Diário Oficial do Estado do Pará · 18/09/2026 · pág. 48

DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA Nº 3.071/2026 - GAB/sEMAs 04 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3336223.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: comunidade oxalá de bujaru, zona rural/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.482,44 colaborador(es) eventual(is):

MariaNe feio alberNas
brUNo do carMo goMes
aliNe vitÓria oliveira alberNas

– joelMa alberNas do carMo ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1370873 PoRtARiA Nº 3.073/2026 - GAB/sEMAs 04 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3335602.

origem: comunidade são sebastião de burajuba, zona rural/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.482,44 colaborador(es) eventual(is):

saNdra georgete dos saNtos aMoriM
evaNdro PortilHo de soUsa
gelziaNa da silva soUsa

– ricardo PiNHeiro lobato ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1370877 PoRtARiA Nº 3.074/2026 - GAB/sEMAs 04 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3335724.

Mara barros cardoso
aNdersoN vieira dias
Maria de fátiMa dos saNtos toUrÃo
ideraldo baNdeira dos saNtos

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1370879 PoRtARiA Nº 3.076/2026 - GAB/sEMAs 04 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3335487.

rafaela PortilHo de soUsa
aNtoNiel barbosa dos saNtos
Maria do socorro NerYs da costa
roselito NerY MiraNda

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1370880 PoRtARiA Nº 3.084/2026 - GAB/sEMAs 04 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3334729.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: comunidade gibirie de são lourenço, (zona rural de barcarena)/Pa destino: barcarena/Pa

Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.853,05

colaborador(es) eventual(is):

leticia de jesUs brasil
valter dos saNtos freitas
larissa ferreira de jesUs
MadsoN aNtoNio beNjaMiN freitas
Maricleide do esPÍrito saNto de jesUs

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1370883 PoRtARiA Nº 3.086/2026 - GAB/sEMAs 04 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3335560.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: bujaru (comunidade foz do jutaí, zona rural)/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.482,44 colaborador(es) eventual(is):

rosiNeide do socorro da silva coNceiÇÃo
adeNaice batista dos saNtos
iNgrid sUzaNe bastos coNceiÇÃo
rozeaNe coNceiÇÃo silva

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1370884 PoRtARiA Nº 3081/2026 - GAB/sEMAs 05 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3336224.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: comunidade são sebastião de burajuba (barcarena/Pa - zona rural).

destino: barcarena/Pa. Período: 21/09/2026 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.482,44. colaboradores eventuais:

valdir cardoso viaNa
clea do coUto Melo
daiaNNY lúcia da costa cravo
cleUbsoN soUsa ferreira

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1371055 PoRtARiA Nº 3082/2026 - GAB/sEMAs 05 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3335646.

origem: comunidade MocajUba (bujaru/Pa - zona rural). destino: barcarena/Pa. Período: 21/09/2026 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 1.111,83. colaboradores eventuais:

elcileNe MartiNs de soUza
adiNa Maria oliveira cardoso
jeilY leaNdra silva viaNa

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1371072

PoRtARiA Nº 3083/2026 - GAB/sEMAs 05 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3336322.

origem: comunidade são sebastião de burajuba (barcarena/Pa - zona rural).

destino: barcarena/Pa. Período: 21/09/2026 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.853,05 colaboradores eventuais:

Klebia rejaNe vaz
raiMUNda cristiaNe PortilHo soUsa
odileNe raiol da silva
vera lúcia da costa ferreira
raiMUNda de Nazaré vieira dos aNjos

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1371087