DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  9

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3408268; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 ½ (duas e meia) diárias às servidoras, eleN cristiNa crUz alves; coordenador geral das Usinas da Paz; matrícula nº 5999841-1; fabiaNa do socrro da silva costa; matrícula nº 5999844-1, lotadas na Usina da Paz de Santa Izabel-PA, para participar de reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, promovendo a integração das equipes e fortalecimento das ações desenvolvidas nas unidades, em belém-Pa.

Período: 23/09/2026 a 25/09/2026. local de origem: santa izabel-Pa. local de destino: belém-Pa.

valor Unitário: r$ 247,07. importância a ser Paga: r$ 617,67. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania.

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3408492; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 5½ (cinco e meia) diárias à servidora, vaNessa braga barros; coordenador geral das Usinas da Paz; matrícula nº 5970306-2; lotada na Usina da Paz de itaituba-Pa, para participar de reunião entre a administração da seac e os gestores das Usinas da Paz a ser realizada em belém-Pa. Período: 21/09/2026 a 26/09/2026.

local de origem: itaibuba-Pa.

local de destino: belém-Pa. valor Unitário: r$ 247,07. importância a ser Paga: r$ 1.358,88. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania.

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3372752; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, complemento de 04 (quatro) diárias aos servidores: osvaldo do NasciMeNto raMos; assistente de informática, matrícula nº 55209138-1; lotado na giNf; salUstriaNo bosco reis, sub tenente da PM, matrícula nº 51991580-1, lotado no NiUP, com o objetivo de realizar apoio pós-inauguração na Usina da Paz, no Município de viseu-Pa e, deved brUce lázaro corPes Paiva, motorista, matrícula nº 55209241-1, lotado na diPaz, para realizar o transporte dos servidores para a Usina da Paz no Município de viseu-Pa, conforme Processo e-2026/3333019. Período: 15/09/2026 a 19/09/2026.

local de origem: belém-Pa.

local de destino: viseu-Pa.

valor Unitário para cada servidor civil: r$ 247,07. importância a ser paga para cada servidor civil: r$ 988,28. valor Unitário para o servidor militar (nível 4): r$ 293,74 importância a ser paga ao servidor militar (nível 4): r$ 1.174,96. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

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período de 01/09/2026 a 30/09/2026, correspondente a segunda parcela do triênio de 24/04/2023 a 23/04/2026.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. lUiz HeNriqUe de soUza reiMÃo

controlador-geral do estado

Protocolo: 1375120

a fUNdaÇÃo ParáPaz torna pública a retificaÇÃo do extrato do termo de fomento nº 43/2025, celebrado com o iNstitUto Madre teresa, inscrito no CNPJ nº 23.960.983/0001-03, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.346, de 01 de setembro de 2025, página 17, Protocolo nº 1239370.

“vigêNcia: 01 de outubro de 2025 até 30 de julho de 2025.”

“vigêNcia: 01 de setembro de 2025 até 29 de setembro de 2026.” Permanecem inalteradas as demais informações e disposições constantes da publicação original.

alberto HeNriqUe teixeira de barros Presidente da fundação ParáPaz

Protocolo: 1375232

refereNte aos PerÍodos de gozo, 1º PerÍodo-21/12/2026 a 04/01/2027 (15 dias). 2º PerÍodo-20/01/2027 a 03/02/2027(15 dias). coM efeito, a coNtar da data desta PUblicaÇÃo.

Protocolo: 1375333

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ParáPaz - cNPj nº. 21.648.632/0001-36 coNtratada: agUiar dias HoldiNg ltda - cNPj/Mf sob o 22.947.144/0001-92.

objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 008/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027, bem como promover o reajuste do valor contratual, permanecendo inalterado o objeto inicialmente contratado, qual seja, a locação de imóvel urbano situado na avenida josé bonifácio, nº 267 – bairro de fátima – belém/Pa, ceP 66.090-363, destinado ao funcionamento da sede da fundação ParáPaz.

dotaÇÃo orÇaMeNtária:

funcional Programática: 14.122.1297.8338 – (operacionalização dasações administrativas)

elemento de despesa: 3390-39.10 – (outra despesa corrente pessoa jurídica/locação de imóveis).

fonte de recursos: 01500000001 (recursos do tesouro) ação: 283594 Pi: 4110008338c valor mensal: r$ 35.737,66 valor 12 meses: r$ 428.851,92

fUNdaMeNtaÇâo legal: o presente termo aditivo fundamenta-se no art, 57, ii da lei 8.666/93 e alterações, nos termos do Parecer jurídico nº 264/2026 – fParáPaz e Parecer controle interno nº 064/2026 – fParáPaz. data da assiNatUra: 17/09/2026. ordeNador resPoNsável: alberto HeNriqUe teixeira de barros - Presidente da fundação ParáPaz

Protocolo: 1375040

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o coNtrolador-geral do estado, no exercício das atribuições instituídas na lei estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no doe nº 35.517 de 24/08/2023; e a lei nº 5.810/1994 - regime jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará e considerando os autos dos Processos N° 2026/3287025

resolve:

coNceder à servidora eugenia laura Prestes Pinon, matrícula nº 5923848/4, ocupante do cargo de assessor superior ii, lotada na coordenadoria de gestão de Pessoas, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no

o secretário de estado de Planejamento e administração, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei 8.933, de 29 de novembro de 2019, coNsideraNdo que o acompanhamento do convênio, no âmbito desta secretaria, será efetivado nos termos desta portaria, lei nº 14.133/21 em seu art. nº 117 c/c art. 1º e do decreto estadual nº 3.302/2023.