DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  45

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

– 57216352 – lUcas goNcalves da silva (analista de gestão Pública

– gecoNt) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: abaetetuba/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,61 colaborador(es) eventual(is):

– silvia leticia NasciMeNto de soUza ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: comunidade quilombola são sebastião de burajuba, zona rural do município de barcarena/Pa

destino: barcarena/Pa

Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 741,22 colaborador(es) eventual(is):

• Maria da coNceiÇÃo batista

• Noade da coNceicao loPes

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: bujaru/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 741,22 colaborador(es) eventual(is):

• fabio lUiz da costa cordeiro

– ericK MarloN alMeida oliveira ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar amostragem para análise da qualidade e de vazão dos recursos hídricos do estado do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: canaã dos carajás, curionópolis, eldorado do carajás, Marabá e Parauapebas/Pa

Período: 21/09 a 26/09/2026– 05 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 5.435,56 servidor(es):

• 57215444/ 1 – diogo MarqUes oliveira (aNalista aMbieNtal – gereH/coMHar)

• 57215847/ 1 – jose WillaMe da costa Medeiros (assisteNte aMbieNtal – gereH/coMHar)

• 57175419/ 1 - roseMberg silva de soUza (aUxiliar aMbieNtal -gereH/coMHar)

– 57194272/ 1 – joelcio sosiNHo cascaes (aUxiliar aMbieNtal– getraN) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,61 colaborador(es) eventual(is):

– lUiz aUgUsto rodrigUes ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: comunidade quilombola são sebastião de burajuba, zona rural de barcarena/Pa

destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias

valor unitário: r$ 247,07

valor total a ser pago: r$ 370,61 colaborador(es) eventual(is):

– odil PaNtoja MarqUes ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: comunidade quilombola arienga estrada, zona rural de barcarena/Pa

destino: barcarena/Pa

Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07

valor total a ser pago: r$ 1.482,44

colaborador(es) eventual(is):

• beatriz de MiraNda coUtiNHo

• Kézia vitÓria cardoso rodrigUes

• sabriNa KellY cardoso rodrigUes

• WilsoN goMes barros

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Promover capacitação técnica, alinhamento institucional e suporte operacional plataforma sicar/Pa+.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: breves/Pa

Período: 21/09 a 26/09/2026 – 05 e ½ diárias.

valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 4.076,67

servidores:

• 6039083/ 5 – beatriz aNtUNes NUNes (analista ambiental–gedeaM)

• 5975912/ 2 – roosevelt de Paiva PiNHeiro jUNior (gerente–gedeaM)

• 5955018/ 1 – tHaYssa cristiNa saNtos de soUsa (analista ambiental–gedeaM)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar amostragem para análise da qualidade dos recursos hídricos do estado do Pará.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13.

origem: belém/Pa.

destino: breu branco/Pa, goianésia do Pará/Pa, itupiranga/Pa, Novo repartimento/Pa, tailândia/Pa e tucuruí/Pa. Período: 21/09/2026 a 25/09/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07.

valor total a ser pago: r$ 3.335,46.

servidores:

• 5976270 – giUliaNa tHaissa Modesto cardoso KatasHo (assistente ambiental – gereH)

• 5990436 – reNaN saNtos rodrigUes (assistente ambiental – gereH) – 5136784 – ivelise Nazare fraNco fiocK dos saNtos (biologo – gereH)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

origem: comunidade quilombola são sebastião de burajuba, zona rural

Protocolo: 1373727