DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  39

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5618/2026: beNeficiário: gUilHerMe goMes dos saNtos;Matrícula: 5943099; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder as deMaNdas eMergeNciais da Ulsa de floresta do aragUaia. elemento de despesa / valor: 339030/ r$ 600,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1375269

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5594/2026: beNeficiário: aPoliaNa MarqUes sobral;Matrícula: 57220106;20.122.1297–8338;fonte: 01501.000061;objetivo: ateNder as deMaNdas eMergeNciais da UNidade e gereNcia regioNal de xiNgUara.elemento de despesa / valor: 339030/39 r$ 5.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1374938 PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5592/2026: beNeficiário: oNel solaNo garcia; Matrícula: 5897931; 20.604.1528–2232; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder as deMaNdas de ProNto ateNdiMeNto da Ulsa de cacHoeira do arari qUe NÃo PodeM ser sUbMetidas ao Processo NatUral da adMiNistraÇÃo Pública.elemento de despesa: 339039 / valor: r$ 2.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1374937 PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5595/2026: beNeficiário: eliaNa braga de soUza; Matrícula: 5960138; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder desPesas de PeqUeNo vUlto de caráter excePcioNal e UrgeNtes Necessárias ao fUNcioNaMeNto das atividades garaNtiNdo a coNtiNUidade dos serviÇos e ateNdiMeNto das deMaNdas iNstitUcioNais.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 4.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1374951 PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5593/2026: beNeficiário: carlos WilsoN saNtiago carNeiro; Matrícula: 57223365; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: aqUisiÇÃo de Materiais de exPedieNte e coNsUMo, e MaNUteNÇÃo das ceNtrais de ar.elemento de despesa: 339030/39/ valor: r$ 1.550,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

objetivo: dar coNtiNUidade a saNeaMeNto de aie eM ProPriedade No MUNicÍPio de eldorado do carajás ateNdiMeNto 15042080002. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: eldorado do carajás/Pa destino: Maraba/Pa servidor: 57224168/ KariNNY ferreira caMPos (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 28/09/2026 a 29/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegeta.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: caMetá/Pa destino: acara, coNcordia do Para/Pa servidor: 54197075/ lUziNaN da cUNHa tocaNtiNs (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNte.

objetivo: realizar vigilâNcia eM estabeleciMeNto de Maior risco Para doeNÇas alvo/Pese, eM ProPriedades coM graNja NÃo tecNificadas de sUiNos/Pess e coM criaÇÃo de abelHas/Pesab. coNforMe Metas estabelecidas Pelo b.i, 2° seMestre de 2026 - refereNte a gPessea.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNto aNtoNio do taUá/Pa destino: colares/Pa servidor: 57216618/ draUcia darleN silva goUvea (fea-Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: fiscalizaÇÃo de agrotÓxicos eM ProPriedades rUrais. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: sÃo doMiNgos do caPiM/Pa destino: baiao/Pa servidor: 54189283/ WaldeMar PadilHa (fea - eNg. agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo eM 4 (qUatro) estabeleciMeNtos coMerciaNtes de agrotÓxicos e eM 4 (qUatro) ProPriedades rUrais, as qUais fizeraM Uso de agrotÓxicos No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: altaMira/Pa destino: vitoria do xiNgU/Pa servidor: 5888158/ cassio Polla (fea-eNg. agrôNoMo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: saNeaMeNto de foco de raiva: realizar vigilâNcia e saNeaMeNto eM ProPriedade foco de raiva, ateNdeNdo a iN Nº50MaPa.PerNoite Na coMUNidade.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: UliaNÓPolis/Pa destino: ParagoMiNas, UliaNÓPolis/Pa servidor: 12477047/ roberto fraNcisco de oliveira (fea-Médico veteriNário) / 5,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.358,89/ 21/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1375258

objetivo: saNeaMeNto de foco de raiva: realizar vigilâNcia e saNeaMeNto eM ProPriedade foco de raiva, ateNdeNdo a iN Nº50 - MaPa.PerNoite Na coMUNidade.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: UliaNÓPolis/Pa destino: ParagoMiNas, UliaNÓPolis/Pa servidor: 5418698/ josé geraldiNo da silva ferreira (afa) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89/ 21/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: MojU/Pa destino: toMe-aÇU/Pa servidor: 5960817/ eMaNoel de jesUs aqUiNo Moreira (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 24/09/2026 a 28/09/2026.ordeNador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo eM 4 ( (qUatro) estabeleciMeNtos coMerciaNtes de agrotoxicos, e Mais (qUatro) ProPriedades rUrais, as qUais fizeraM Uso de agrotoxicos No MUNicÍPio. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: altaMira/Pa destino: vitoria do xiNgU/Pa servidor: 54186960/ Pedro PaUlo Matos de araUjo (fea-eNg.agrôNoMo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo eM 10 ProPriedades rUrais Para o Uso correto de defeNsivos agricolas(agrotÓxicos). No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: saNta Maria das barreiras/Pa servidor: 555861161/ Walter WilsoN aleixo vitoriNo (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 617,68 / 22/09/2026 a 24/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: abaetetUba/Pa destino: MojU, acara/Pa servidor: 54188832/ WellitoN dos saNtos leMos (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: dar coNtiNUidade a saNeaMeNto de aie eM ProPriedade No MUNicÍPio de eldorado do carajás ateNdiMeNto 15042080002. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: ParaUaPebas/ Pa destino: Maraba/Pa servidor: 4221747 / rodrigo MateUs dUtra Matos (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 28/09/2026 a 29/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1375216

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: abaetetUba/Pa destino: acara, MojU/Pa servidor: 54188832/ WellitoN dos saNtos leMos (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo eM ProPriedades de risco Para o PrograMa gPessea. Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: sÃo félix do xiNgU/Pa destino: sÃo felix do xiNgU/Pa servidor: 6403368/ adriaNa ParlaNdiM liMa (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1375201

objetivo: dar aPoio Na realizaÇÃo das eNtregas das NotificaÇÕes aos ProPrietários rUrais Para vaciNaÇÃo coMPUlsÓria coNtra a raiva dos HerbÍvoros, a fiM de ateNder Às deMaNdas estabelecidas Pela gPecrH, beM coMo, Na oPortUNidade, ateNder Às deMaNdas dos deMais PrograMas saNitários. Necessidade de PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: soUre/ Pa destino: soUre/Pa servidor: 54189772/ cleo leal carvalHo (a. de caMPo) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 864,75 / 28/09/2026 a 01/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar coleta de grÃos eM eMPacotadoras Para classificaÇÃo No Posto de beléM.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.ori-

Protocolo: 1375235