DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026. considerando o Processo nº 123/2026. resolve:

art. 1º conceder ao servidor MaNUel reNato da silva veloso, matrícula n° 5974924/1, suprimento de fundos, no valor de r$ 3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta reais), destinado a atender despesas emergenciais da gerência comercial.

22.122.1297.8338.3390.30 - r$ 1.400,00 – consumo.

22.122.1297.8338.3390.39 - r$ 2.480,00 – Pessoa jurídica.

art. 2º o período de aplicação são de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da ordem bancária, o responsável deverá prestar contas no prazo máximo 15 (quinze) dias, após o término da aplicação. registre-se, publique-se e cumpra-se. lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

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o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela Portaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doe nº 33.829 de 20/03/2019.

coNsideraNdo, o que dispõe o art. 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994; coNsideraNdo, os termos do processo nº 2026/3160536; resolve:

art. 1° - coNceder à servidora rita Maria dos saNtos, matrícula nº 2010674/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, lotada no gabinete da Presidência, 30(trinta)dias de licença Prêmio, para usufruto no período de 19/10/2026 a 17/11/2026, do 4º triênio (2001/2004); art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo efeitos a partir do dia 19 de outubro de 2026. aNizio besteNe jUNior

diretor administrativo e financeiro

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela Portaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doe nº 33.829 de 20/03/2019.

coNsideraNdo, o que dispõe o art. 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994; coNsideraNdo, os termos do processo nº 2026/3251583;

resolve:

art. 1° - coNceder à servidora lúcia regiNa teles foNtelles de liMa, matrícula nº 82201/1, ocupante do cargo de técnico de Planejamento, lotada na Núcleo de Planejamento, 30(trinta)dias de licença Prêmio, para usufruto no período de 02/11/2026 a 01/12/2026, do 9º triênio (2000/2003);

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo efeitos a partir do dia 02 de novembro de 2026. aNizio besteNe jUNior

diretor administrativo e financeiro

data da assinatura: 15/09/2026 vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. contrato: 098 exercício:2022 contratada: NUclear ceNter cliNica de diagNÓsticos Por iMageNs ltda. cNPj Nº 10.913.454/0001-07

endereço: travessa Mauriti, nº 2159, Pedreira, ceP.: 66.087-680, belém/Pa ordenadora: josYNélia tavares raiol. Presidente do iaseP

data da assinatura: 15/09/2026 vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.

contrato: 099 exercício:2022 contratada: clÍNica floreNzaNo ltda.-Me cNPj Nº 34.917.989/0001-14

endereço: rua josé de carlos, nº 130, barrolândia, ceP.: 68.738-000, santa Maria do Pará/Pa

ordenador: josYNélia tavares raiol. Presidente do iaseP

data da assinatura: 15/09/2026 vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. contrato: 100 exercício:2022

contratada: cliNica + vida de MediciNa diagNostica eireli cNPj Nº 05.097.571/0001-00

endereço: travessa rui barbosa, nº 146, centro, ceP.: 68.700-140, capanema/Pa ordenador: josYNélia tavares raiol. Presidente do iaseP

data da assinatura: 15/09/2026 vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027

Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência e substituição de representante legal. contrato: 104 exercício: 2022

contratada: saU – serviÇo dos aNestesiologistas UNidos ltda. cNPj Nº 02.368.683/0001-60

endereço: rua senador Manoel barata, nº 1436, reduto, ceP.: 66.053320, belém/Pa.

ordenador: josYNélia tavares raiol. Presidente do iaseP

data da assinatura: 15/09/2026 vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. contrato: 106 exercício: 2022

contratada: best PHarMa teraPia NUtricioNal ltda. cNPj Nº 11.432.191/0001-87

endereço: Passagem Principal, nº 40, Umarizal, ceP.: 66.055-480, belém/Pa. ordenador: josYNélia tavares raiol. Presidente do iaseP tERMo ADitivo A coNtRAto

data da assinatura: 15/09/2026 vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. contrato: 135

exercício:2022

contratada: diagMed diagNÓsticos Médicos ltda. cNPj Nº 08.959.233/0001-28

endereço: tv. lindolfo aranha Nº 339-a, centro, ceP.:68.371-100, altamira/Pa. ordenadora: josYNélia tavares raiol. Presidente do iaseP

Protocolo: 1370298

data da assinatura: 15/09/2026 vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. contrato: 096 exercício:2022

contratada: clifa- clÍNica de fisioteraPia de abaetetUba ltda-Me cNPj Nº 00.599.734/0001-39

endereço: av. d. Pedro ii, nº 631, centro, ceP.: 68.440-000, abaetetuba/Pa ordenadora: josYNélia tavares raiol. Presidente do iaseP

a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará – iaseP, no uso das atribuições legais,

coNsideraNdo o disposto no art. 199 da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que determina que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público promoverá sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa;

coNsideraNdo o disposto no art. 191-a da lei estadual nº 5.810/1994, que disciplina a instauração do Processo administrativo disciplinar simplificado – PADS;

coNsideraNdo os termos da Portaria nº 284, de 19 de agosto de 2026, que instituiu a comissão Permanente de Processo administrativo disciplinar do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará – iaseP;