Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 18/09/2026 · pág. 24

DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

destino: sÃo doMiNgos do caPiM/Pa Período: 22 e 23/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: duas Meias diárias valor total: 247,08

servidora: elleN rose dos saNtos liMa- cargo: eNferMeiro cPf: 637.282.902-97

Mat. 57198168

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

PoRtARiA Nº 839 DE DiARiAs 17/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: aPoiar adMiNistrativaMeNte, aÇÕes refereNtes À realizaÇÃo de visita/reUNiÃo técNica jUNto À eqUiPe da vigilâNcia ePideMiolÓgica, ateNÇÃo PriMária (aPs) e gestÃo do referido MUNicÍPio, Para verificar as dificUldades a NÍvel local refe-

reNtes ao sisteMa e sUs Notifica.

destino: sÃo doMiNgos do caPiM/Pa Período: 22,23 e 24 /09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: três meias diárias valor total: 370,62 servidora: lUciaNa do socorro Neves dUarte- cargo: ageNte adMiNistrativo

cPf: 68069685204 Mat. 57190872

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

PoRtARiA Nº 840 DE DiARiAs 17/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: coNdUzir as servidoras qUe irÃo realizar visita/ reUNiÃo técNica coM as eqUiPes de vigilâNcia ePideMiolÓgica, ateNÇÃo PriMária À saúde (aPs) e gestÃo MUNiciPal, visaNdo ideNtificar dificUldades locais relacioNadas ao sisteMa e-sUs Notifica.

destino: sÃo doMiNgos do caPiM/Pa Período: 22,23 e 24 /09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: três meias diárias valor total: 370,62

servidor: WaldocelYs Pereira MaNos Moraes - cargo: Motorista cPf: 410.549.542-91 Mat. 57206406/1 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

Protocolo: 1375020

PoRtARiA Nº 861 DE DiARiAs 17/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo:acoMPaNHar eqUiPe da coordeNaÇÃo estadUal de zooNoses (NÍvel ceNtral) Na atividade de sUPervisÃo, iNvestigaÇÃo e MoNitoraMeNto dos agravos das zooNoses. destino: igaraPé - aÇú /Pa Período: 17 e 18/09/2026

valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Uma diária e Meia valor total: 370,61

servidora: simone silveira da costa - cargo: Médica veterinária - cPf: 594.697.142-53 Mat. 54186802-2 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

Protocolo: 1375305

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL

objetivo: realizar apoio técnico para a implantação do Programa vigidaNt no município de Melgaço, com foco no desenvolvimento de ações voltadas à prevenção de acidentes de trânsito e à redução dos riscos e agravos decorrentes desses eventos. além de supervisão e monitoramento do programa de controle de doença de chagas.

origem: breves/Pa. destino: Melgaço/Pa. Período: 21 à 26/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor a ser pago: r$ 1.358,89 quantidade de diárias: 5,5 (cinco e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1375444

PoRtARiA Nº 254 DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

servidor(es): erika barros alves cordeiro - cargo/função: farmacêutica, Matrícula: 57190515/1 e ruan de oliveira da silva - cargo/função: enfermeiro, Matrícula: 5983946/1.

objetivo: realizar visita técnica de avaliação, monitoramento e apoio às ações de ist/aids e Hepatites virais.

origem: breves/Pa. destino: Portel/Pa. Período: 22 à 26/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor total por servidora: r$ 1.111,82 quantidade de diárias: 4,5 (quatro e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1375447

PoRtARiA Nº 249 DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

servidor(es): josé Wanderlei dos santos oliveira - cargo/função: diretor do 8°crs/sesPa, Matrícula: 5904808-4.

Objetivo: Acompanhar e apoiar a equipe multiprofissional da DOCA na execução das atividades programadas das ações de regulação, tratamento fora do domicílio (tfd), serviços de Média e alta complexidade e Planejamento no município de Portel. origem: breves/Pa. destino: Portel/Pa. Período: 21 à 26/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor a ser pago: r$ 1.358,89 quantidade de diárias: 5,5 (cinco e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1375433

PoRtARiA Nº 250 DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

servidor(es): ailton rodrigues borges - cargo/função: Marinheiro fluvial/ sesPa, Matrícula: 57206232/1 e Weldeci castro de oliveira - cargo/função: agente de controle de endemias/sesPa.

objetivo: realizar visita tecnica relacionada ao programa de combate a leishmaniose, mediante reuniões, fazer o levantamento dos maiores desafios encontrados pelo programa municipal de zoonoses bem como os serviços e medidas de enfrentamento que vem sendo realizados no respectivo município de bagre.

origem: breves/Pa. destino: bagre/Pa. Período: 21 à 26/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor para cada servidor: r$ 1.358,89 ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1375437 PoRtARiA Nº 251 DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145. ERRAtA ERRAtA DA PoRtARiA Nº 238/2026-8ºcRs DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026, PuBLicADA No DiÁRio oficiAL Do EstADo N° 36.758, DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026, soB o PRotocoLo Nº 1372000.

onde se lê: servidor(es): Manoel antônio gomes sanches- cargo/função: agente administrativo, Matrícula: 54194076/1, adriano frias da silva Neto - cargo/função: Médico, Matrícula: 5904509/3 e cláudio daniel leão de Nazaré - cargo/função: técnico em enfermagem, Matrícula: 57206222-1. Leia-se: servidor(es): adriano frias da silva Neto - cargo/função: Médico, Matrícula: 5904509/3 e cláudio daniel leão de Nazaré - cargo/função: técnico em enfermagem, Matrícula: 57206222-1. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1375077 DiÁRiA PoRtARiA Nº 253 DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

servidor(es): Heibe barreiro - cargo/função: enfermeiro, Matrícula: 5992384/1, Maiume silva da silva - cargo/função: bióloga - Matrícula: 5992292/1 e Matheus Henrique Paz ferreira - cargo/função: ag. administrativo, Matrícula: 5983941-1.

servidor(es): rodrigo ricardo da silva Pereira- cargo/função: agente administrativo, Matrícula: 54191557-1, Mariene gomes do Nascimento - cargo/função: Nutricionista, Matrícula: 54181311-2 e Heider alves leão - cargo/função: ag. administrativo, Matrícula: 5998647/1.

objetivo: Participar pelo programa PlaNejaMeNto do sUs das ações integradas entre os setores de regulação, tratamento fora do domicílio (tfd), alta complexidade e Planejamento no município de Portel.

origem: breves/Pa. destino: Portel/Pa. Período: 21 à 26/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor para cada servidor: r$ 1.358,89 quantidade de diárias: 5,5 (cinco e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1375439

PoRtARiA Nº 252 DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

servidor(es): francisco de assis ferreira leão - cargo/função: guarda de endemias/Ms, Matrícula: 1097267/siaPe e Walter jardel leão da Paes - cargo/função: agente de endemias, Matrícula: 57206168/1.

objetivo: Monitoramento técnico e supervisão das ações de controle de arbovirose (dengue, chikungunya, zica vírus e febre amarela). origem: breves/Pa. destino: curralinho/Pa.