Diário Oficial do Estado do Pará · 18/09/2026 · pág. 55

DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  55

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

L. REsERvAtÓRio				situ	Ação					MAGN	ituDE
1 Réguas danifcadas ou faltando	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
2 construções em áreas de proteção	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
3 Poluição por esgoto, lixo, entulho, pesticidas etc.	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
4 indícios de má qualidade d’água	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
5 erosões	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
6 assoreamento	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
7 desmoronamento das margens	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
8 existência de vegetação aquática excessiva	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
9 desmatamentos na área deproteção	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
10 Presença de animais epeixes mortos	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
11 gadopastando	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
		coment	ários:

M. MEDiDoR DE vAzão				situA	ção					MAGN	ituDE
1 ausência da placa medidora de vazão	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
2 corrosão da placa	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
3 defeitos no concreto	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
4 falta de escala de leitura de vazão	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
5 assoreamento da câmara de medição	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
6 erosão àjusante do medidor	Na	Ne	ac	ds	di	ar	aU	Ni	i	P	M	g
		coment	ários:

o. oUtros ProbleMas existeNtes

P. sUgestÕes e recoMeNdaÇÕes

observações importantes:

1) a Magnitude e o Nível de Perigo somente deverão ser preenchidos quando a situação do item for Pv, di, Pc e aU.
2) tratando-se da primeira inspeção de uma barragem, as situações escolhidas devem ser Na, Ne, Pv e Ni. quando o técnico basear-se em conhecimento próprio ou de terceiros para informar as situações di, ds, Pc ou aU, deve haver esclarecimento por meio do preenchimento do espaço reservado para comentários e como este conhecimento foi obtido.
Desalinhamentos e deslocamentos: Movimentação horizontal ou vertical perceptível na crista.
Abaulamento: em barragens são deformações ou saliências anômalas na superfície do talude ou da crista. Eles indicam perda de estabilidade interna, excesso de pressão de água ou movimentação do solo, exigindo monitoramento urgente para evitar rupturas.
Abatimento: Rebaixamento ou descida pontual de uma parte do pavimento ou estrutura devido à acomodação ou falha do solo de fundação.
Afundamento: Depressão ou abaixamento contínuo na superfície - como nas trilhas de rodas de veículos (afundamento plástico ou de consolidação) - sem rompimento imediato do material.
Buraco (ou Panela): Cavidade ou desagregação avançada onde o material do pavimento se soltou e rompeu completamente, formando um buraco fundo na via.
Fissuras (ou fendas): São pequenas aberturas superficiais (de 0,5 mm a 1 mm) e estreitas no solo ou em materiais, funcionando como os primeiros sinais de que a água começou a infiltrar ou a criar caminhos preferenciais de escoamento.
Trincas: São aberturas maiores (de 1 mm a 3 mm) e mais profundas.
Sulcos: Pequenos canais ou rasgos rasos esculpidos pela água da chuva escoando na superfície do terreno. Possuem profundidade geralmente inferior a 30–50 cm. são fáceis de corrigir e costumam desaparecer com o arado comum ou nivelamento agrícola básico.

● Ravinas: Estágio seguinte e mais avançado do desgaste em relação aos sulcos. Formam valas ou “crateras” alongadas com profundidade variando de 30–50 cm até cerca de 2 (dois) metros, com formato típico em “v”. Não atingem o lençol freático, mas já demandam intervenções maiores (como barreiras de contenção ou reflorestamento) para não virarem voçorocas.

ANExo iii MoDELo DE RELAtÓRio DE vistoRiA

aPreseNtaÇÃo

1.1. disposições gerais
1.2. objetivo da vistoria

objeto da vistoria
PerÍodo de realizaÇÃo da vistoria técNica
ParticiPaNtes da vistoria
iNstrUMeNtaÇÃo, eqUiPaMeNtos e Materiais Utilizados
Metodologia
resUltados

7.1 reuniões de abertura e encerramento de vistoria
7.2 resultado da inspeção de campo do Meio biótico.
7.3 resultado da inspeção de campo do Meio socioeconômico.
7.4 resultado da inspeção de campo do Meio físico (análise qualitativa)
7.4.1 barragem ou bacia
8 coNclUsÃo

aNexos Anexo A - Classificação quanto à segurança das estruturas. Quadro A.1 - Classificação da Estrutura no SIGBM quadro a.2 - descrição geral das estruturas vistoriadas anexo b - visão geral do sistema, reunião de alinhamento e análise documental. anexo c - registros de vistoria ao sistema de disposição de rejeitos

Protocolo: 1375464