DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  49

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: comunidade sítio são joão (barcarena/Pa – zona rural). destino: barcarena/Pa.

Período: 21/09/2026 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07.

valor total a ser pago: r$ 1.111,83. colaborador eventual:

• ciNtHia Nazaré cardiM dos aNjos

• lUcileNe sebastiaNa filgUeiras cardiM

– brUNa cardiM dos aNjos ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: comunidade oxalá de bujaru (bujaru/Pa – zona rural). destino: barcarena/Pa.

Período: 21/09/2026 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 1.482,44. colaborador eventual:

• MaNoel barros do carMo jUNior

• lUciaNa tavares alberNas

• NilzetH saNtiago cordeiro

• joice alberNas do carMo

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Nova canaã (zona rural de barcarena)/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,83 colaborador(es) eventual(is):

• liNdalva alMeida de oliveira

• Walcir do NasciMeNto ferNaNdes

– aNa claUdia beNjaMiM dos saNtos ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: bujaru/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,83 colaborador(es) eventual(is): – verôNica de jesUs cUNHa da silva

• adriaNe da coNceiÇÃo goMes

• joNataN liMa costa

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: bujaru/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,83 colaborador(es) eventual(is):

• aMiltoN alMeida silva

• carla cristiNa oliveira cardoso

• cassiaNe oliveira cardoso

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da 14ª reunião ordinária do coges. fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: salvaterra/Pa.

destino: belém/Pa.

Período: 20/09/2026 a 22/09/2026 – 02 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 617,68. colaborador eventual:

– raiMUNdo Hilário seabra de Moraes ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: abaetetuba/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,83 colaborador(es) eventual(is):

• izoleNe do socorro NasciMeNto PiNHeiro

• gregÓrio do esPÍrito saNto NasciMeNto liMa

• MileNe silva ferreira

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: abaetetuba/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,83 colaborador(es) eventual(is):

• gersoN NUNes Prestes

• jeffersoN rodrigUes Prestes

• MaNoel de oliveira rodrigUes

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: abaetetuba/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.482,44 colaborador(es) eventual(is):

• raqUel de oliveira rodrigUes

• raYssa rodrigUes Prestes

• saMUel de oliveira rodrigUes

• sergio de oliveira rodrigUes

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: abaetetuba/Pa

destino: barcarena/Pa

Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.482,44 colaborador(es) eventual(is):

• raqUel de oliveira rodrigUes

• raYssa rodrigUes Prestes

• saMUel de oliveira rodrigUes

• sergio de oliveira rodrigUes

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1371786

Protocolo: 1371996