DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619

Art. 2º A 16ª Conferência Municipal de Saúde terá como tema: ―SAÚDE, DEMOCRACIA E SOBERANIA: SUS – CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL.‖

Art. 3º A 16ª Conferência Municipal de Saúde terá como objetivo promover a participação da população, dos trabalhadores da saúde, dos gestores, dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e dos demais segmentos da sociedade na discussão e na elaboração de propostas destinadas ao fortalecimento da saúde pública e do SUS.

Art. 4º A organização e a realização da Conferência ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, assegurada a participação democrática dos diversos segmentos da sociedade.

Art. 5º Durante a Conferência, serão discutidas propostas e ações relacionadas às necessidades de saúde da população, ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, à participação social e à garantia do direito à saúde.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos 17 dias do mês de setembro de 2026.

GILSON JOSÉ DE GÓIS

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

RAQUEL CRISTINA DA COSTA CORREA Diretora Executiva de Saúde

Publicado por: Allan Thaler Domingos Código Identificador: 3FC13EF4

ADMINISTRAÇÃO RH PORTARIA Nº 360/2026

PORTARIA Nº 360/2026

SÚMULA: Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Conceição Aparecida Januária de Santana Brito e dá outras providências.

GILSON JOSÉ DE GÓIS , Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 085/90; CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora; CONSIDERANDO os artigos 81 a 86, da Lei Municipal 085/90, de 18 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para Tratamento de Saúde, à servidora Conceição Aparecida Januária de Santana Brito, matrícula nº 192, CPF 288..-01, com o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Professora Maria de Fatima Sottoriva de Mazzi – Divisão de Ensino.

Art. 2º A Licença para Tratamento de Saúde ora concedida, será no período de 16/09/2026 a 15/10/2026, totalizando 30 (trinta) dias conforme atestado médico, podendo ser alterada mediante parecer conclusivo da junta médica ou do médico perito.

VALDIRENE LUCAS DA SILVA.

Secretária de Educação, Esportes, Cultura e Turismo.

Publicado por: Allan Thaler Domingos Código Identificador: 17DBC46D

ADMINISTRAÇÃO RH PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATO Nº 001/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, inscrito no CNPJ sob nº 75.458.836/0001-33.

CONTRATADO: EDVALDO HONORATO DOS ANJOS, portador do RG nº 5..*9/PR e CPF nº 818..**-72.

OBJETO: Contratação temporária de servidor para o exercício da função de MOTORISTA, com lotação inicial na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para atendimento das necessidades da Administração Municipal, conforme as disposições legais e editalícias aplicáveis.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Municipal nº 005/2023, Decreto Municipal nº 077/2026 e Edital nº 01/2026 de abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.

VALOR MENSAL: R$ 2.081,00 (dois mil e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: De 18 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027. PRAZO DE EXECUÇÃO: De 18 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

GILSON JOSÉ DE GÓIS Prefeito Municipal

Publicado por: Allan Thaler Domingos Código Identificador: B7B6BE32

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO 061.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026

EXTRATO CONTRATO 061.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026

Processo Administrativo 0128.2026

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR, A MANUTENÇÃO E A ADAPTAÇÃO DA ESTEIRA DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, AJUSTES, TESTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO;

FUNDAMENTO LEGAL: (Lei 14.133/2021, art. 75, II)

CONTRATADA: UMUTORNO TORNEARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 80.398.456/0001-90 e Inscrição Estadual nº 822.08596-23, com sede na Avenida Aracajú, nº 1839, CEP 87.503-370, Umuarama/PR, telefone (44) 98843-8259, (44) 3639-7472 e (44) 9976-6859, e-mail [email protected], neste ato representada pelo Sr. KALISBALT DAVID MADEIRO,

VALOR TOTAL: R$27.050,00

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos 17 dias do mês de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021.

AUTORIDADE COMPETENTE: Gilson José de Gois – Prefeito Municipal.

FORO: Comarca de Nova Londrina-PR

LOCAL E DATA: Itaúna do Sul-PR, 17 de setembro de 2026.

GILSON JOSÉ DE GÓIS Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Bruna Pereira Martins Alves Código Identificador: 45C9496C

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