DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  41

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

adMitir Nicole de oliveira teixeira, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005.

joNiel vieira de abreU - Presidente

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

adMitir HevellYN teixeira oliveira, jovem aprendiz, através de contrato de trabalho para exercer a função de auxiliar de administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a lei federal nº 10.097/2000 e decreto federal nº 5.598/2005. joNiel vieira de abreU - Presidente

a coordenadora de administração e desenvolvimento de recursos Humanos/codes da empresa de assistência técnica e extensão rural do estado do Pará/eMater-Pará, designada, através da Portaria nº 0256/2023 de 27 de abril de 2023, publicada no d.o.e. Nº 35.380 em 28.04.2023.

resolve conceder licença Prêmio regulamentar referente ao mês de oUtUbro 2026 aos empregados abaixo relacionados, nos termos do regimento interno de Pessoal, aprovado na 10ª reunião ordinária do ca/eMater-Pará, de 18.11.2021.

leda isa da silva barata cHaves – coordenadora

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fUNdaMeNto legal: lei n° 5.810/94, art. 145, decreto estadUal Nº 4.025, de 01 julho de 2024. lei Nº 9.899, de 2 de Maio de 2023. o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026 resolve:

designar e autorizar o servidor: joÃo batista UcHôa Pereira cargo: secretario de agricUltUra faMiliar Pará - seaf

Matricula: 5588264. cart. de identidade nº 224– ssP/Pa, cPf: 4.86.**-20

OBJETIVO: Realizar visita ao município de Vigia, especificamente à Comunidade barretas, sítio lírio, com o objetivo de apresentar aos agricultores familiares as ações, programas, metas e diretrizes da secretaria de estado da agricultura familiar – seaf, bem como promover diálogo com cooperativas e associações locais, visando conhecer as principais demandas relacionadas à produção, organização e comercialização e identificar possibilidades de apoio e fortalecimento da agricultura familiar no município origeM: belém/Pa.

destiNo: vigia e são caetano - Pa PerÍodo: 18 e 19 de setembro de 2026. coNcedo diárias: 1 e ¹/² (uma diária e meia) valor UNitário: r$ 287,34 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) valor total: r$ 431,01 (quatrocentos e trinta e um e um centavo). belém, 17 de setembro de 2026.

ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

fUNdaMeNto legal: lei n° 5.810/94, art. 145, decreto estadUal Nº 4.025, de 01 julho de 2024. lei Nº 9.899, de 2 de Maio de 2023. o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026

resolve:

designar e autorizar o servidor: severiNo jaNUario ribeiro batista cargo/função: Motorista

Matrícula nº 12025-1, cart. de identidade nº 393756 ssP/Pa, cPf: 116.587.542-0

objetivo: conduzir a veiculo dando apoio no transporte do secretario para agenda com agricultores familiares e cooperativas de vigia e são caetano.

origeM: belém/Pá destiNo: vigia e são caetano - Pa dia/PerÍodo: 18 e 19 de setembro de 2026. coNcedo diárias:1 ¹/² (uma diaria e meia ) valor UNitário: r$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos) valor total a ser Pago: r$ 370,60 (trezentos e setenta e sessenta centavos)

belém 17 de setembro de 2026.

ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

Protocolo: 1374987