DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 17 de SETEMBRO de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: E66A5443
PROCURADORIA DECRETO Nº 681/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, o servidor abaixo relacionado:
| NOME | CARGO | SETOR | CPF/MF: |
|---|---|---|---|
| JOAO GUILHERME CAETANO |
Cuidador Social Pss |
Secretaria d Assistência Social |
e XXX.XXX.589-60 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, produzindo efeitos retroativos à 16/09/2026, revogando as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 17 de SETEMBRO de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 2EF08AE5
PROCURADORIA PORTARIA Nº 091/2026
O Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao requerimento e de acordo com as disposições contidas no caput e parágrafos do art. 103 da Lei nº 1045/91 e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica concedida a servidora pública municipal ELINE DA SILVA MARTINS , ocupante do cargo de Auxiliar De Serviços Gerais, regime estatutário, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de 12 (dose) meses , a partir de 19/09/2026.
Art. 2º – Ressalta-se que, nos termos do art. 103 da Lei nº 1.045, de 14 de janeiro de 1991 (com redação dada pela Lei nº 1.210/1993), a licença tem prazo máximo de dois anos, podendo ser prorrogada por mais um ano, conforme as normas aplicáveis e análise do caso concreto.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em 19/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 17 de SETEMBRO de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: A907644D
SEC DE FAZENDA/DPTO LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO
Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Processo Administrativo n° 105/2026.
Objeto: Pavimentação com revestimento em CBUQ das vias urbanas elencadas na Prioridade 114 - Projeto 116 - SECID- Programa Asfalto Novo, Vida Nova.
A Autoridade Designada do Município de Irati-PR informa a suspensão do referido processo para análise de questionamentos.
Editais disponíveis em:
https://irati.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/.
Irati, 17 de setembro de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Carla Brandalise Código Identificador: DD4100DA
SEC DE FAZENDA/DPTO LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 046/2025, Pregão Eletrônico nº 033/2025 – PMI. Contratada: Emigê Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ 71.505.564/0001-24. Objeto: Registro de preços para aquisição de eventual e parcelada de materiais odontológicos. Do Prazo Contratual: Fica renovado o prazo de execução dos serviços por 12 (doze) meses, passando o vencimento de 04/09/2026 para 04/09/2027, e o prazo de vigência de 04/11/2026 para 04/11/2027. Do Valor Contratual: Fica renovado o valor contratual de R$ 15.258,10 (quinze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses. Data e assinaturas.
Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 047/2025, Pregão Eletrônico nº 033/2025 – PMI. Contratada: Dental Med + Ltda, CNPJ 72.150.550/0001-06. Objeto: Registro de preços para aquisição de eventual e parcelada de materiais odontológicos. Do Prazo Contratual: Fica renovado o prazo de execução dos serviços por 12 (doze) meses, passando o vencimento de 04/09/2026 para 04/09/2027, e o prazo de vigência de 04/11/2026 para 04/11/2027. Do Valor Contratual: Fica renovado o valor contratual de R$ 16.311,45 (dezesseis mil, trezentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses. Data e assinaturas.
Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 048/2025, Pregão Eletrônico nº 033/2025 – PMI. Contratada: K2 Indústria Comércio Importação e Exportação Eireli, CNPJ 20.669.174/0001-59. Objeto: Registro de preços para aquisição de eventual e parcelada de materiais odontológicos. Do Prazo Contratual: Fica renovado o prazo de execução dos serviços por 12 (doze) meses, passando o vencimento de 04/09/2026 para 04/09/2027, e o prazo de vigência de 04/11/2026 para 04/11/2027. Do Valor Contratual: Fica renovado o valor contratual de R$ 11.244,00 (onze mil, duzentos e quarenta e quatro reais), estimado para o período de 12 (doze) meses. Data e assinaturas.
Terceiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 049/2025, Pregão Eletrônico nº 033/2025 – PMI. Contratada: Maquira Indústria de Produtos Odontológicos S.A, CNPJ 05.823.205/0001-90. Objeto: Registro de preços para aquisição de eventual e parcelada de materiais odontológicos. Do Prazo Contratual: Fica renovado o prazo de execução dos serviços por 12 (doze) meses, passando o vencimento de 04/09/2026 para 04/09/2027, e o prazo de vigência de 04/11/2026 para 04/11/2027. Do Valor Contratual: Fica renovado o valor contratual de R$ 15.356,80 (quinze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses. Data e assinaturas.
Publicado por: Aline Carla Brandalise Código Identificador: DB1C2373
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
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