DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO 062.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
EXTRATO CONTRATO 062.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
Processo Administrativo 0127.2026
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO (ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA EM ANÁLISES CLÍNICAS) DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL-PR; FUNDAMENTO LEGAL: (Lei 14.133/2021, art. 75, II)
CONTRATADA: Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda., CNPJ nº 73.302.879/0001-08, VALOR TOTAL: R$30.000,24
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021
AUTORIDADE COMPETENTE: Gilson José de Gois – Prefeito Municipal.
FORO: Comarca de Nova Londrina-PR LOCAL E DATA: Itaúna do Sul-PR, 17 de setembro de 2026.
Publicado por: Bruna Pereira Martins Alves Código Identificador: C343D911
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 127/2026 Dispensa de Licitação nº 50/2026
Contratante Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, CNPJ nº 75.458.836/0001-33.
Processo Administrativo nº 127/2026.
Dispensa de Licitação nº 50/2026, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
Contratada Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda., CNPJ nº 73.302.879/0001-08.
Objeto Prestação continuada de serviços de Controle Externo da Qualidade, mediante ensaios de proficiência em análises clínicas, com fornecimento de amostras-controle, avaliação técnica, relatórios, suporte, certificação e fornecimento mensal de materiais de Controle Interno da Qualidade para o Laboratório Municipal de Itaúna do Sul. Valor R$ 30.000,24, em 12 parcelas mensais de R$ 2.500,02. Vigência 12 meses, na forma do instrumento contractual, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021,
Ato Autorização da contratação direta, adjudicação do objeto e homologação do procedimento pela autoridade competente.
Itaúna do Sul PR, 17 de setembro de 2026.
GILSON JOSÉ DE GOIS Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Pereira Martins Alves Código Identificador: A696FAD6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DECISÃO - CREDENCIAMENTO 05/2026
EXTRATO DE DECISÃO - CREDENCIAMENTO 05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL-PR Processo Administrativo: 054/2026
Data da Decisão: 17 de setembro de 2026
RESULTADO DA ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO
Conforme análise realizada pela Agente de Contratação, em conformidade com o Edital de Credenciamento 05/2026 e a Lei nº 14.133/2021, foi (m) analisado (s) 1 pedido de credenciamento para prestação de serviços de elaboração de laudo de avaliação de imóveis urbanos para fins de alienação, em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR 14653-1 e 14653-
| Posição Rodízio |
Empresa |
CNPJ | Data/Hora Protocolo |
|---|---|---|---|
| 1ª | K E DE SOUZA | 50.558.572/0001-69 | 10/04/2026 às 08h54 |
| 2ª | FERREIRA E ARCE ENGENHARIA LTDA |
44.101.311/0001-12 | 10/04/2026 às 10h01 |
| 3ª | M V OLIVEIRA SANTOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA |
53.464.172/0001-82 | 10/04/2026 às 11h25 |
| 4ª | GKI ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA |
60.273.546/0001-48 | 10/04/2026 às 15h58 |
| 5ª | ARCHICODE SOLUÇÕES EM ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA |
32.694.742/0001-50 | 10/04/2026 às 16h36 |
| 6ª | SOARES ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERICIAS LTDA |
57.224.604/0001-39 | 11/04/2026 às 07h42 |
| 7ª | D C E ALVES ENGENHARIA LTDA |
51.410.887/0001-27 | 11/04/2026 às 08h57 |
| 8ª | M V NILLO DE PAULA ENGENHARIA |
50.410.432/0001-49 | 13/04/2026 às 22h43 |
| 9ª | FERRONATTO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA |
16.908.314/0001-27 | 14/04/2026 às 09h03 |
| 10ª | ELAINE CRISTINA ROCHA CONCEIÇÃO DE RESENDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA |
47.799.315/0001-04 | 14/04/2026 às 13h21 |
| 11ª | DVL ENGENHARIA LTDA |
53.642.343/0001-16 | 14/04/2026 às 14h26 |
| 12ª | PERITTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA |
61.724.754/0001-89 | 06/06/2026 às 17h57 |
| 13ª | NYEDJA REJANE TAVARES LIMA |
58.130.076/0001-11 | 12/06/2026 as 16h25 |
| 14º | REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA |
40.671.657/0001-03 | 23/07/2026 às 19h49 / 01/09/2026 às 13h15 |
| 15ª | E&G ARQUITETURA E MÓVEIS PLANEJADOS LTDA |
40.328.095/0001-91 | 27/07/2026 às 10h30 |
A análise observou os critérios do Edital de Credenciamento 05/2026, considerando atendidos, pelo princípio do formalismo moderado: Declaração de Visita Técnica: Atendida pela declaração de manifestação de interesse onde as empresas confirmam recebimento de documentos e orientações sobre as regras e obrigações do edital. Responsabilidade Técnica: Atendida pelo registro no CREA do profissional responsável pela empresa. PRAZO RECURSAL: Conforme art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos, contado do dia útil seguinte à divulgação desta decisão no Diário Oficial. Período de Recurso: 18 a 22 de setembro de 2026.
BRUNA P. MARTINS ALVES
Agente de Contratação Portaria 04/2026 Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul-PR
Publicado por: Bruna Pereira Martins Alves Código Identificador: 65DA9FBE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Procedimento auxiliar: EDITAL DE CREDENCIAMENTO – RETIFICADO 001/2026. CONTRATANTE (UASG: 987619). MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL | PARANÁ. OBJETO: Contratação de serviços de perícia médica por pessoas jurídicas
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