DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

valor total: r$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais). fUNdaMeNto legal: art. 75, inciso iii, da lei federal nº. 14.133/2021, e art. 3º, §§ 6º e 8º, do decreto estadual nº 2.787/2022. Processo Nº e-2026/2415966

data: 19/06/2026

orÇaMeNto: 2026

funcional Programática: 10.302.1507.8288;

Natureza da despesa: 339030;

fonte de recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits;

Plano interno: 1020008288c.

coNtratado: biosaUde ProdUtos HosPitalares ltda.

1 – revogar a Portaria Nº 137 de 17.06.2026, publicada no doe 36.663 de 18.06.2026.

2 – desigNar os servidores jorge aNtôNio rodrigUes da silva, matrícula nº 2048620/1 para o cargo de titular e aNdré coNte soares, matrícula nº 5909743/2 suplente, com o objetivo de fiscalizarem os seguintes convênios celebrados com esta secretaria de estado de infraestrutura e logística – seiNfra:

cNPj n° 02.668.300/0001-79.

iNscriÇÃo estadUal nº 15.201.291-5. iNscriÇÃo MUNiciPal nº 1.447.69-5.

eNdereÇo: tv. dom romualdo de seixas, n.º 429, ed. cP. corporate, 5º andar, bairro: Umarizal – belém - Pará, ceP: 66.050-110. telefoNe: (91) 3241-1150 / (91) 99320-6197.

e-Mail: [email protected] / [email protected] ordeNadora eM exercÍcio: reNata Maria vita coUtiNHo.

NoMe: Maria de loUrdes dos saNtos loPes MatrÍcUla: 721689/1

cargo: ageNte de saúde

lotaÇÃo: HosPital regioNal de saliNÓPolis triêNio: 13/06/2004 a 12/06/2007 PerÍodo coNcedido: 03/11/2026 a 02/12/2026 (30 dias). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

aNtoNio eritoN barbosa Mota diretor do HosPital regioNal de saliNÓPolis

NoMe: Maria de loUrdes dos satos loPes MatrÍcUla: 721689/1

cargo: ageNte de saúde lotaÇÃo: HosPital regioNal de saliNÓPolis triêNio: 13/06/2007 a 12/06/2010 PerÍodo coNcedido: 03/12/2026 a 31/01/2027 (60 dias). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNtoNio eritoN barbosa Mota diretor do HosPital regioNal de saliNÓPolis

NoMe: Maria de loUrdes dos satos loPes MatrÍcUla: 721689/1

cargo: ageNte de saúde

lotaÇÃo: HosPital regioNal de saliNÓPolis triêNio: 13/06/2010 a 12/06/2013 PerÍodo coNcedido: 01/02/2027 a 02/03/2027 (30 dias). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNtoNio eritoN barbosa Mota diretor do HosPital regioNal de saliNÓPolis

gabinete do secretário de estado de infraestrutura e logística, 16.09.2026. adler silveira

secretário de estado de infraestrutura e logística

o secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica, no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da constituição estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989, lei nº 5.810 de 24.01.1994;

considerando os termos do Processo eletrônico nº 2026/3390924 resolve:

1 – revogar a Portaria Nº 139 de 17.06.2026, publicada no doe 36.663 de 18.06.2026.

2 – desigNar os servidores jorge aNtôNio rodrigUes da silva, matrícula nº 2048620/1 para o cargo de titular e aNdré coNte soares, matrícula nº 5909743/2 suplente, com o objetivo de fiscalizarem os seguintes convênios celebrados com esta secretaria de estado de infraestrutura e logística – seiNfra:

gabinete do secretário de estado de infraestrutura e logística, 16.09.2026. adler silveira

secretário de estado de infraestrutura e logística

exercício: 2026

contratante: agência de regulação e controle dos serviços Públicos do estado do Pará- arcoN/Pa, cNPj: 02.598.119/0001-33.

endereço: rua dos Pariquis, nº 1905, bairro: batista campos, ceP 66033110, belém/Pa

objeto: contratação da empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergenciais, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos e, quando necessário, peças originais ou homologadas pelo fabricante, para elevador instalado nas dependências do centro de controle operacional -cco(sit/rMb) valor: r$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais)

data da assinatura: 16/09/2026

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o secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica, no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da constituição estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989, lei nº 5.810 de 24.01.1994;

vigência: 12 meses, inicio 18/09/2026 e termino em 18/09/2027 origem: inexigibilidade de licitação nº 006/2026-arcoN/Pa, com fundamento no art. 74, i da lei federal nº 14.133/2021, constante no Pae nº 2026/3036836.

orçamento: gestão/Unidade 800201;fonte:01501000061;Programa de trabalho:26.451.1489.7695;elemento de despesa:339039;Plano interno:4110007695c

contratado: tK elevadores brasil ltda, cNPj: 90.347.840/0017-85 endereço: rua roso danin, 614, belém/Pa

ordenador: edUardo de castro ribeiro jUNior – diretor geral/ arcoN/Pa

Protocolo: 1374925

considerando os termos do Processo eletrônico nº 2026/3390969