DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  5

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo n° 2026/3404787, r e s o l v e:

i. exonerar rosaNgela goUvea PiNto do cargo em comissão de chefe de departamento de desenho industrial, código geP-das-011.2, com lotação na Universidade do estado do Pará, a contar de 1º de julho de 2026. ii. nomear tHiago gUiMaraes azevedo para exercer o cargo em comissão de chefe de departamento de desenho industrial, código gePdas-011.2, com lotação na Universidade do estado do Pará, a contar de 18 de setembro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 17 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais, e coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3408547,

r e s o l v e:

conceder 30 (trinta) dia de férias regulamentares a rôMUlo rodovalHo goMes, chefe da representação no distrito federal, referentes ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem gozados no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 17 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3412282,

r e s o l v e:

autorizar josé Maria jUNior Pereira taPajÓs, secretário regional de governo do baixo amazonas, a viajar no trecho santarém/belém/santarém, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, concedendo, para tanto, 1 ½ (uma e meia) diárias, e tratando-se de viagem no território estadual, não há imposição legal para responderem pelo expediente do órgão, na ausência do titular.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 17 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonera edUardo aUgUsto NUNes da silva do cargo em comissão de chefe da divisão administrativa de centro regional, código gePdas-011.3, com lotação na secretaria de estado de saúde Pública. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 17 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonerar roberto de soUsa crUz do cargo em comissão de supervisor administrativo, código geP-das-011.2, com lotação no instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará (iaseP). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 17 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iv do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022;

considerando o disposto no § 2º do art. 78 da lei complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3193828; resolve:

art. 1º - fica reNovada a coNvocaÇÃo, pelo período de 02 (dois) anos, limitado ao previsto no art. 78, §2° da lei complementar n° 142, de16 de dezembro de 2021, os bombeiros Militares da reserva remunerada a seguir nominados, para desenvolver suas atividades no corpo de bombeiros Militar do Pará:

1. teN cel qobM rr carlos aUgUsto silva soUto, Mf n° 5602661/2; 2. sUb teN bM rr alessaNdro lÍvio de aNdrade crUz, Mf n° 5400015/2.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 6 de novembro de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 17 de seteMbro de 2026. osMar vieira da costa júNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

Protocolo: 1375165

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3383020. resolve:

art. 1º- colocar à disposição da secretaria de estado de segurança Pública e defesa social a cb qPMP-0 rg 39044 caMila saNtos cardoso. art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

casa Militar da goverNadoria do estado, 17 de seteMbro de 2026. osMar vieira da costa júNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

Protocolo: 1375167

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xviii do art. 5º da lei estadual nº 9.661/2022.

i – coNceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, no mês de oUtUbro, às servidoras abaixo relacionadas:

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa Militar da goverNadoria do estado, 17 de seteMbro de 2026. osMar vieira da costa júNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

Protocolo: 1375196

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xviii do art. 5º da lei estadual nº 9.661/2022.

resolve:

i – coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares no mês de NoveMbro aos servidores abaixo relacionados:

Protocolo: 1375471