DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.769 47
Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026
– 57194236/ 1 – MicHel robsoN de soUza Nazare (auxiliar ambiental/ Motorista–getraN) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.
Protocolo: 1374524 PoRtARiA Nº 3252/2026 – GAB/sEMAs 16 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3392043.objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.
fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13.
origem: abaetetuba/Pa.
destino: barcarena/Pa.
Período: 21/09/2026 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 741,22. colaborador eventual:
– cleide aMoriM da silva
– Maria lUcieNe saNtos PiNHeiro ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.
Protocolo: 1374673 PoRtARiA Nº 3.065/2026 - GAB/sEMAs 04 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3336577 .objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.
fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.
origem: arienga estrada, zona rural/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,83 colaborador(es) eventual(is):
-
edUardo de MiraNda coUtiNHo
-
reNato Melo coUtiNHo
– joÃo da lUz PiNHeiro ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.
Protocolo: 1370731 PoRtARiA Nº 3060/2026 - GAB/sEMAs 05 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3335975.objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.
origem: comunidade são sebastião de burajuba (barcarena/Pa - zona rural).
destino: barcarena/Pa. Período: 21/09/2026 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ r$ 1.482,44. colaboradores eventuais:
-
adriaNo da silva PaixÃo
-
josiel saNtos da silva
-
aMaNda goMes barbosa
-
josé elias ferreira da costa
ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.
Protocolo: 1370756 PoRtARiA Nº 3077/2026 - GAB/sEMAs 04 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3315750.objetivo: Participar da 14ª reunião ordinária do coges. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.
origem: acará/Pa/Pa destino: belém/Pa Período: 20/09 a 22/09/2026–02 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 617,68 colaborador(a) eventual:
– erica Nascimento Monteiro ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.
Protocolo: 1370774 PoRtARiA Nº 3079/2026 - GAB/sEMAs 04 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3315501.objetivo: Participar da 14ª reunião ordinária do comitê gestor do sistema estadual sobre Mudanças climáticas (coges-cliMa). fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.
origem: são sebastião de boa vista/Pa destino: belém/Pa Período: 20/09 a 22/09/2026– 02 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 617,68 colaborador(a) eventual:
– josé ivanildo gama brilhante ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.
PoRtARiA Nº 3061/2026 - GAB/sEMAs 05 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3336740.objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.
fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.
origem: comunidade sítio conceição (barcarena/Pa - zona rural)/Pa. destino: barcarena/Pa.
Período: 21/09/2026 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 741,22. colaboradores eventuais:
– joÃo eUclides fUrtado PaixÃo
– MaYsa fUrtado lira
ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.
Protocolo: 1370820 PoRtARiA Nº 3087/2026 - GAB/sEMAs 04 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE:E-2026/3338249.objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.
origem: sÍtio sÃo joÃo(zona rural de barcarena/ Pa) destino: barcarena/ Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 741,22 colaborador(a) eventual:
-
lidiaNe de Moraes cHUvas
-
Maria edUarda da coNceiÇÃo Moraes
ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.
Protocolo: 1370859 PoRtARiA Nº 3.065/2026 - GAB/sEMAs 04 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3336577 .objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.
fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.
origem: arienga estrada, zona rural/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,83 colaborador(es) eventual(is):
-
edUardo de MiraNda coUtiNHo
-
reNato Melo coUtiNHo
– joÃo da lUz PiNHeiro
ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.
Protocolo: 1370860 PoRtARiA Nº 3.067/2026 - GAB/sEMAs 04 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3336080.objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.
fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.
origem: comunidade oxalá de bujaru, zona rural/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,83 colaborador(es) eventual(is): – aMaNda victÓria do carMo MartiNs
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fabiaNe tavares alberNas
-
joicireNe alberNas do carMo
ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.
Protocolo: 1370862 PoRtARiA Nº 3.069/2026 - GAB/sEMAs 04 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3336552.objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.
fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.
origem: comunidade Nova Providência, zona rural/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,83 colaborador(es) eventual(is):
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alexaNdre da costa Maciel
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joelMa da silva MagNo
-
MaNUsa silva da silva
ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.
Protocolo: 1370800
Protocolo: 1370863