DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

Maria da coNceiÇÃo NasciMeNto freitas / NÃo se aPlica / colaboradora eveNtUal

lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs objetivo: realizar coordeNaÇÃo PedagÓgica No cUrso técNico de eNferMageM qUiloMbola – coMUNidade itacoÃ-Miri, No MUNicÍPio de acará, No PerÍodo de 21 À 25/09/2026. origeM/destiNo: beléM/acará PerÍodo: 21 À 26/09/2026

osMar da silva Neves diretor da etsUs/Pa em exercício Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

.

o diretor/ordenador de despesas do laboratório central do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 0005 de 06/01/2021, publicada no d.o. e nº 34.453 de 07/01/2021. resolve:

D.o.E. nº 36.767 de 17/09/2026, que concedeu licença Prêmio ao servidor josé Wirto abreU lages, matrícula nº 57188371-1, ocupante do cargo de técNico Patologia clÍNica.

onde se lê: período de 03 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026. Leia-se: período de 23 de novembro de 2026 a 22 de dezembro de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. alberto siMÕes jorge jUNior diretor do laceN/Pa

data de assinatura: 16/09/2026 vigência: 03/10/2026 À 03/10/2027 valor: r$ 250.000,00

Justificativa: Prorrogar a vigência do Contrato por um período de 12 (doze) meses. contrato nº: 24/2022

contratado: diNastia viageNs e tUrisMo ltda,

cNPj: 15.741.481/0001-63 Pt; 10.305.1507-8882 NatUreza; 339033 foNte; 01600000049001878 P.i: 1020008882c

ordenador: alberto siMÕes jorge jUNior

o LABoRAtÓRio cENtRAL Do EstADo Do PARÁ, através da agente de contratação, comunica que realizará licitação na modalidade PregÃo eletrôNico, conforme abaixo:

PregÃo eletrôNico Nº 90002/laceN/2026

objeto: aquisição de: 02 equipamentos: 1 para o processamento de material citológico coletado em meio líquido. 1-corador de lâminas automatizado, para atender as necessidades do laboratório central.

data da abertUra: 28 /09 /2026. Horário: 10:00 h. (horário de brasília).

local: www.comprasgovernamentais.gov.br

Uasg: 926007

eNtregas do edital: os interessados poderão retirar o edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br (mural de licitações).

resPoNsável Pelo certaMe: siMoNe serrao rodrigUes – agente de contratação -laceN-Pa

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) eliaNa MartiNs dos saNtos, Matrícula: 725463/1, cargo: ageNte de saúde, com lotação no (a) Ure abrigo joÃo PaUlo ii /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 31.12.2014 a 30.12.2017.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 01.11.2026 a 30.11.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 17.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) diNaMara coiMbra dos saNtos tUMa, Matrícula: 57192908/1, cargo: eNferMeiro, com lotação no (a) escritÓrio /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 17.12.2022 a 16.12.2025.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 17.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) diNaMara coiMbra dos saNtos tUMa, Matrícula: 57192908/2, cargo: eNferMeiro, com lotação no (a) escritÓrio /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 19.05.2023 a 18.05.2026.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

1° centro regional de saúde/sesPa eM: 17.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

A DiREtoRA Do 1° cENtRo REGioNAL DE sAúDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) liNdalva coNceiÇÃo de liMa, Matrícula: 2058944/2, cargo: ageNte de Portaria, com lotação no (a) Ure abrigo joÃo PaUlo ii /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 06.08.2022 a 05.08.2025.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 01.11.2026 a 30.11.2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 17.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

Protocolo: 1374956

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) lUis rogério cardoso brito, Matrícula: 54192335/1, cargo: ageNte de Portaria, com lotação no (a) Ure abrigo joÃo PaUlo ii /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 19.08.2005 a 18.08.2008.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 31.10.2026 a 29.11.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 17.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

Protocolo: 1374970

Protocolo: 1374930