DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

r e s o l v e:

i - desigNar o servidor HeltoN castro fraNÇa, ocupante do cargo de aNalista eM iNfraestrUtUra - engenheiro civil, matrícula funcional de n° 57175256-1, lotado na coordenadoria de fiscalização - cfis, para o acompanhamento, como segundo suplente, da execução do convênio fde Nº 013/2026, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO e adMiNistraÇÃo - sePlad e o Município de caPaNeMa, nos impedimentos legais e eventuais do titular do coNvêNio ii - esta Portaria entra em vigor na data da publicação registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se belém, 17 de setembro de 2026 ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração - sePlad

o secretário de estado de Planejamento e administração, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei 8.933, de 29 de novembro de 2019, coNsideraNdo que o acompanhamento do convênio, no âmbito desta secretaria, será efetivado nos termos desta portaria, lei nº 14.133/21 em seu art. nº 117 c/c art. 1º e do decreto estadual nº 3.302/2023

r e s o l v e:

i - desigNar o servidor HeltoN castro fraNÇa, ocupante do cargo de aNalista eM iNfraestrUtUra - engenheiro civil, matrícula funcional de n° 57175256-1, lotado na coordenadoria de fiscalização - cfis, para o acompanhamento, como segundo suplente, da execução do convênio fde Nº 027/2026, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO e adMiNistraÇÃo - sePlad e o Município de cUrUÇá, nos impedimentos legais e eventuais do titular do coNvêNio

ii - esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se belém, 17 de setembro de 2026 ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

Protocolo: 1375150

o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 14 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial nº 36.330 de 18 de agosto de 2025 e;

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico Pae e-2024/2476113;

coNsideraNdo o disposto no art. 40, caput, da constituição estadual, combinado aos arts. 32 e 33 da lei nº 5.810/94 e ao decreto estadual nº 249/2011, alterado pelo decreto estadual nº 1.338/2015,

coNsideraNdo, ainda, o Parecer conclusivo final referente à avaliação de estágio Probatório, apresentado pela comissão especial de avaliação de desempenho – cesad, instituída pela Portaria Nº. 324/2023 gs-sePlad, de 03 de outubro de 2023;

r e s o l v e:

HoMologar, a contar de 01/06/2026, o resultado da avaliação especial de desempenho, que considerou aPta, no estágio probatório, a servidora NaYaNe cristiNa silva de soUza, matrícula nº 5917990/2, obtendo o conceito exceleNte, para o exercício de cargo efetivo de aNalista de gestÃo Pública.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 17 de seteMbro de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

Protocolo: 1375420

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3405868; resolve:

coNceder, ao servidor alessaNdro aNtoNio daMasceNo coUtiNHo, ident. funcional nº. 54192678/2, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, lotado na coordenadoria de orçamento e finanças, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 17 de setembro de 2026 a 16 de outubro de 2026, referente ao triênio de 24.04.2019 a 23.04.2022 (2ª etapa). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 16 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Partes: secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo - sePlad, órgão da administração direta do estado, com sede nesta cidade de belém, estado do Pará, na travessa do chaco, nº 2350, bairro do Marco, ceP: 66.093-542, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 35.747.782/0001-01, e a defeNsoria Pública do estado do Pará – dPe-Pa, inscrita no cNPj/ Mf sob o nº 34.639.526/0001-38, com sede na rua Padre Prudêncio, n° 154, bairro da campina, belém/Pa, ceP: 66019-080

do objeto: o presente termo de cooperação técnica tem por objeto a mútua cooperação administrativa entre os partícipes para a prestação de assistência judicial e extrajudicial integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas, nas Unidades de atendimento à População, denominadas ‘estação cidadania’, localizadas nos Municípios da região Metropolitana de

belém e nos demais Municípios do estado do Pará

o presente termo de cooperação técnica vigerá pelo prazo de 48 (quarenta) meses a contar de 25/09/2026, podendo ser prorrogado e alterado, mediante acordo entre as partes e celebração de termo aditivo, respeitando seu objeto

Dos REcuRsos: este termo não implica transferência de recursos entre os partícipes

os partícipes declaram que atuam em conformidade com as normas de integridade, ética e combate à corrupção, comprometendo-se a observar, durante a execução deste termo, a legislação aplicável, em especial a lei nº 12.846/2013 (lei anticorrupção empresarial)

as partes comprometem-se a cumprir integralmente a lei nº 13.709/2018 (lei geral de Proteção de dados Pessoais – lgPd), responsabilizando-se pelo tratamento adequado dos dados pessoais eventualmente coletados, garantindo sua confidencialidade, integridade e finalidade específica data da assinatura eletrônica: 15.09.2026

aUrea celeste barbosa PiNHeiro

secretária adjunta de Modernização e gestão administrativa

ato praticado por meio da Portaria Nº 0171/2026 – gabs/sePlad, de

25 de junho de 2026

MôNica PalHeta fUrtado beléM

defensora Pública-geral do estado do Pará

a secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, por meio do diretor de administração e finanças, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria Nº 0171/2026 – gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026, fundamentada o no inciso iii, alínea “f”, do art. 74, da lei federal nº 14.133/2021 e considerando o Parecer jurídico nº 445/2026 – NUcadiN/ SEPLAD e o despacho de ratificação exarados nos autos do Processo nº e-2026/2105300, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação em face da empresa aNa caroliNa aleixo de soUza deseNvolviMeNto HUMaNo e ProfissioNal, inscrita no cNPj n° 30.396.534/000140, correspondente à Participação de 10 (dez) servidores da secretaria de estado de Planejamento e administração – sePlad em curso de capacitação, no formato presencial, no curso esocial, reiNf e dctfWeb para Órgãos Públicos, conforme dotação orçamentária abaixo, referente ao exercício de 2026:

Uo: 91101

Programa de trabalho: 04.128.1508.2245 – capacitação de servidores Públicos ação: 283117 Natureza de despesa: 33.90.39 – serviços de terceiros Pessoa jurídica valor total: r$ 26.200,00 fonte: 01500000001-000000 origem dos recursos: tesouro estadual data da assinatura eletrônica: 17.09.2026

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças - sePlad

ato praticado nos termos da Portaria de delegação nº 0171/2026 – gabs/ sePlad, de 25 de junho de 2026

Protocolo: 1375399

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 145, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o Processo Pae nº 2026/3407028 de 16.09.2026 r e s o l v e:

i - autorizar os servidores a viajarem para santarém/Pa, no período de 21.09 a 02.10.2026, para realizarem o acompanhamento de serviços das obras na estação cidadania no referido município.

Protocolo: 1374999