DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  11

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 17 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 145, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o Processo Pae nº 2026/3407845 de 16.09.2026 r e s o l v e:

autorizar os servidores a viajarem para o município de benevides/Pa, no dia 18.09.2026, para realizarem vistoria técnica de convênio nº 015/2026, no referido município.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 17 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 74, §2º, da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o Processo nº. 2026/3399791 de 15/09/2026 resolve:

iNterroMPer, a contar de 14/09/2026, por necessidade de serviço, o gozo de férias, concedido por intermédio da Portaria Nº 887/2026 – daf/sePlad de 03/09/2026, publicada no doe nº. 36.757 de 09/09/2026, ao servidor victor siqUeira MeNdes de Novoa id. funcional nº 5965645/4, ocupante do cargo de chefe de gabinete, lotado na coordenadoria de Normas técnicas e Padronização – cNtP/dPo/sePlad. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 16 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves

diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no doe nº 34.550 de 13/04/2021.

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3362048 de 09/09/2026. resolve:

coNceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora Maria de Nazare alves de azevedo id. funcional nº.28592/1 ocupante do cargo de técnico d, lotada na coordenadoria do Patrimônio imobiliário – cPai/ dgP/sePlad. no período de 30 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026, referente ao aquisitivo 27/09/2025 a 26/09/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 17 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, os termos do Processo nº. 2026/3414579, r e s o l v e:

coNceder licença saúde e licença assistência aos servidores conforme abaixo:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 17 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o art. 1º do decreto nº 855 de 24 de junho de 2020; coNsideraNdo o Processo n°. 2026/3403777;

r e s o l v e:

desigNar o servidor rafael MartiNs da silva crUz, id. funcional nº. 57215619/1, ocupante do cargo de analista ambiental b, para responder pela coordenadoria de Planejamento e Políticas Públicas, durante o impedimento legal do titular railsoN leMos Mota, id. funcional nº 715549/5, no período de 19/10/2026 a 02/11/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 17 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 14 agosto de 2025, publicado no Diário Oficial nº 36.330 de 18 de agosto de 2025 e,

coNsideraNdo a disposição legal de dar cumprimento às determinações formuladas pelo igePPs através do Pae nº 2018/539752, referente a ato de admissão, indicando a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, rosaNa Pereira ferNaNdes, ident. funcional nº 4375/1. r e s o l v e:

forMalizar, a contar de 13/06/1986, a admissão da servidora rosaNa Pereira ferNaNdes, identidade funcional nº 4375/1, na condição de serviços prestados.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 17 de seteMbro de 2026

ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

Protocolo: 1374957

Protocolo: 1375461