DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

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servidor: lUciaNa HegedUs NoroNHa onde se lê: 1ª parcela do triênio de 09/07/2022 a 07/07/2025 Leia-se: 2ª parcela do triênio 10/07/2022 a 08/07/2025

Protocolo: 1375289

dispõe sobre o elogio aos servidores públicos estaduais e aos colaboradores que participaram da missão institucional desenvolvida em face aos acontecimentos descritos no âmbito do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/2893548.

a corregedoria da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, no exercício das atribuições legais previstas no artigo 5-g da lei estadual nº 8.633 de 19/06/2018 e,

coNsideraNdo os princípios que regem a administração Pública, especialmente os da legalidade, eficiência, motivação e valorização do servidor público; CONSIDERANDO o valoroso comprometimento ético-profissional, a dedicação e a contribuição qualificada com que executaram os serviços, contribuindo significativamente para o alcance dos objetivos estratégicos da missão correcional.

resolve:

art. 1º elogiar publicamente os servidores públicos estaduais e o colaborador adiante elencados que contribuíram diretamente na apuração dos fatos permitindo o efetivo esclarecimento e fornecendo elementos essenciais aos órgãos competentes para a correta fundamentação jurídica e disciplinar das conclusões alcançadas.

art. 2º estabelecer que o elogio objeto deste ato seja registrado nos assentamentos funcionais dos servidores e, quanto ao colaborador terceirizado, seja encaminhado à empresa contratada à qual esteja vinculado, para ciência e registro no respectivo assentamento funcional ou documento equivalente.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém, 16 de setembro de 2026. aNexo úNico – relaÇÃo de servidores e colaborador

objeto: contratação de empresa visando à participação institucional da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade – seMas na exPo xiNgU 2026, compreendendo a disponibilização de espaços para a feira, salas para curso, auditório, espaço para podcast, programação de palco e estande institucional de 72 m², montado e mobiliado, no período de 18 a 20 de setembro de 2026, no centro de eventos vilmar soares, em altamira/Pa.

valor global: r$ 700.000,00. vigência: 17/09/2026 a 16/12/2026. assinatura: 17/09/2026.

dotação orçamentária: gestÃo: 00001; UNidade: 27102; foNte: 01.708.0000.24-013572 – roYalties MiNeral; fUNcioNal PrograMática: 18.122.1297.8338; eleMeNto de desPesa: 339039 – serviÇos de terceiros Pj; P.i.; 4110008338c; aÇÃo: 305455.

contratado: faz e acoNtece ceriMoNial e eveNtos ltda. – cNPj nº 06.266.124/0001-08.

endereço da contratada: travessa quintino bocaiúva, nº 2301, 4º andar, sala 401, ed. rogélio fernandez business center. bairro da cremação. cep: 6604531. belém/Pa, telefone (91) 99166-8855.

ordenador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

assiNado eletroNicaMeNte Hilario MiltoN da silva jUNior corregedor-seMas/Pa

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria nº 2749/2026-gab/seMas, de 13 de agosto 2026, publicada no doe nº 36.732 do dia 14 de agosto de 2026;

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3187521 e o teor do ofÍcio Nº: 111227/2026/gabsec; resolve:

i – autorizar viagem e deslocamento de belém/Pa para Manaus/aM, das servidoras Nivia glaucia Pinto Pereira, Matrícula n° 57175336/ 1, ocupante do cargo aNalista aMbieNtal; Marllen Karine da silva Palheta, Matrícula n°57195659/ 2, ocupante do cargo analista ambiental; com o objetivo de participação na Oficina de Planejamento do 2º Ciclo do PAN Peixes amazônicos, a realizar-se em Manaus/aM, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, sem ônus para a seMas. belém, 11 de setembro de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. rildo aNtôNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1372933

PoRtARiA Nº 3.258/2026 - sAGAt/sEMAs, DE 17/09/2026 Nome: fátiMa cristiNa MarqUes ferreira Matrícula: 57175420/1 cargo: analista de gestão Pública b concessão: 30 (trinta) dias de licença Prêmio Período aquisitivo: 2ª parcela do triênio de 26/10/2006 a 24/10/2009 Período de gozo: 13/10/2026 a 11/11/2026 Processo: e-2026/3235902 rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

considerando a solicitação de apostilamento de acréscimo de dotação orçamentária, no valor de r$ 498.714,49, para cobertura da despesa relacionada ao processo Pae nº 2024/169683, referente ao contrato nº 096/2021, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade e a empresa eb cardoso eireli, inscrito no cNPj sob o nº 34.849.836.0001-87, a dotação orçamentária informada segue nos seguintes termos, conforme sequencial nº 2274 do supracitado processo.

UNidade: 27102; gestÃo: 00001; Ptres: 278338 – oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas; foNte: 01759000016006360 – feMa; eleMeNto: 339037 - locaÇÃo de MÃo de obra (liMPeza); PlaNo iNterNo: 4110008338c; aÇÃo: 298685 belém/Pa, 16 de setembro de 2026. rildo aNtôNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício. Portaria nº 2.749/2026-gab/seMas, de 13/08/2026

Protocolo: 1374942

objetivo: realizar vistoria técnica para subsidiar emissão de pareceres e notas técnicas de processos de licenciamento ambiental e manutenção de licenças dos empreendimentos cHaPleaU exPloracao MiNeral ltda - cHaPleaU e Posto iccar ltda - Posto iccar.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: altamira e vitória do xingu/Pa Período: 21/09 a 24/09/2026– 03 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 2.594,25 servidor(es): – 5963826/ 2 – leticia dos saNtos costa (analista ambiental–gecos/dla) – 5955003/ 2 – MaYara soares caMPos (analista ambiental–gecos/dla)

– 5951679/ 1 – ciNtHYa KareN assUNcao do rosario dUarte (analista ambiental–gecos/dla)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar apoio técnico às atividades do iNcra para criação de Projetos de assentamento agroextrativistas (Paes), com orientações sobre regularização ambiental, car e Programa floresta+ amazônia.

Protocolo: 1375374