DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

ExEcutivo

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dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora geovane botelho Neves ocupante do cargo efetivo de Professor ad-1, na forma da lei estadual nº 7.442, de 2 de julho de 2010, regulamentada pelo decreto estadual nº 189, de 9 de setembro de 2011. a goverNadora do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso iii, da constituição estadual, e considerando o disposto na lei estadual nº 7.442, de 2 de julho de 2010, alterada pela lei estadual nº 7.643, de 12 de julho de 2012, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação básica da rede Pública de ensino do estado do Pará e dá outras providências; considerando o disposto no decreto estadual nº 189, de 9 de setembro de 2011;

considerando as informações constantes nos autos do Processo nº 2021/12119702 e o Parecer nº 516/2026 da Procuradoria-geral do estado - Pge, d e c r e ta:

Art.1º Fica enquadrada a Profissional de Educação Básica, GEOVANE BOtelHo Neves, matrícula nº 06010830/2, ocupante de cargo efetivo de Professor ad-1, no cargo de Professor classe especial, Nível i, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação Básica da rede Pública de ensino do estado do Pará, instituído pela lei estadual nº 7.442, de 2 de julho de 2010.

Parágrafo único. Para efeito de enquadramento de que trata este decreto foi considerado o tempo de efetivo exercício no cargo ocupado e a titulação que a servidora possui.

art. 2º este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do goverNo, 17 de seteMbro de 2026. HANA GHAssAN tuMA governadora do estado

a goverNadora do estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso v, da constituição estadual, e considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº 2022/277909,

d e c r e t a:

art. 1º reintegrar rHaNdHolfo josé PiNHeiro eliziário, matrícula nº 5452848/1, ao cargo investigador de Polícia civil, lotado na Polícia civil do estado do Pará - PcPa.

art. 2º este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do goverNo, 17 de seteMbro de 2026.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3408221 resolve:

sUsPeNder, por necessidade de serviço, a contar de 21/09/2026, o gozo de férias da servidora Nayze sabá castelo branco, id. funcional nº 80846359/2, concedido por meio da Portaria Nº 0512/2026 – crg, de 07/08/2026, publicada no DOE 36.725 de 10/08/2026, ficando os dias interrompidos para gozo no período de 21/12/2026 a 30/12/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 17 de setembro de 2026. KariNa liMa

coordenadora de relações governamentais

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3406488. resolve:

coNceder, 29 (vinte e nove) dias de férias residuais, a servidora camila guimarães garcia soeiro, id. funcional 5953247/1, para gozo no período de 02/11/2026 a 30/11/2026, interrompidas através da Portaria Nº 0199/2026 – crg de 10/04/2026, publicada no doe 36.593 de 13/04/2026, referente ao período aquisitivo 23/12/2024 a 22/12/2025. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria, 17 de setembro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3411489, r e s o l v e:

i. exonerar MiltoN brito da silva filHo do cargo em comissão de gerente de Pessoal, código geP-das-011.3, com lotação na secretaria de estado de segurança Pública e defesa social, a contar de 18 de setembro de 2026.

ii. nomear aNdreY ferNaNdo serPa soUza para exercer o cargo em comissão de gerente de Pessoal, código geP-das-011.3, com lotação na secretaria de estado de segurança Pública e defesa social, a contar de 18 de setembro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 17 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

governadora do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3408944, r e s o l v e:

exonerar, dos respectivos cargos comissionados, os servidores relacionados em anexo, com lotação na casa Militar da governadoria do estado. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 3.337/2023-ccg, de 14/12/2023, publicado no doe nº 35.645, de 14/12/2023, e coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3411460;

i - autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de vigia/Pa, no dia 17/09/2026.

ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 123,54, a servidora acima, que se deslocou conforme o item i. iii – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 17 de setembro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

casa civil da goverNadoria do estado, 17 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado

Protocolo: 1375395