DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  17

..

.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria N.º 50/2006, de 17.1.2006 (doe n.º 30.605, de 19.1.2006). coNsideraNdo o teor do Pae n.º 2026/3344676. resolve:

reMover, a servidora NorMa sUelY siqUeira bastos, matrícula n.º 57195228/2, cargo tecNico eM eNferMageM, do centro de cuidados a dependentes químicos (ccdq/caPs Marajoara/1º crs) para o centro saúde - cremação/atenção Psicossocial (caPs grÃo Pará) PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde, eM 17.09.2026. MargaretH Maria braUN gUiMarÃes iMbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde

Protocolo: 1375170

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/3063136.

resolve:

deterMiNar, de comum acordo, que o servidor beNedito rUY figUeira PalHa, matrícula nº 5176727/1, cargo de agente de Portaria, regime jurídico de estatutário Não estável, lotado na divisão de serviços gerais, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da Portaria Nº 1092/16.09.2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 36.767/17.09.2026, correspondente ao triênio de 01/02/2003 a 31/01/2006, no período de 04/01/2027 a 02/02/2027, no total de 30 (trinta) dias.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 17/09/2026.

Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº e - 2026/3370945

resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao servidor doMiNgos do esPirito saNto fiel ribeiro, matrícula nº 5876036/2, cargo de agente de artes Práticas, regime jurídico de estatutário efetivo, lotado no Hospital regional - tucuruí, goze de licença Prêmio, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 22/10/2017 a 21/10/2020.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 19/10/2026 a 17/11/2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 16/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença saúde dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde /secretaria de estado de saúde Pública, em 17/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença assistência dispensada de Perícia a servidora abaixo relacionado;

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde /secretaria de estado de saúde Pública, em 17/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença saúde dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;