembro de 2026, no Parque Municipal da Uva, em Colombo – PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Prazo: As atividades comerciais na 6ª Festa da Cerveja Artesanal de Colombo nos dias 18 a 20 de setembro de 2026

Local e data da assinatura: Colombo, 15 de setembro de 2026 Assinatura: José Osmair Possebam

Publicado por: Jumara Adriana Pessini Código Identificador: E2C4D5C0

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE TERMO DE ADMINISTRATIVO 203/26

Tornamos público que em infringência aoLei Federal 9605/98 art.70 Dec. 6514/08 art. 56 Lei Municipal nº 1.826/2024 art. 43. apreendeu 307 windbanners.

Publicado por: Roberio Marcolino Filho Código Identificador: 81492248

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO 321/2026

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