DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

objeto: o objeto deste termo aditivo é a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, e o reajuste de valor do contrato administrativo nº. 017/2025-seac.

fundamento: art. 107 da lei nº 14.133/2021, e cláusula décima oitava do contrato.

dotação orçamentária:

esfera 1 - orçamento fiscal

Unidade gestora responsável - Urg 760101- secretária de estado de articulação da cidadania

Plano interno: 4110008338c - operacionalização das ações administrativas ação N°: 287304

função Programática 760101.08 122.1297

Projeto / atividade 8338 d.fonte 000000

Natureza de despesa: 339140 fonte de recurso: 01501000001 - rec. do tesouro valor total r$: 404,76

data da assinatura: 14/09/2026.

vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027.

contratada: eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado do Pará – ProdePa, pessoa jurídica de direito privado, portadora do cNPj sob o nº 05.059.613/0001-18., com sede na rodovia augusto Montenegro, km 10, centro administrativo do estado, distrito de icoaraci, ceP 66820 000, belém/Pa Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto goverNaMeNtal, de 03 de abril de 2026 e publicado no doe nº 36.585, de 04 de abril de 2026; coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico nº 2025/3101899; resolve:

alterar a Portaria Nº 381/2026-seac, de 06 de maio de 2026, publicada no doe nº 36.621, de 07 de maio de 2026, que trata do gozo de férias da servidora aNa rêgo castro, matrícula nº 57214014-1, estabelecido para 14/09/2026 a 28/09/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, ficando o novo período de gozo para 27/10/2026 a 10/11/2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

Objetivo: Suprimento de Fundo a fim de custear despesas de consumo da Usina. Prazo para aplicação (em dias): 60 (sessenta) a contar da emissão da ordem bancária.

Prazo para Prestação de contas (em dias): 15 (quinze), após o término da aplicação.

Nome do servidor; cargo; Matrícula.

rodrigo de aviz Palheta; assistente administrativo; 55209226-1.

Programa de trabalho; fonte do recurso; Natureza da despesa; valor (rs). 1500; 01501000001; 339030; 4.400,00. ordenadora: Marilda de Nazaré silva braga. secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3410986; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 ½ (duas e meia) diárias aos servidores, jUliaNo HeNriqUe NegrÃo graNato, coordenador geral das Usinas da Paz, matrícula nº 5999376-1 e zilda araújo saNtos, gerente das Usinas da Paz, matrícula nº 6406041-1, lotados na Usina da Paz de altamira-Pa, para participar de reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, promovendo a integração das equipes e fortalecimento das ações desenvolvidas nas unidades, em belém-Pa.

Período: 23/09/2026 a 25/09/2026. local de origem: altamira-Pa.

local de destino: belém-Pa.

valor Unitário: r$ 247,07. importância a ser Paga: r$ 617,67.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania.

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3407853; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor italo viNiciUs araújo NUNes, coordenador geral das Usinas da Paz, matrícula nº 5992730-1, lotado na Usina da Paz de Tucuruí-PA, para participar de reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, promovendo a integração das equipes e fortalecimento das ações desenvolvidas nas unidades em belém-Pa. Período: 23/09/2026 a 25/09/2026.

local de origem: tucuruí-Pa.

local de destino: belém-Pa. valor Unitário: r$ 247,07. importância a ser Paga: r$ 617,67.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania.

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3407957; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 ½ (duas e meia) diárias às servidoras, YasMiM reseNde da gaMa, coordenador geral das Usinas da Paz, matrícula nº 6405990-1 e jordâNia rafaela silva saNtos, gerente das Usinas da Paz, matrícula nº 6405877-1, lotadas na Usina da Paz de dom eliseu-Pa, para participar de reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, promovendo a integração das equipes e fortalecimento das ações desenvolvidas nas unidades.

Período: 23/09/2026 a 25/09/2026. local de origem: dom eliseu-Pa. local de destino: belém-Pa.

valor Unitário: r$ 247,07. importância a ser Paga: r$ 617,67. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania.

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3411504; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 ½ (duas e meia) diárias às servidoras, aNa elvira de MeNdoNÇa alHo; coordenador geral das Usinas da Paz; matrícula nº 4221683-1; debora goMes dos saNtos; matrícula nº 57196610-2, lotadas na Usina da Paz de santarém-PA, para participar de reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, promovendo a integração das equipes e fortalecimento das ações desenvolvidas nas unidades, em belém-Pa. Período: 23/09/2026 a 25/09/2026.

local de origem: santarém-Pa.

local de destino: belém-Pa.

valor Unitário: r$ 247,07. importância a ser Paga: r$ 617,67.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania.

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3413491; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 4 ½ (quatro e meia) diárias aos servidores, HUMbeliNo castro cardoso jUNior, coordenador geral das Usinas da Paz, matrícula nº 4221098-1 e elizaNgela da silva batista, gerente das Usinas da Paz, matrícula nº 4221101, lotados na Usina da Paz de Óbidos-Pa, para participar de reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, promovendo a integração das equipes e fortalecimento das ações desenvolvidas nas unidades.

Período: 22/09/2026 a 26/09/2026. local de origem: Óbidos-Pa.

local de destino: belém-Pa.

valor Unitário: r$ 247,07. importância a ser Paga: r$ 1.111,81.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga

secretária de estado de articulação da cidadania.