DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

estratégica eM defesa social, aprovado pela resolução nº 527/2026

PoRtARiA nº. 861 de 17 de setembro de 2026 coNsideraNdo o processo nº. e-2026/3359409. resolve:

art. 1º - conceder suprimento de fundo, conforme abaixo:

cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

– coNsUP e resolução nº 531/2026 – coNsUP. fundamentação legal: Parecer jurídico n° 245/2026 – coNjUr. data da assinatura: 11 de setembro de 2026. Prazo de vigência: 12 meses com início em 14/09/2026. valor global: r$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais). Programação orçamentária: 26.101.06.128.1510.8832 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036; 31.101.06.128.1510.8994 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036. contratado: jaiMe rosa de oliveira - cPf: *.574.192-. ordenador de despesas: reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira - secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa

origem: inexigibilidade de licitação n° 051/2026

Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como Professor especialista da disciplina gestÃo oPeracioNal, na Modalidade Presencial, do cUrso de coMaNdo e estado-Maior PM/bM - cceMPM/bM/2026 - esPecializaÇÃo eM gestÃo estratégica eM defesa social, aprovado pela resolução nº 527/2026 – coNsUP e resolução nº 531/2026 – coNsUP. fundamentação legal: Parecer jurídico n° 246/2026 – coNjUr. data da assinatura: 11 de setembro de 2026.

..

.

origem: inexigibilidade de licitação n° 052/2026

Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como Professor especialista da disciplina gestÃo de logÍsticas e Materiais Na PMPa, na Modalidade Presencial, do cUrso de coMaNdo e estado-Maior PM/ bM - cceMPM/bM/2026 - esPecializaÇÃo eM gestÃo estratégica eM defesa social, aprovado pela resolução nº 527/2026 – coNsUP e resolução nº 531/2026 – coNsUP.

fundamentação legal: Parecer jurídico n° 248/2026 – coNjUr.

data da assinatura: 11 de setembro de 2026.

Prazo de vigência: 12 meses com início em 14/09/2026.

valor global: r$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

Programação orçamentária: 26.101.06.128.1510.8832 - capacitação dos servidores de segurança Pública; fonte: 01500000001, Natureza: 339036; 31.101.06.128.1510.8994 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036.

contratado: saNdro WagNer de aNdrade do carMo - cPf: *.527.362-.

ordenador de despesas: reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira - secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa

origem: inexigibilidade de licitação n° 053/2026

Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como Professor Mestre da disciplina gestÃo de logÍstica e Materias cbMPa, na Modalidade Presencial, do cUrso de coMaNdo e estado-Maior PM/bM - cceMPM/bM/2026 - esPecializaÇÃo eM gestÃo estratégica eM defesa social, aprovado pela resolução nº 527/2026 – coNsUP e resolução nº 531/2026 – coNsUP.

fundamentação legal: Parecer jurídico n° 247/2026 – coNjUr.

data da assinatura: 11 de setembro de 2026.

Prazo de vigência: 12 meses com início em 14/09/2026.

valor global: r$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).

Programação orçamentária: 26.101.06.128.1510.8832 - capacitação dos servidores de segurança Pública; fonte: 01500000001, Natureza: 339036; 31.101.06.128.1510.8994 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036. contratado: tHiago saNtHiaelle de carvalHo - cPf: *.352.212-. ordenador de despesas: reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira - secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa

origem: inexigibilidade de licitação n° 050/2026

Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como Professor Mestre da disciplina lideraNÇa sUPerior, aUtocoMaNdo e estado– Maior geral, na Modalidade Presencial, do cUrso de coMaNdo e estado-Maior PM/bM - cceMPM/bM/2026 - esPecializaÇÃo eM gestÃo

Prazo de vigência: 12 meses com início em 14/09/2026. valor global: r$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

Programação orçamentária: 26.101.06.128.1510.8832 - capacitação dos servidores de segurança Pública; fonte: 01500000001, Natureza: 339036; 31.101.06.128.1510.8994 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036. contratado: orlaNdiNo sebastiÃo bastos liMa - cPf: *.771.142-. ordenador de despesas: reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira - secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa

a secretaria de estado de segurança Pública e defesa social comunica que realizará licitação na Modalidade PregÃo, na forma eletrôNica, do tipo MeNor PreÇo pelo critério de julgamento MeNor PreÇo do lote, modo de disputa aberto.

objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Material coMUNicaÇÃo visUal coM iNstalaÇÃo, para atender às necessidades da secretaria de segurança Pública e defesa social, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência - Anexo i do edital.

data da abertUra: 02/10/2026. HORA DA ABERTURA: 10:00 h (Horário Oficial de Brasília-DF) eNdereÇo eletrôNico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Uasg: 925801)

obs: o presente edital poderá ser obtido no endereço eletrônico https:// www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

renan Henrique Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa - segUP/Pa

o fundo estadual de segurança Pública e defesa social - fesPds, comunica que realizará licitação na Modalidade PregÃo, na forma eletrôNica, do tipo MeNor PreÇo pelo critério de julgamento MeNor PreÇo do iteM, modo de disputa aberto.

objeto: aquisições de switches (sWitcH 1U de 12 sfP/sfP+) e fireWall de PrÓxiMa geraÇÃo (NgfW), para atender as demanda da Policia civil do estado do Pará, oriundo do termo de adesão n° 14/2023, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. data da abertUra: 05/10/2026.

HORA DA ABERTURA: 10:00 h (Horário Oficial de Brasília-DF) eNdereÇo eletrôNico: https://www.gov.br/compras/pt -br (Uasg: 928154)

obs: o presente edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br fraNcisco gilvaN loPes da Nobrega júNior secretário executivo do fesPds/Pa

o fundo estadual de segurança Pública e defesa social - fesPds, comunica que realizará licitação na Modalidade PregÃo, na forma eletrôNica, do tipo MeNor PreÇo pelo critério de julgamento MeNor PreÇo do iteM, modo de disputa aberto.

objeto: aquisição de rabetas para motor de centro à diesel, para atender as necessidades do grupamento fluvial da secretária de estado e segurança Pública e defesa social, oriundo do termo de adesão n° 40/2025, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. data da abertUra: 05/10/2026.