DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde /secretaria de estado de saúde Pública, em 17/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença assistência dispensada de Perícia à servidora abaixo relacionada;

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde /secretaria de estado de saúde Pública, em 17/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1375104

DE 2026, PuBLicADA No DoE N° 36.767 DE 17.09.2026, qUe desigNoU a servidora stePHaNie soeli liMa MeleM, MatrÍcUla Nº 55209304/3, Para resPoNder Pelo cargo coMissioNado de diretor de ceNtro regioNal (das-4).

oNDE sE Lê: lotada no 13º centro regional de saúde - cametá.

fUNdaMeNto legal: a celebração do termo aditivo tem como fundamento legal o disposto na lei estadual 5.980/96, decreto estadual 21/2019, bem como o que consta na cláusula décima Nona, do contrato de gestão no 006/sesPa/2021

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repasse financeiro à Organização social responsável pela gestão do Hospital Público estadual galileu, para pagamento referente à aquisição de oPMe, não prevista na tabela sUs. data de assiNatUra: 16/09/2026

valor: o valor do repasse é no valor de r$ 4.217,34 (quatro mil, duzentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos).

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto atividade: 8877; elemento de despesa: 335085; Ação Detalhada: 285286; Descrição: Repasse financeiro da gestão do Hospital galileu, operacionalização da gestão do Hospital. fonte de recurso: estadual: 01.500.1002.03 / 02.500.1002.03 e federal 01.600.0000.49 / 02.600.0000.49. coNtratado: iNstitUto de saúde social e aMbieNtal da aMazôNia-issaa cNPj: 22.176.345/0005-67.

eNd.: rodovia Mario covas, 2553, ceP 66.652-000, beléM – Pa ordeNador: PaUlo roberto dos saNtos liMa– secretário adjUNto. de gestÃo adMiNistrativa/-sesPa

data de assiNatUra: 16/09/2026

jUstificativa: decorre da permissibilidade prevista nas cláusulas segunda do termo de convênio nº 06/2021, bem como da lei nº. 8.666/93 e do decreto estadual nº 733/2013

objeto do coNvêNio: construção de uma maternidade municipal objeto do aditivo: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses vigêNcia: 22/09/2026 a 21/09/2027 PartÍciPes:

Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Itaituba concedente: secretaria de estado de saúde Pública – sesPa

ordenador: Ualame fialho Machado – secretário de estado de saúde Pública/sesPa

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do convênio assistencial nº 02/2021 e renovação do documento descritivo, parte indissociável do mesmo.

vigêNcia: fica prorrogado o prazo de vigência do convênio assistencial nº 02/2021 por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/09/2026 e encerrando-se em 22/09/2027.

sUbcláUsUla úNica: o presente instrumento poderá ser rescindido antecipadamente caso a nova contratratação seja concluída antes do término da vigência do aditivo em questão.

docUMeNto descritivo: Passa a vigorar o documento descritivo constante como anexo, cuja vigência é outubro/2026 até setembro/2027. valor: o presente termo aditivo tem o valor estimado de r$ 11.896.403,80 (onze milhões oitocentos e noventa e seis mil quatrocentos e três reais e oitenta centavos), pagos em parcelas mensais estimadas de até r$ 991.366,98 ( novecentos e noventa e um reais trezentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos).

dotaÇÃo orÇaMeNtária:

Projeto atividade : 8288 – implementação dos serviços de média e alta complexidade

elemento de despesa: 335043 – subvenções sociais

Pi.: 1020008288c fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 | 01.500.0000.01 | 02.500.0000.01

fonte de recurso federal: 01 600 0000 49 | 02 600 0000 49 | 01 600 3110 49 | 02 600 3110 49 | 01 600 3120 49 | 02 600 3120 49

valor anual estimado r$ 11.896.403,80

ratificaÇÃo: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Convênio assistencial nº 02/2021, bem como dos termos aditivos não alterados por este instrumento as quais permanecem inalteradas. data da assinatura: 17/09/2026

coNcedeNte: secretaria de estado de saúde Pública coNveNeNte: iNstitUto sÃo fraNcisco

ordeNador de desPesa : UalaMe fialHo MacHado - secretário de estado de saúde Pública

Protocolo: 1375441

LEiA-sE: lotada no 7º centro regional de saúde - belém.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se,

gabiNete do secretário de estado de saúde Pública, eM 17.09.2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde/ dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.96, coNsideraNdo o que dispõe os artigos 74 a 76, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo processo e-2026/3402093;

Protocolo: 1374971