DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  7

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): tUcUrUÍ/Pa; Período; 08 a 12/09/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): diego Marques dos santos; assessor administrativo iii; 5973932/1; dgo; 123,54; 1.111,82. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): MaraPaNiM/Pa; Período; 04 a 05/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Marcos Paulo silva do Nascimento; 2° sgt PM; 54193024/2; dgo; 146,87; 440,61; luciano audai ferreira Pereira; cb PM; 6402188/4; dgo; 131,76; 395,28. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

valor total (r$): antonio donato cereja de brito junior; 2° sgt PM; 54194230/4; dgi; 146,87; 734,35; evaldo Jefferson Braga Castro; 3° SGT PM; 54194926/2; dgo; 146,87; 734,35; jamile Yasmim cardoso santos; cb PM; 4220511/2; dgi; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

PoRtARiA Nº 691/2026-PGE.G., de 17 de setembro de 2026 a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais…

resolve:

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): acará/Pa; Período; 11 a 12/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Marcos Paulo silva do Nascimento; 2° sgt PM; 54193024/2; dgo; 146,87; 440,61; luciano audai ferreira Pereira; cb PM; 6402188/4; dgo; 131,76; 395,28. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): Pacajá/Pa; Período; 08 a 12/09/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): rodrigo dos santos lobato; assessor administrativo iii; 6404331/1; dgo; 123,54; 1.111,82. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): doM eliseU/Pa; Período; 07 a 13/09/2026; quantidade de diárias; 7 (alimentação) e 6 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): thomás antônio souza corrêa; 2° sgt bM; 57173502/3; dgo; 146,87; 1.909,31. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): garrafÃo do Norte/ Pa; Período; 08 a 13/09/2026; quantidade de diárias; 6 (alimentação) e 5 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): josé rogério da silva Holanda; teN cel qoPM; 57198359/3; dgo; 164,72; 1.811,92. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): Nova esPeraNÇa do Piriá/Pa; Período; 08 a 13/09/2026; quantidade de diárias; 6 (alimentação) e 5 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): carlos eduardo Memória de sousa; teN cel qoPM; 57173389/4; dgo; 164,72; 1.811,92. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: em prorrogação à Port. n° 1694/2026 – di/cMg, a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): tUcUrUÍ/Pa; Período; 17 a 20/09/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/ função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): artur veronico ribeiro filho; 1° sgt bM; 5598427/3; dgi; 146,87; 881,22; joão Mendonça de Pádua; 2° sgt bM; 54184951; dgi; 146,87; 881,22; taiane figueiredo de andrade; cb PM; 4220172/2; dgi; 131,76; 790,56. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): abaetetUba/ Pa; Período; 17 a 19/09/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$);

lotar a contar de 23.09.2026, a servidora ana catarina borges Mokarzel furtado, matricula nº 5940759/4, na Procuradoria de demanda de Massas, onde passará a exercer suas específicas funções.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza

Procuradora-geral adjunta administrativa

a Procuradora-geral do estado, no uso das suas atribuições legais…. resolve:

desigNar a contar de 23.09.2026, a Procuradora autárquica thayane das chagas cerqueira, matricula nº 5902705/1, para exercer suas atividade funcionais perante a secretaria de estado de saúde Pública – NUcadiN/ sesPa, sem prejuízo de sua designação perante a fundação santa casa de Misericórdia do Pará – NUcadiN/fscMPa.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa caroliNa lobo glUcK PaUl Procuradora-geral do estado

PoRtARiA Nº 693/2026-PGE.G., de 17 de setembro de 2026. a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais… coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/2870687; resolve:

desigNar o Procurador do estado breno josé antônio goes cruz, id. funcional nº 5991161/1, para responder pela assessoria jurídica do gabinete – asjUr/gab, por motivo de férias da titular giulliane Pinheiro correa de lima, id. funcional nº 5940558/1, no período de 01.10 a 30.10.2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais...

considerando a lei complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, publicada em 13/01/2026, que revogou o inciso ix do art. 8º da lei complementar nº 173/2020, promovendo o descongelamento do cômputo do tempo de serviço relativo ao período de 28/05/2020 a 31/12/2021. resolve:

carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

a Procuradora-geral adjunta administrativa no uso das suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3395949; resolve:

coNceder, ao servidor laurimarcio da cruz figueira, assistente de gestão governamental e educacional, identidade funcional nº 57215238-1 e cPf nº 632.957.922-91, suprimento de fundos no valor de r$ 1.178,00 (mil cento e setenta e oito reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

25101.03.122.1297.8338 - 339030 - r$ 628,00 25101.03.122.1297.8338 - 339039 - r$ 550,00

o prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza

Procuradora-geral adjunta administrativa

Protocolo: 1375392