DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: comunidade arienga estrada (zona rural Para o Município de barcarena)/Pa

destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,61 colaborador(es) eventual(is):

– everaldo de MiraNda coUtiNHo ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: comunidade sitío conceição (barcarena/Pa – zona rural). destino: barcarena/Pa. Período: 21/09/2026 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 370,61. colaborador eventual:

– josé roberto de jesUs da silva cravo ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar Curso de Agentes Ambientais e Oficina de Reaproveitamento de resíduos e geração de renda na Usina da Paz do município de redenção.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa. destino: redenção/Pa. Período: 19/09 a 26/09/2026 – 07 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 5.559,09

servidores:

• 3226190/ 1 – giltoN da rocHa MoUra (auxiliar tecnico – gdaM)

• 122122/ 1 – argeMira dos saNtos araUjo (agente de saude – ceaM)

• 5990897/ 1 – MargaretH PadiNHa das cHagas (analista ambiental – ceaM)

ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

objetivo: objetivo de apoio logístico a equipe da gefaP/cosab/dla/sagra.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Marabá/Pa. destino: Piçarra/Pa. Período: 21/09 a 25/09/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,82 servidores:

– 5931888/ 2 – alex da silva costa (Motorista – NUre Marabá) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar atividades de educação ambiental por meio do curso de agentes ambientais na Usina da Paz do município de benevides/Pa. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: benevides/Pa Período: 21/09 a 25/09/2026– 02 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 2.470,72

servidor(es):

• 57188913/ 2 - lUcivaldo Maia PoNtes (aNalista aMbieNtal -gPeaM/ceaM/diored)

• 5840236/ 2 - MarY aNNe MoNteiro da gaMa (aNalista aMbieNtal

• ceaM/diored/sagra)

• -5991068/ 1 - brUNo jose corecHa ferNaNdes eiras (aNalista aMbieNtal - gPeaM/ceaM/diored)

-57196924/ 1 - PaUlo carvalHo liMa (aUxiliar aMbieNtal b – Motorista -getraN/ctraN)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica para subsidiar emissão de parecer técnico em processos de Pesquisa mineralcom lavra experimental (ouro) e lavra garimpeira (ouro).

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: altamira/Pa destino: cachoeira da serra - altamira/Pa Período: 20/09 a 28/09/2026– 08 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 6.300,30

servidor(es): – 5888155/ 3 – Marcia cristiNa delfiNa (aNalista aMbieNtal – NUre/altaMira)

• 5980993/ 1 – jaNdessa silva de jesUs (aNalista aMbieNtal – NUre/altaMira)

– 5961403/ 3 – alex soares de soUza (aNalista aMbieNtal –NUre/ altaMira) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar visita técnica às bases das brigadas de incêndio mistas de anapú, senador josé Porfírio, Uruará e regiões adjacentes. . fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: anapú, senador josé Porfírio e Uruará/Pa Período: 08/09/2026 a 14/09/2026 – 06 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 4.817,88

servidor(es):

• 80845771/ 3 – aNdersoN tavares do carMo (aNalista aMbieNtal – cePif/difisc)

• 5938576/ 4 – laNa roberta reis dos saNtos (aNalista aMbieNtal – cePif/difisc)

– 57194377/ 1 – leoNardo silva da silva (aUxiliar aMbieNtal – getraN) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica, em caráter de urgência, em razão do naufrágio da embarcação denominada “arca da aliança”. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: soure/Pa Período: 08/09 a 11/09/2026 – 03 e ½ diárias.

valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.729,50 servidores:

• 5136857/ 1 – aNtoNio carlos da silva Nobre (engenheiro sanitarista–gerad)

– 5954902/ 1 – deNis de PiNHo soUsa (analista ambiental–gefaU) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada de redd+. fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: belém/Pa.

destino: barcarena/Pa.

Período: 21/09/2026 a 26/09/2026 – 05 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 12.230,01. servidores:

• 5941260 – saNdro jUNior do carMo alves (chefe de gabinete de secret. adjunto – sagac)

• 5898328 – MicHelle de Melo liMa (assessor especial i – diMUc)

• 8001271 – ivaN da silva ribeiro (analista ambiental – diMUc)

• 5991098 – leoNardo figUeiredo de soUza (analista ambiental – diMUc)

• 5989278 – MarcUs viNiciUs aleNcar de vilHeNa (secretário de diretoria – sagac)

• 5937348 – clefea correa PacHeco (assistente ambiental – sagac) – 8001329 – HaYdee Marcia de soUza MariNHo (secretário de gabinete – dgsocio)

• 5960298 – jaMille leao de oliveira soUza (assessor de gabinete – ascoM)