DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: E1428042

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 594/2026

Concede Férias regulares e dá outras providências.

O senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e

Considerando o disposto no art. 84 da Lei Complementar n° 11/2009,

O senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e

Considerando o disposto no art. 84 da Lei Complementar n° 11/2009,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor público municipal, JOSE JOAQUIM SOARES, ocupante do cargo em comissão de Secretário Executivo de Governo, férias regulamentares por 15 (quinze) dias, para goza-las de 21/09/2026 a 05/10/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme art. 84 e seguintes da Lei Complementar nº 11/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 17 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, a servidora pública municipal, ALEXIA ALEXANDRA TOMADON NUNES, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, férias regulamentares por 10 (dez) dias, para gozá-las de 13/10/2026 a 22/10/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme art. 84 e seguintes da Lei Complementar nº 11/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 17 de setembro de 2026.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 2BBB10BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 595/2026

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 92F107B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026

Chamamento Público 01/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ. Contratada: IZABEL FERNANDES BRAZ.

Objeto da Contratação: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação dos estudantes da rede municipal de educação básica, com recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE. Vigência: 1 (um) ano contado da publicação do extrato no Diário Oficial dos municípios do Paraná. Valor: R$ 25.920,00

Goioerê/PR, 14 de Setembro de 2026.

Concede Férias regulares e dá outras providências.

O senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e

Considerando o disposto no art. 84 da Lei Complementar n° 11/2009,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, a servidora pública municipal, IZABEL DE FATIMA SCARDELATO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, férias regulamentares por 20 (vinte) dias, para gozá-las de 05/10/2026 a 24/10/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme art. 84 e seguintes da Lei Complementar nº 11/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 17 de setembro de 2026.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Município de Goioerê

ISABEL FERNANDES BRAZ Agricultura Familiar

Publicado por: Elen Caroline Bezerra Muniz Código Identificador: 054999B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº. 9.979/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.228/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

D E C R E T A:

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO

Prefeito do Município de Goioerê

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: D6A757A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 596/2026

Concede Férias regulares e dá outras providências.

Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 37.790,00 (trinta e sete mil setecentos e noventa reais), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

www.diariomunicipal.com.br/amp 101