DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

332,125 m e azimute plano 54°15’26” até o marco v-3992, de coordenada N = 9.645.231,4486m e e = 770.946,1951m; 201,750 m e azimute plano 51°49’05” até o marco v-3993, de coordenada N = 9.645.356,1625m e e = 771.104,7815m; 176,680 m e azimute plano 51°49’05” até o marco v-3994, de coordenada N = 9.645.465,3788m e e = 771.243,6612m; 341,313 m e azimute plano 42°14’51” até o marco v-3995, de coordenada N = 9.645.718,0349m e e = 771.473,1378m; 364,654 m e azimute plano 38°56’23” até o marco v-3996, de coordenada N = 9.646.001,6650m e e = 771.702,3243m; 473,701 m e azimute plano 54°39’24” até o marco v-3997, de coordenada N = 9.646.275,6895m e e = 772.088,7223m; 357,179 m e azimute plano 67°52’31” até o marco v-3998, de coordenada N = 9.646.410,2111m e e = 772.419,6016m; 387,188 m e azimute plano 61°35’04” até o marco v-3999, de coordenada N = 9.646.594,4601m e e = 772.760,1412m; 363,705 m e azimute plano 79°55’54” até o marco v-4000, de coordenada N = 9.646.658,0441m e e = 773.118,2446m; 323,562 m e azimute plano 84°08’45” até o marco v-4001, de coordenada N = 9.646.691,0457m e e = 773.440,1192m; 377,774 m e azimute plano 98°39’39” até o marco v-4002, de coordenada N = 9.646.634,1585m e e = 773.813,5854m; 659,457 m e azimute plano 106°19’14” até o marco v-4003, de coordenada N = 9.646.448,8426m e e = 774.446,4688m; 538,179 m e azimute plano 131°28’09” até o marco v-4004, de coordenada N = 9.646.092,4515m e e = 774.849,7323m; 717,955 m e azimute plano 134°53’16” até o marco v-4005, de coordenada N = 9.645.585,7764m e e = 775.358,3970m; 356,722 m e azimute plano 139°00’09” até o marco v-4006, de coordenada N = 9.645.316,5454m e e = 775.592,4164m; 327,097 m e azimute plano 131°50’38” até o marco v-4007, de coordenada N = 9.645.098,3373m e e = 775.836,0921m; 334,586 m e azimute plano 120°02’12” até o marco v-4008, de coordenada N = 9.644.930,8590m e e = 776.125,7444m; 1.151,720 m e azimute plano 135°02’41” até o marco v-4009, de coordenada N = 9.644.115,8340m e e = 776.939,4976m; 328,651 m e azimute plano 126°24’07” até o marco v-4010, de coordenada N = 9.643.920,7978m e e = 777.204,0208m; 422,753 m e azimute plano 126°23’10” até o marco v-4011, de coordenada N = 9.643.670,0104m e e = 777.544,3520m; 356,587 m e azimute plano 136°25’26” até o marco v-4012, de coordenada N = 9.643.411,6780m e e = 777.790,1538m; 383,732 m e azimute plano 149°38’00” até o marco v-4013, de coordenada N = 9.643.080,5903m e e = 777.984,1423m; 718,997 m e azimute plano 127°26’41” até o marco v-4014, de coordenada N = 9.642.643,4443m e e = 778.554,9834m; 3,760 m e azimute plano 127°26’41” até o marco v-4015, de coordenada N = 9.642.641,1583m e e = 778.557,9685m; 526,994 m e azimute plano 113°20’00” até o marco v-4016, de coordenada N = 9.642.432,4277m e e = 779.041,8628m; 377,006 m e azimute plano 121°43’33” até o marco v-4017, de coordenada N = 9.642.234,1764m e e = 779.362,5343m; 625,701 m e azimute plano 108°30’38” até o marco v-4018, de coordenada N = 9.642.035,5292m e e = 779.955,8653m; 342,899 m e azimute plano 89°36’57” até o marco v-4019, de coordenada N = 9.642.037,8279m e e = 780.298,7570m; 410,140 m e azimute plano 83°07’29” até o marco v-4020, de coordenada N = 9.642.086,9244m e e = 780.705,9482m; 528,364 m e azimute plano 81°44’17” até o marco v-4021, de coordenada N = 9.642.162,8509m e e = 781.228,8287m; 442,627 m e azimute plano 78°01’02” até o marco v-4022, de coordenada N = 9.642.254,7474m e e = 781.661,8107m; 654,139 m e azimute plano 94°59’41” até o marco v-4023, de coordenada N = 9.642.197,7949m e e = 782.313,4653m; 503,188 m e azimute plano 107°13’17” até o marco v-4024, de coordenada N = 9.642.048,8176m e e = 782.794,0938m; 357,003 m e azimute plano 114°35’11” até o marco v-4025, de coordenada N = 9.641.900,2809m e e = 783.118,7291m; 455,604 m e azimute plano 104°23’51” até o marco v-4026, de coordenada N = 9.641.786,9965m e e = 783.560,0247m; 18,822 m e azimute plano 104°23’51” até o marco v-4027, de coordenada N = 9.641.782,3164m e e = 783.578,2559m; 423,230 m e azimute plano 61°28’01” até o marco v-4028, de coordenada N = 9.641.984,4793m e e = 783.950,0803m; 1.021,018 m e azimute plano 41°31’47” até o marco v-4029, de coordenada N = 9.642.748,8246m e e = 784.627,0252m; 571,813 m e azimute plano 46°16’06” até o marco v-4030, de coordenada N = 9.643.144,1090m e e = 785.040,2077m; 285,617 m e azimute plano 43°51’45” até o marco v-4031, de coordenada N = 9.643.350,0405m e e = 785.238,1202m; 821,936 m e azimute plano 49°25’30” até o marco v-4032, de coordenada N = 9.643.884,6636m e e = 785.862,4254m; 438,404 m e azimute plano 31°42’16” até o marco v-4033, de coordenada N = 9.644.257,6453m e e = 786.092,8230m; 2.003,488 m e azimute plano 37°08’45” até o marco v-4034, de coordenada N = 9.645.854,6257m e e = 787.302,6232m; 648,757 m e azimute plano 60°06’00” até o marco v-4035, de coordenada N = 9.646.178,0217m e e = 787.865,0291m; 500,628 m e azimute plano 115°47’59” até o marco v-4036, de coordenada N = 9.645.960,1339m e e = 788.315,7547m; 441,875 m e azimute plano 162°18’11” até o marco v-4037, de coordenada N = 9.645.539,1695m e e = 788.450,0768m; 621,452 m e azimute plano 159°10’25” até o marco v-4038, de coordenada N = 9.644.958,3215m e e = 788.671,0264m; 603,498 m e azimute plano 168°50’54” até o marco v-4039, de coordenada N = 9.644.366,2179m e e = 788.787,7457m; 447,658 m e azimute plano 141°23’44” até o marco v-4040, de coordenada N = 9.644.016,3854m e e = 789.067,0568m; 353,127 m e azimute plano 89°40’18” até o marco v-4041, de coordenada N = 9.644.018,4087m e e = 789.420,1780m; 499,861 m e azimute plano 79°17’01” até o marco v-4042, de coordenada N = 9.644.111,3575m e e = 789.911,3210m; 455,696 m e azimute plano 70°33’55” até o marco v-4043, de coordenada N = 9.644.262,9819m e e = 790.341,0527m; 245,727 m e azimute plano 60°59’51” até o marco v-4044, de coordenada N = 9.644.382,1226m e e = 790.555,9653m; 602,871 m e azimute plano 64°49’06” até o marco v-4045, de coordenada N = 9.644.638,6369m e e = 791.101,5423m; 391,523 m e azimute plano 55°28’21” até o marco v-4046, de coordenada N = 9.644.860,5522m e e = 791.424,1007m; 387,280 m e azimute plano

58°06’52” até o marco v-4047, de coordenada N = 9.645.065,1230m e e = 791.752,9421m; 185,273 m e azimute plano 55°35’43” até o marco v-4048, de coordenada N = 9.645.169,8084m e e = 791.905,8048m; 350,480 m e azimute plano 49°40’42” até o marco v-4049, de coordenada N = 9.645.396,5966m e e = 792.173,0187m; 565,117 m e azimute plano 52°39’33” até o marco v-4050, de coordenada N = 9.645.739,3713m e e = 792.622,3104m; 668,061 m e azimute plano 58°57’19” até o marco v-4051, de coordenada N = 9.646.083,8938m e e = 793.194,6820m; 501,996 m e azimute plano 85°10’09” até o marco v-4052, de coordenada N = 9.646.126,1696m e e = 793.694,8947m; 562,728 m e azimute plano 93°48’07” até o marco v-4053, de coordenada N = 9.646.088,8567m e e = 794.256,3844m; 3,248 m e azimute plano 86°20’01” até o marco v-4054, de coordenada N = 9.646.089,0644m e e = 794.259,6262m; 337,617 m e azimute plano 86°20’01” até o marco v-4055, de coordenada N = 9.646.110,6532m e e = 794.596,5519m; 231,759 m e azimute plano 79°23’30” até o marco v-4056, de coordenada N = 9.646.153,3190m e e = 794.824,3502m; 158,868 m e azimute plano 79°23’29” até o marco v-4057, de coordenada N = 9.646.182,5662m e e = 794.980,5033m; 111,510 m e azimute plano 62°23’43” até o marco v-4058, de coordenada N = 9.646.234,2362m e e = 795.079,3193m; 337,329 m e azimute plano 120°40’59” até o marco v-4059, de coordenada N = 9.646.062,1017m e e = 795.369,4236m; 401,791 m e azimute plano 108°09’31” até o marco v-4060, de coordenada N = 9.645.936,8842m e e = 795.751,2047m; 210,145 m e azimute plano 108°09’31” até o marco v-4061, de coordenada N = 9.645.871,3929m e e = 795.950,8844m; 624,461 m e azimute plano 59°28’47” até o marco v-4062, de coordenada N = 9.646.188,5204m e e = 796.488,8266m; 544,665 m e azimute plano 40°50’02” até o marco v-4063, de coordenada N = 9.646.600,6174m e e = 796.844,9664m; 270,008 m e azimute plano 32°58’46” m até o marco v-001, ponto inicial da descrição deste perímetro.

todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no sistema UtM, referenciadas ao Meridiano central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o sirgas2000. todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UtM. II – RESSALVAR que da poligonal acima descrita ficam resguardados e deverão ser excluídas, através de averbação na matrícula, as áreas anteriormente já matriculadas no cartório de registro de imóveis, na medida em que os proprietários apresentarem os dados georreferenciados e certificados de seus imóveis, que incidirem na área objeto de arrecadação. que os dados da presente arrecadação são de inteira responsabilidade do iterPa, bem como a análise da base de titulações anteriores, que por ventura se sobreponham a algum imóvel.

iii – deterMiNar à diretoria de gestão e desenvolvimento agrário e fundiário-deaf a adoção das medidas subsequentes, quanto a averbação da Retificação na Matrícula nº 155, Ficha nº 1 a 8 do Livro nº 2 – Registro geral, junto ao cartório de registro de imóveis da comarca de ipixuna do Pará.

flavio ricardo a. azevedo Presidente em exercício

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a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso vii e artigo 18, inciso xix do decreto estadual no 393 de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo, a lei nº 9.982, de 6 de julho de 2023, que altera a lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a qual dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará. resolve:

coNceder, liceNÇa Por doeNÇa eM Pessoa da faMÍlia até 20 dias a servidora abaixo relacionada;

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. eliaNa braga de soUza gerente da área de gestão de Pessoas edvaldo MartiNs diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1375026