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Diário Oficial do Estado do Pará · 18/09/2026 · pág. 22

DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 2ª REGIONAL

servidora: aNa PatrÍcia da gaMa bitteNcoUrt- cargo: coordeNadora do agravo da leisHMaNiose cPf: 633.538.062-53 Mat. 5861705-3

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

PoRtARiA Nº 842 DE DiARiAs 17/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992 LicENçA PRêMio PoRtARiA N° 53 DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026

o diretor do 2° centro regional de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria n°. 1.444/06.02.2019, publicada no doe n°. 33.799/07.02.2019.

e considerando o teor do Pae n° 2026/3187819.

resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei n°. 5.810/ 24.01.1994, à servidora Mara regiNa da coNceiÇÃo ferreira barros, matrícula 57194656/2, cargo de técnico de enfermagem, regime jurídico estatutário efetivo, lotada no cs-são caetano de odivelas, 02 (dois) meses de licença Prêmio correspondente ao triênio de 14/12/2021 a 13/12/2024. aUtorizar, que a servidora goze 01 (Um) mês de licença Prêmio, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, no total de 30 (trinta) dias.PUbliqUe-se, registra-se e cUMPra-se.

2° centro regional de saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 17.09.2026

aNtoNiNo aKio KagUeYaMa diretor do 2º crs – em exercício Portaria Nº 0721/2026

Protocolo: 1375049

objetivo: servidora irá coordeNar as atividades a sereM deseNvolvidas No MUNicÍPio Pelos técNicos descritos No Processo. destino: igaraPé-aÇU- Pa Período: 22/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54

servidora: aNa PatrÍcia da gaMa bitteNcoUrt- cargo: coordeNadora do agravo da leisHMaNiose cPf: 633.538.062-53 Mat. 5861705-3

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

PoRtARiA Nº 843 DE DiARiAs 17/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: servidora irá coordeNar as atividades a sereM deseNvolvidas No MUNicÍPio Pelos técNicos descritos No Processo. destino: cUrUÇa- Pa Período: 23/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54

servidora: aNa PatrÍcia da gaMa bitteNcoUrt- cargo: coordeNadora do agravo da leisHMaNiose cPf: 633.538.062-53 Mat. 5861705-3

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

Aviso DE LicitAção Dispensa Eletrônica N° 011/2026. PRocEsso: 2026/2832397

objeto: seleção de empresa especializada para o fornecimento de colchões e capas hospitalares, conforme aviso de dispensa e termo de referência. data da abertura: 23/09/2026 - Horário: 9h às 12h (Horário de brasília). local: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx responsável pelo certame: Marcelo da silva azevedo. ordenador: antonino akio Kagueyama. santa izabel do Pará-Pa, 17 de setembro de 2026. antonino akio Kagueyama. diretor em exercício do 2º centro regional de saúde

Protocolo: 1375205

APostiLAMENto 1 º tERMo DE APostiLAMENto PRocEsso Nº E-2026/2234456 coNtRAto Nº 002/2026.

Partes: 2º ceNtro regioNal de saúde/sesPa – cNPj: 05.054.929/000117 e o j. d. r. dos saNtos ltda – cNPj: 53.619.055/0001-40.

objeto do aPostilaMeNto: atualização da dotação orçamentária no que tange a cobertura das despesas do contrato Nº 002/2026. conforme abaixo: Unidade orçamentária: 200107.

Programa de trabalho: 902332.

fonte de recursos: 01600000049-001512.

Natureza da despesa: 339030.

Plano interno: 1020002332c.

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 136, inciso iii, da lei federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

data do aPostilaMeNto: 17 de setembro de 2026.

ordeNador de desPesa: aNtoNiNo aKio KagUeYaMa. aNtoNiNo aKio KagUeYaMa diretor eM exercÍcio do 2º ceNtro regioNal de saúde/sesPa

Protocolo: 1375025

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

DiÁRiA PoRtARiA Nº 841 DE DiARiAs 17/ 09/2026

Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: servidora irá coordeNar as atividades a sereM deseNvolvidas No MUNicÍPio Pelos técNicos descritos No Processo. destino: MaracaNÃ - Pa

Período: 21/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54

PoRtARiA Nº 844 DE DiARiAs 17/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: servidora irá coordeNar as atividades a sereM deseNvolvidas No MUNicÍPio Pelos técNicos descritos No Processo. destino: sÃo joÃo da PoNta- Pa Período: 24/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54

servidora: aNa PatrÍcia da gaMa bitteNcoUrt- cargo: coordeNadora do agravo da leisHMaNiose cPf: 633.538.062-53 Mat. 5861705-3

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

PoRtARiA Nº 845 DE DiARiAs 17/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: servidora irá coordeNar as atividades a sereM deseNvolvidas No MUNicÍPio Pelos técNicos descritos No Processo. destino: terra-alta- Pa Período: 25/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54 servidora: aNa PatrÍcia da gaMa bitteNcoUrt- cargo: coordeNadora do agravo da leisHMaNiose cPf: 633.538.062-53 Mat. 5861705-3

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

PoRtARiA Nº 846 DE DiARiAs 17/ 09/2026

Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: realizar sUPervisÃo eM laboratÓrio iN-loco sobre leisHMaNiose tegUMeNtar aMericaNa. destino: MaracaNÃ - Pa Período: 21/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54

servidor: lUiz vieira da costa- cargo: técNico de laboratÓrio cPf: 212.423.722-53 Mat. 0505198 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

PoRtARiA Nº 847 DE DiARiAs 17/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: realizar sUPervisÃo eM laboratÓrio iN-loco sobre leisHMaNiose tegUMeNtar aMericaNa. destino: igaraPé-aÇú-Pará Período: 22/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54

servidor: lUiz vieira da costa- cargo: técNico de laboratÓrio cPf: 212.423.722-53 Mat. 0505198

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

PoRtARiA Nº 848 DE DiARiAs 17/ 09/2026

Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: realizar sUPervisÃo eM laboratÓrio iN-loco sobre leisHMaNiose tegUMeNtar aMericaNa. destino: cUrUÇá-Pará