DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  21

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) lUciaNa Miler MagalHÃes, Matrícula: 54191282/1, cargo: ageNte de Portaria, com lotação no (a) Ure abrigo joÃo PaUlo ii /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 19.07.2020 a 18.07.2023.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 17.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) roNaldo goMes costa, Matrícula: 54192907/1, cargo: ageNte de Portaria, com lotação no (a) Ure abrigo joÃo PaUlo ii /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 19.08.2014 a 18.08.2017.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 17.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) fabiola Navarro cordeiro daMasceNo, Matrícula: 55585506/1, cargo: ageNte de Portaria, com lotação no (a) Ure abrigo joÃo PaUlo ii /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 19.05.2018 a 18.05.2021. aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 17.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Maria das graÇas Melo fUrtado filHa, Matrícula: 57193879/1, cargo: ageNte adMiNistrativo, com lotação no (a) Ure abrigo joÃo PaUlo ii /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 10.03.2017 a 09.03.2020. aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 17.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) rosa Maria dias cHagas, Matrícula: 121096/1, cargo: ageNte de Portaria, com lotação no (a) caPs grÃo Pará iii /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 15.05.2022 a 14.05.2025.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 17.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) rodrigo saNtos de saNtaNNa, Matrícula: 5913109/1, cargo: ageNte de Portaria, com lotação no (a) Ure Marcelo câNdia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 20.05.2023 a 19.05.2026.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 17.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) alexaNdre de soUza alves, Matrícula: 54190031/1, cargo: fisioteraPeUta, com lotação no (a) Ure deMétrio Medrado /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 20.04.2023 a 19.04.2026.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 17.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) aNdrezza de Nazaré da coNceiÇÃo de vascoNcelos, Matrícula: 5913103/1, cargo: ageNte adMiNistrativo, com lotação no (a) Ure Marcelo câNdia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 15.06.2022 a

14.06.2025.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 17.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.

coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Maria do socorro da PaixÃo goMes, Matrícula: 57188562/2, cargo: técNico de eNferMageM, com lotação no (a) Ure Marcelo câNdia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 05.03.2021 a 04.03.2024.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

1° centro regional de saúde/sesPa eM: 17.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

o(a) ordenador(a) de despesas da 1º ceNtro regioNal de saúde/sesPa, usando de suas atribuições lhe conferida pela Portaria 2.104/2025-ccg de 11/09/2025, publicada em Diário Oficial do Estado sob o n° 36.363 de 12 setembro de 2025.

considerando a lei nº 4.320/1964(art. 60, 68 e 69) -geP e os decretos nº 200_/1967- geP e o decreto nº _1.180/2008-geP, aprova o regulamento que trata da concessão, aplicação e a Prestação de recursos Públicos sob a forma de sUPriMeNto de fUNdos Portaria 444/2015 Pge.g (inciso ii do art. 24 da lei n° 8.666/1993)

resolve:

coNceder, a (o) servidor (a) Maria da coNceiÇÃo dos aNjos vieira, lotado no Ures redUto/ 1°crs/sesPa, matrícula n° 57191215/1, ocupante do cargo de agente de Portaria, portador(a) do cPf n° 267.138.37204 suprimento de fundos, no valor de:

• 1 - fonte: 01500100203.000000 Pi: 4110008338c

2 - Natureza da despesa = 3390.30 - r$ 4.000,00 (quatro Mil reais)

• 1 - fonte: 01500100203.000000 Pi: 4110008338c

2 - Natureza da despesa = 3390.39 - r$ 4.000,00 (quatro Mil reais)

o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de suprimento de fundos.

• Prazo de aplicação: 30 a contar da data de emissão da ordem bancária;

• Prazo para Prestação de Contas: Até 15 dias após o termino do prazo de aplicação.

Classificação de despesa: ( X ) 3.3.90.30.96/99; ( ) 3.3.90.36.96/99; ( X ) 3.3.90.39.96/99;

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. secretaria de estado de saúde Pública

1° centro regional de saúde aNdrea costa araújo

ordenador(a) de despesas do 1°crs/sesPa

Protocolo: 1375169

Protocolo: 1375019