DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  43

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: cametá/Pa Período: 17/09 a 20/09/2026 – 03 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.729,50 colaborador eventual:

– ferNaNda braga teixeira

– aNa caroliNa rocHa de soUza ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participação de visita técnica em instalações do centro integrado do meio ambiente e desenvolvimento (ciMad).

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Parauapebas/Pa Período: 20/09 a 26/09/2026– 06 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 3.211,92 servidor(es): – 5961241/ 2 – claUdio lUiz Medeiros dias (aNalista de iNforMatica – dti/gesUP)

• 5958001/ 2 – jorge lUiz da silva loPes (assisteNte aMbieNtal

– greco/dti)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar visita técnica em imóvel, visando à análise das condições da edificação e ao levantamento de informações relacionadas ao seu estado de conservação, características e utilização, bem como o acompanhamento da entrega de materiais permanentes.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Parauapebas/Pa Período: 20/09 a 26/09/2026 – 06 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.605,96 servidores:

– 5960922/ 3 – claUdia WaldileNe Pessoa bezerra (gerente–geser) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar visita técnica em imóvel, visando à análise das condições da edificação e ao levantamento de informações relacionadas ao seu estado de conservação, características e utilização, bem como o acompanhamento da entrega de materiais permanentes.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: Parauapebas/Pa Período: 20/09 a 25/09/2026 – 05 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.358,89 servidores:

– 5975929/ 1 – edUardo aMoriM falcao (assistente ambiental–geser) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da 14ª reunião ordinária do comitê gestor do sistema estadual sobre Mudanças climáticas (coges-cliMa). fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Marabá/Pa destino: belém/Pa Período: 20/09 a 22/09/2026– 02 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 617,68 colaborador(a)eventual

– concita guaxipiguara sompre ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar fiscalização em razão da constatação de grande quantidade de peixes mortos em área portuária.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: belém/Pa.

destino: barcarena/Pa. Período: 03/09/2026 – ½ diária. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 370,62.

servidores:

• 5954904 – roNald WHeNdersoN ribeiro da costa (analista ambiental – gefaU)

• 5954902 – deNis de PiNHo soUsa (analista ambiental – gefaU)

– 57218879 – fabio ribeiro fiel (auxiliar ambiental/Motorista – getraN) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: comunidade quilombola são sebastião de burajuba, zona rural do município de barcarena/Pa

destino: barcarena/Pa

Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 741,22 colaborador(es) eventual(is):

• soUzaNor Maia de soUza reis filHo

• aNa Maria de Moraes ribeiro

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: bujaru/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 a 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,61 colaborador (a) eventual:

• beNaia da cUNHa silva Maciel

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1373052

objetivo: realização de vistoria técnica.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: itaituba/Pa

destino: jacareacanga/Pa Período: 21/09 a 27/09/2026– 06 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 3.211,92

servidor(es): – 5981297/ 1 – stella KarolaYNe daMasio ribeiro (analista ambiental – NUre-ita)

• 5993481/ 1 – railoN de soUsa MariNHo (analista ambiental – NUre-ita)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: abaetetuba/Pa

destino: barcarena/Pa

Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,61 colaborador(es) eventual(is):

– david de oliveira rodrigUes

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1373177

Protocolo: 1374969