Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 18/09/2026 · pág. 40

DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

gem: beléM/Pa destino: coNceicao do aragUaia, rio Maria, redeNcao, Maraba, ParaUaPebas/Pa servidor: 131021/ aroldo goMes NUNes (técNico de laboratÓrio) / 11,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 2.841,31/ 14/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1374974 PoRtARiA: 5601/2026

objetivo: dar aPoio ao Medico veteriNário NorMaNdo roliM daNtas No ateNdiMeNto de sUsPeita de doeNÇa Nervosa eM boviNo (iNvestigaÇÃo N° 15065830008) No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: saNta Maria das barreiras/Pa servidor: 54187010/ izoMar de jesUs alves caldas (a. de caMPo) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 12/09/2026 a 13/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1375037

PoRtARiA: 5599/2026

objetivo realizar a eNtrega de NotificaÇÕes aos ProPrietários rUrais Para vaciNaÇÃo coMPUlsÓria coNtra a raiva dos HerbÍvoros, a fiM de ateNder Às deMaNdas estabelecidas Pela gPecrH, beM coMo, Na oPortUNidade, ateNder Às deMaNdas dos deMais PrograMas saNitários. Necessidade de PerNoite. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: soUre/Pa destino: soUre/Pa servidor: 3175189/ agNaldo da silva barbosa (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 28/09/2026 a 01/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1375041

PoRtARiA: 5602/2026

objetivo: ateNdiMeNto de sUsPeita de doeNÇa Nervosa eM boviNo (iNvestigaÇÃo N° 15065830008) No MUNicÍPio. saNta Maria das barreiras.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: saNta Maria das barreiras/Pa servidor: 54185857/ NorMaNdo roliM daNtas (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 12/09/2026 a 13/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1375044

PoRtARiA Nº0455/2026 – 15.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

adMitir eMaNUel farias de araUjo, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005.

joNiel vieira de abreU - Presidente

PoRtARiA Nº0456/2026 – 15.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

adMitir joÃo victor soUsa regis, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005.

joNiel vieira de abreU - Presidente

PoRtARiA Nº0457/2026 – 15.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

adMitir Melissa ferreira de oliveira silva, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005.

joNiel vieira de abreU - Presidente

PoRtARiA Nº0458/2026 – 15.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

adMitir aNa vitoria PiNHeiro de PiNHeiro, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005.

joNiel vieira de abreU - Presidente

PoRtARiA Nº0459/2026 – 15.09.2026 PoRtARiA PoRtARiA Nº0450/2026 – 15.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

adMitir aNdrei rabelo siqUeira, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005.

joNiel vieira de abreU - Presidente

PoRtARiA Nº0451/2026 – 15.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

adMitir MaNUellY loHaNY oliveira dos saNtos, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005.

joNiel vieira de abreU - Presidente

PoRtARiA Nº0452/2026 – 15.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

adMitir joÃo ricardo MartiNs saNtos, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005.

joNiel vieira de abreU - Presidente

PoRtARiA Nº0453/2026 – 15.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

adMitir KeYvirsoN joaqUiM NasciMeNto Porfirio, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005.

joNiel vieira de abreU - Presidente

PoRtARiA Nº0454/2026 – 15.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

adMitir KeMellY vitoria rosa araUjo, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005.

joNiel vieira de abreU - Presidente

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são

conferidas,

resolve:

adMitir caMille victoria soUza cordeiro, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005.

joNiel vieira de abreU - Presidente

PoRtARiA Nº0460/2026 – 15.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

adMitir isabela rodrigUes ferreira, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005.

joNiel vieira de abreU – Presidente

PoRtARiA Nº0461/2026 – 15.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

adMitir david gabriel liMa vieira, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005.

joNiel vieira de abreU - Presidente

PoRtARiA Nº0462/2026 – 15.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

adMitir sofia saNtaNa baNdeira, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005.

joNiel vieira de abreU - Presidente

PoRtARiA Nº0463/2026 – 15.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

adMitir Higor jUNior gUiMarÃes Pereira, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005.

joNiel vieira de abreU - Presidente