DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

objetivo: realizar vistoria técnica nos empreendimentos de ceProf. fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13.

origem: belém/Pa.

destino: Ulianópolis/Pa, ipixuna do Pará/Pa, bragança/Pa. Período: 21/09/2026 a 25/09/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07.

valor total a ser pago: r$ 2.223,64.

servidores:

– 55209140 – aNNe caroliNe garcia soUza (analista ambiental – gesflora) – 5956063 – HelleN siglia deMetrio barros (analista ambiental – gesflora) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: comunidade oxalá de bujaru (zona rural de bujaru/Pa)

destino: barcarena/Pa

Período: 21/09 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias.

valor unitário: r$ 247,07

valor total a ser pago: r$ 370,61 colaborador eventual: – iraci loUbe beléM

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica pós e prévia em PMfs/Poa.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa.

destino: são félix do xingu/Pa (via ourilândia do Norte/Pa e carajás/Pa). Período: 21/09/2026 a 26/09/2026 – 05 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ r$ 2.717,78. servidores:

– 57175268/ 1 – stoNe cesar cavalcaNte da costa (analista ambiental – gePaf) – 57234850/ 1 – roberta Pires MeNdes de albUqUerqUe (analista ambiental – gePaf) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: comunidade quilombola sítio são joão, zona rural de barcarena/

Pa

destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,61 colaborador(es) eventual(is):

– WaldeNise dUarte de Moraes ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: abaetetuba/Pa

destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,83 colaborador(es) eventual(is): – elizelMa saNtos do esPÍrito saNto

– jeffersoN rodrigUes Prestes

– alatHea PiNHeiro soares

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: comunidade quilombola arienga estrada, zona rural de barcarena/Pa

destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,61 colaborador(es) eventual(is):

– iNgrid Melo PiNHeiro ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar de reunião com o Ministério Público do estado do Pará, para tratativas sobre a zona de Processamento de exportação e distrito industrial de barcarena, com a companhia de desenvolvimento econômico do estado do Pará, Procuradoria geral do estado do Pará e secretaria Municipal de Meio ambiente e desenvolvimento econômico de barcarena. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: barcarena/Pa Período: 14/09/2026 – ½ diária. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 247,07 servidores:

– 54197163/ 4 – Marcelo aUgUsto MoreNo da silva alves (diretor–dla)

– 5903373/ 5 – edeNilce oliveira de oliveira (analista ambiental– geNerg) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar procedimento de vistoria técnica .

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: santarém/Pa destino: Prainha/Pa e juruti/Pa Período: 21/09 a 28/09/2026– 07 diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 3.458,98

servidor(es): – 57224087/ 2 – edsoN Marcio araUjo da crUz (aNalista aMbieNtal – NUre-saN)

• 55209589/ 2 – Maria salviNa ferreira Paz (aNalista aMbieNtal – NUre-saN)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar ações do Programa regulariza Pará, através de mutirão de análise e validação do cadastro ambiental rural do público da agricultura familiar

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: conceição do araguaia/Pa – via Marabá/Pa Período: 20/09 a 27/09/2026 – 07 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.853,03 colaborador eventual:

– HerNaN seqUeira barraNtes

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

PoRtARiA Nº 3243/2026 – GAB/sEMAs 16 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3350823 Objetivo: Conduzir veículo oficial para realizar ações do Programa Regulariza Pará, através de mutirão de análise e validação do cadastro ambiental rural do público da agricultura familiar

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: conceição do araguaia/Pa – via Marabá/Pa Período: 20/09 a 27/09/2026 – 07 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.853,03 servidores:

Protocolo: 1374183