DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

data da assinatura: 11/09/2026

endereço do contratado: travessa frei ambrósio 886, santarém/Pa – ceP: 68040440 santarém (Pa), 16 de setembro de 2026 aline Nair liberal cunha diretora de centro regional

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo adelio oliveira da silva / 0498865 / Motorista / diveNd objetivo: coNdUzir viatUra oficial coM servidores técNicos de zooNoses da divisÃo de eNdeMias. origeM: altaMira, destiNo: UrUará PerÍodo: 21/09/2026 a 25/09/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

Maria cristiNa da silva rocHa ferreira / 5674280 / eNferMeiro / 10º crs geraldo eMiliaNo de farias / 5965740 / gUarda de eNdeMias coordeNador do cerest / diveNd PaUla KariNe oliveira dos saNtos / 5985658 / Psicologo / ceralt

objetivo: realizar aÇÕes de orieNtaÇÃo aos trabalHadores coM exPosiÇÃo frecUeNtes ao sol e ao calor, realizar Palestras de saUde MeNtal Para trabalHadores do caPs, e PreeNcHiMeNto das ficHas de NotificaÇÃo, dar aPoio técNico ao coNselHo MUNiciPal de saúde Na coMPosiÇÃo do grUPo qUe ira realizar a iMPlaNtaÇÃo da cistt, realizar orieNtaÇÕes edUcativas Para trabalHadores exPostos ao beNzeNo. origeM: altaMira, destiNo: Pacajá PerÍodo: 05/10/2026 a 09/10/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo Marco aNtoNio beNatHar Malato / 57206438 / Motorista / 10º crs objetivo: coNdUzir viatUra oficial coM eqUiPe de MUltiProfissioNais do cerest xiNgU

origeM: altaMira, destiNo: Pacajá PerÍodo: 05/10/2026 a 09/10/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 13.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/ colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 3.335,45:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

arNaldo da silva bezerra / 0505697 / ageNte de saUde MicroscosPista/ diveNd orvacio da silva goMes / 0504232 / gUarda de eNdeMias Motorista/ diveNd Nilo tUfi Haja vilHaMor / 1086843 / gUarda de eNdeMias coordeNador do gt Malária/ diveNd objetivo: realizar aPoio Nas aÇÕes de eNdeMias, coleta, diagNostico, trataMeNto dos casos Positivos e iNstalÇÃo Mild´s. origeM: altaMira, destiNo: altaMira (resex do xiNgU) PerÍodo: 05/10/2026 a 18/10/2026

diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1375065

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

MaNoel de liMa ferreira / 0505756 / ageNte de saUde técNico do gt-zooNoses/ diveNd ivaNildo barbosa de oliveira / 57209275 / ageNte de coNtrole de eNdeMias técNico de eNtoMologia/ 10º crs joÃo liMa reis / 0504215 / Motorista técNico eM goorefereNciaMeNto/ diveNd

objetivo: realizar iNvestigaÇÃo ePideMiolÓgica e georrefereNciaMeNto de UM Óbito sUsPeito febre MacUlosa ocorrido Na zoNa rUral do MUNicÍPio

origeM: altaMira, destiNo: UrUará PerÍodo: 21/09/2026 a 25/09/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

o diretor do 12ºcrs/sesPa, no uso de suas atribuições legais, através da Portaria Nº 1.381/09.06.2025, e;

considerando a determinação do Manual estadual de tratamento fora do domicilio – tfd, e;

Considerando a Portaria-SAS nº 055/1999, art. 5º, paragrafo 1º, fica determinado conforme item 7, a criação da comissão de autorização de tratamento fora de domicilio - tfd; resolve:

i – designar os servidores abaixo discriminados para compor a comissão de análise e autorização de tratamento fora do domicilio – tfd: • Alessandra Coelho de Freitas Nunes – 57234542-1, Assistente Social – coordenadora;

• Antônio Gurgel do Amaral Júnior – 55951138-1, Médico;

• Nicolly Mathias Ferreira – 57210508-2, Enfermeira;

• Whatina Leite de Souza – 5719809-2, Enfermeira;

• Patrícia Bispo Farias – 5984093-1, Agente Administrativo.

ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

registre-se, cUMPra-se e PUbliqUe-se. gabiNete do diretor do 12º ceNtro regioNal de saúde, em 16 de setembro de 2026.

amilton do Nascimento luz diretor do 12ºcrs/sesPa Portaria 1.381/09.06.2025

Protocolo: 1374940

dispõe sobre a composição do comitê regional de Prevenção e vigilância do Óbito Materno, infantil e fetal do 12º centro regional de saúde – 12º crs/sesPa.

o diretor do 12º centro regional de saúde (12º crs), da secretaria de estado de saúde Pública (sesPa), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio da Portaria Nº 1.381/2025, publicada no diário Oficial do Estado nº 36.257/10.06.2025.

considerando a necessidade de atualizar a composição dos membros do comitê regional de Prevenção e vigilância do Óbito Materno, infantil e fetal do 12º centro regional de saúde – 12º crs/sesPa;

considerando a importância do comitê regional para a vigilância, investigação, análise e prevenção dos óbitos maternos, infantis e fetais no âmbito da região de saúde araguaia;

considerando a Portaria Nº 72/Ms, de 11 de janeiro de 2010, que estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o sUs; considerando a Portaria Nº 2.254/Ms, de 05 de agosto de 2010, que institui a vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar; considerando a Nota técnica nº 01/10.03.2016, que explicita informações acerca das portarias que tratam das vigilâncias de óbitos;

considerando a Portaria Nº 120, de 26 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a instituição dos comitês regionais de Prevenção e vigilância da Mortalidade Materna, infantil e fetal.

resolve:

i – atualizar a composição do comitê regional de Prevenção e vigilância do Óbito Materno, infantil e fetal do 12º centro regional de saúde – 12º crs/ sesPa, que passa a ser constituído pelos seguintes membros:

• Presidente do Comitê: Direção do Centro Regional de Saúde da SESPA – 12º crs: amilton do Nascimento luz (titular) e jucirema de souza gomes (suplente).

• Representante da Atenção Primária em Saúde: Emilio Fernando de Carvalho Moraes Netto (titular) e Nalva gomes de souza (suplente)

• Representante Regional de Saúde da Criança: Lauany Silva De Medeiros (titular) e Maria cruz Marinho (suplente)

• Representante Regional da Mulher: Elismara Da Silva Seabra (Titular) e Maria cruz Marinho (suplente)

• Representante de Vigilância em Saúde: Divino de Sousa Espindula (Titular) e Patrícia cibelli coelho américo (suplente)

• Representante da Vigilância do Óbito/ Epidemiológica: Olivia Cristina Dias ferreira (titular) e Maria aparecida da costa (suplente)

• Representante da Doca: Nicolly Mathias Ferreira (Titular)

• Sirleide De Sousa Da Silva (Suplente)

• Representante Da Regulação Regional: Luciana Karol D. F. Martins (Titular) e sirleide de sousa da silva (suplente)