DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  25

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

Período: 21 à 26/08/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor para cada servidor: r$ 1.358,89 quantidade de diárias: 5,5 (cinco e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

servidor(es): edinaldo do socorro sales do carmo - cargo/função: chefe da divisão de endemias, Matrícula: 5983841/2, carla Malvina da silva bahia - cargo/função: enfermeira, Matrícula: 5904368-4, francimara Marques sacramenta - cargo/função: téc. de enfermagem, Matrícula: 57206218/1 e jane Maria dos Passos dias - cargo/função: agente de visa (fiscal).

objetivo: apoio nas ações de vigilância em saúde conforme direcionamento da gestão municipal.

origem: breves/Pa. destino: Melgaço/Pa. Período: 21 à 26/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor para cada servidor: r$ 1.358,89 quantidade de diárias: 5,5 (cinco e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

servidor(es): Neliana brabo de vasconcelos santos - cargo/função: administradora, Matrícula: 5983945-1, orlando de sousa fernandes - cargo/ função: auxiliar operacional, Matrícula: 57195390/1 e rosiney flores barbosa - cargo/função: agente administrativo, Matrícula: 5913537/1. objetivo: Participar pelo programa regUlaÇÃo eM saúde das ações integradas entre os setores de regulação, tratamento fora do domicílio (tfd), alta complexidade e Planejamento no município de Portel. origem: breves/Pa. destino: Portel/Pa. Período: 21 à 26/09/2026 valor para cada servidor: r$ 1.358,89 quantidade de diárias: 5,5 (cinco e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

a diretora do 9° ceNtro regioNal de saúde/sesPa, usando das atribuições legais,

coNsideraNdo decreto estadual nº 870 de 04 de outubro de 2013, art. 1º, inciso i).

coNsideraNdo, Na lei nº 14.133/2021, artigo 117. resolve:

Designar como fiscal de contratos os servidores Mariete Pereira da Costa Mat. 5901101/1 e Marlon bruno chaves Marinho Mat. 57191639/2, celebrado com a locadora l. & l. ltda, Processo nº 2026/3232995 que tem como objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de locação de um staNd PlaNejado 5x5 coM sala Privativa Para execUÇÃo de teste ráPido para prover o 9º centro regional de saúde, especificamente a Coordenação Regional de ISTs/AIDS e HEPATITES virais nas ações de promoção, prevenção e diagnóstico que serão executadas no sairé 2026 no período de 14 a 21 de setembro de 2026 e demais especificações contidas neste documento, para suprir as necessidades dos servidores, com entrega única e imediata, nos moldes da lei 14133/21. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aline Nair liberal cunha. diretora do 9°crs/sesPa

a diretora do 9° ceNtro regioNal de saúde/sesPa, usando das atribuições legais,

coNsideraNdo decreto estadual nº 870 de 04 de outubro de 2013, art. 1º, inciso i). coNsideraNdo, na lei nº 14.133/2021, artigo 117. resolve:

Designar como fiscal de contratos os servidores Mariete Pereira da Costa Mat. 5901101/1 e Marlon bruno chaves Marinho Mat. 57191639/2, celebrado com a locadora l. & l. ltda, Processo nº 2026/3232882 que tem como objeto: locação de 01 (um) veículo tipo van com abastecimento e motorista, km livre e cobertura 24 horas do evento, para prover o 9ºcrs e a coordenação regional de ists/aids e HePatites virais no trans-

porte dos servidores deste, que irão desenvolver as ações de promoção, prevenção e diagnóstico que serão executadas no sairé 2026 no período de 17 a 21 de setembro de 2026. o serviço inclui 04 diários (quatro) traslados de ida e volta para alter do chão, conforme programação e horários previamente acordados entre as partes o veículo deverá ficar 24 horas a disposição para execução do serviço.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aline Nair liberal cunha. diretora do 9°crs.

objetivo: locação de 01 (um) veículo tipo van com abastecimento e motorista, km livre e cobertura 24 horas do evento, para prover o 9ºcrs e a coordenação regional de ists/aids e HePatites virais no transporte dos servidores deste, que irão desenvolver as ações de promoção, prevenção e diagnóstico que serão executadas no sairé 2026 no período de 17 a 21 de setembro de 2026. o serviço inclui 04 diários (quatro) traslados de ida e volta para álter do chão, conforme programação e horários previamente acordados entre as partes o veículo deverá ficar 24 horas a disposição para execução do serviço.

contratante: 9º centro regional de saúde da secretaria de saúde Pública do estado do Pará-9ºcrs/sesPa cNPj n°: 05.054.929/0001-17 contratado: locadora l. & l. ltda cNPj n°: 03.124.314/0001-94 fundamentação legal: lei nº 14.133/21. art. 75 iNciso iii valor: r$ 15.000,00 (qUiNze Mil reais). vigência: 14/09/2026 a 13/10/2026 dotação orçamentária: 8302 elemento de despesa: 339033 fonte: 01600.000049 012862 foro: belém

data da assinatura: 14/09/2026. endereço do contratado: av. rui barbosa nº2089,bairro:aldeia,ceP: 68040-030 -santarém/Pa. aline Nair liberal cunha diretora do 9º centro regional

objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de locação de um staNd PlaNejado 5x5 coM sala Privativa Para execUÇÃo de TESTE RÁPIDO para prover o 9º Centro Regional de Saúde, especificamente a coordenação regional de ists/aids e HePatites virais nas ações de promoção, prevenção e diagnóstico que serão executadas no sairé 2026 no período de 14 a 21 de Setembro de 2026 e demais especificações contidas neste documento, para suprir as necessidades dos servidores, com entrega única e imediata, nos moldes da lei 14133/21.

contratante: 9º centro regional de saúde da secretaria de saúde Pública do estado do Pará 9ºcrs/sespa

cNPj n°: 05.054.929/0001-17

contratado: jb MÓveis PlaNejados cNPj n°: 61.729.090/0001-40 fundamentação legal: lei nº 14.133/21. art. 75 iNciso iii valor: r$ 9.000,00 (Nove Mil reais) vigência: 11/09/2026 a 10/10/2026 dotação orçamentária: 8302 elemento de despesa: 339030 fonte: 02600.000049 002987 foro: belém

data da assinatura: 11/09/2026

endereço do contratado: travessa frei ambrósio 886, santarém/Pa – ceP: 68040440

santarém (Pa), 16 de setembro de 2026 aline Nair liberal cunha diretora de centro regional

objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de locação de um staNd PlaNejado 5x5 coM sala Privativa Para execUÇÃo de TESTE RÁPIDO para prover o 9º Centro Regional de Saúde, especificamente a coordenação regional de ists/aids e HePatites virais nas ações de promoção, prevenção e diagnóstico que serão executadas no sairé 2026 no período de 14 a 21 de Setembro de 2026 e demais especificações contidas neste documento, para suprir as necessidades dos servidores, com entrega única e imediata, nos moldes da lei 14133/21.

contratante: 9º centro regional de saúde da secretaria de saúde Pública do estado do Pará-9ºcrs/sespa

cNPj n°: 05.054.929/0001-17

contratado: jb MÓveis PlaNejados cNPj n°: 61.729.090/0001-40 fundamentação legal: lei nº 14.133/21. art. 75 iNciso iii valor: r$ 55.000,00 (ciNqUeNta e ciNco Mil reais) vigência: 11/09/2026 a 10/10/2026 dotação orçamentária: 8302

elemento de despesa: 339030 fonte: 01600.000049 001654 foro: belém