DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619
| TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | |
|---|---|
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) | 11.000,00 |
| 12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 12.001.10.301.9.1221-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$6.790,00 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) | 6.790,00 |
Art. 2º Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 21.000 - SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | |
|---|---|
| 21.002 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | |
| 21.002.26.782.9.1210-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$37.790,00 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) | 37.790,00 |
Art. 3º Autoriza a inclusão no PPA - Plano Plurianual de Investimentos - Lei nº 3.171/2025, datada de 09/12/2025; Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 3.145/2025, datada de 16/07/2025 e Lei Orçamentária Anual - Lei nº 3.173/2025, datada de 17/12/2025.
Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê - Paraná, 17 de setembro de 2026
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê
Publicado por: Daiane Franciele Dos Santos Código Identificador: 2A6D72C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº. 9.980/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.229/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.790,43 (cinco mil setecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 18.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
|---|---|
| 18.001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER | |
| 18.001.27.812.9.1208-3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
R$5.790,43 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) | 5.790,43 |
Art. 2º Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 18.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
|---|---|
| 18.001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER | |
| 18.001.27.812.9.1208-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA |
R$5.790,43 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) | 5.790,43 |
Art. 3º Autoriza a inclusão no PPA - Plano Plurianual de Investimentos - Lei nº 3.171/2025, datada de 09/12/2025; Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 3.145/2025, datada de 16/07/2025 e Lei Orçamentária Anual - Lei nº 3.173/2025, datada de 17/12/2025.
Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê - Paraná, 17 de setembro de 2026
Publicado por: Daiane Franciele Dos Santos Código Identificador: 4BD4EF0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº. 9.981/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| 13.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 13.001.12.361.9.1222-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$10.000,00 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) | 10.000,00 |
Art. 2º Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
|---|---|
| 14.003 - FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
| 14.003.8.243.9.1215-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | R$10.000,00 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) | 10.000,00 |
Art. 3º Autoriza a inclusão no PPA - Plano Plurianual de Investimentos - Lei nº 3.171/2025, datada de 09/12/2025; Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 3.145/2025, datada de 16/07/2025 e Lei Orçamentária Anual - Lei nº 3.173/2025, datada de 17/12/2025.
Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê - Paraná, 17 de setembro de 2026
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê
Publicado por: Daiane Franciele Dos Santos Código Identificador: 8615EF8B
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº. 9.982/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.231/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
|---|---|
| 14.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 14.002.8.244.9.2298-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | R$5.000,00 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) | 5.000,00 |
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê
www.diariomunicipal.com.br/amp 102