Diário Oficial do Estado do Pará · 18/09/2026 · pág. 53

DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  53

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

NÍvEL DE PERiGo GLoBAL DA BARRAGEM - NPGB:

0- Normal: quando o efeito conjugado das anomalias não compromete a segurança da barragem.

1- atenção: quando o efeito conjugado das anomalias não compromete de imediato a segurança da barragem, mas caso venha a progredir, pode comprometê-la, devendo ser controlada, monitorada ou reparada.
2- alerta: quando o efeito conjugado das anomalias compromete a segurança da barragem, devendo ser tomadas providências imediatas para eliminá-las.
3- emergência: quando o efeito conjugado das anomalias representa alta probabilidade de ruptura da barragem.

o NPgb será no mínimo igual ao NPa de maior gravidade, devendo, no que couber, estar compatibilizado com o Nível de resposta previsto no artigo 27 da res aNa 236/2017.

A. iNfRAEstRutuRA oPERAcioNAL				situ	Ação					MAGN	ituDE
1 falta de documentação sobre barragem	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
2 falta de material para manutenção	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
3 falta de treinamento do pessoal	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
4 Precariedade de acesso de veículos	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
5 falta de energia elétrica	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
6 Falta de sistema de comunicação efciente	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
7 Falta ou defciência de cercas deproteção	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
8 Falta ou defciência nasplacas de aviso	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
9 falta de monitoramento	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
10 falta de manuais de operação e manutenção dos equipamentos hidromecânicos e elétricos	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g

comentários:

B.		BARRAG	EM
B.1 tALuDE DE MoNtANtE			situ	Ação					MAG	NituDE		NP
1 erosões	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
2 fissuras e trincas	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
3 sulcos e ravinas	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
4 escorregamentos	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
5 falta de revestimento	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
6 falha no revestimento	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
7 árvores e arbustos	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
8 vegetação densa inadequada/invasora	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
9 afundamentos e buracos	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
10 instabilidade induzidaporporopressão	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
11 formigueiros, cupinzeiros ou tocas de animais	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
12 sinais de movimento(abaulamento, ...)	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
c. cRistA		comentários:	situ	Ação					MAG	NituDE		NP
1 erosões	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
2 fissuras e trincas	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
3 falta de revestimento	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
4 falha no revestimento	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
5 árvores e arbustos	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
6 vegetação densa inadequada/invasora	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
7 afundamentos e buracos	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
8 defeitos na drenagem (empossamento)	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
9 Borda livre insufciente	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
10 largura reduzida ou disforme	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
11 formigueiros, cupinzeiros ou tocas de animais	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
12 desalinhamento e deslocamentos	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
13 sinais de movimento(abaulamento, ...)	Na	Ne ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g

comentários:

D. tALuDE DE JusANtE				situ	Ação					MAGN	ituDE
1 erosões	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
2 fissuras e trincas	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
3 sulcos e ravinas	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
4 escorregamentos	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
5 falta de revestimento	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
6 falha no revestimento	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
7 árvores e arbustos	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
8 vegetação densa inadequada/invasora	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
9 afundamentos e buracos	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
10 canaletasquebradas ou obstruídas	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
11 formigueiros, cupinzeiros ou tocas de animais	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
12 falha no sistema de controle depercolação ajusante	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
13 sinais de movimento(abaulamento, ...)	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
14 sinais de fuga d’água ou áreas úmidas	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
15 carreamento de material na água dos drenos	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g