DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  57

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

HORA DA ABERTURA: 10:00 h (Horário Oficial de Brasília-DF) eNdereÇo eletrôNico: https://www.gov.br/compras/pt -br (Uasg: 928154)

obs: o presente edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br fraNcisco gilvaN loPes da Nobrega júNior secretário executivo do fesPds/Pa

sUP fUNdos; suprido cassiUs alessaNdro de oliveira loPes,teN cel , Mf: 5555522/1, do efetivo do (a) cor/cPr-xii; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 600,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

NoMear o cb qPMP-0 rg 38966 aKiN aNtoNio MoNteiro leMos, na função de fiscal titular do Contrato Administrativo nº 032/2026 – PMPA, celebrado entre a PMPa e o sr. aNglisoN Pereira de PaUla; NoMear o 3º SGT QPMP-0 RG 36726 ADRIANO DE OLIVEIRA PACHECO, como fiscal substituto do contrato. WagNer lUiz de aviz carNeiro – cel qoPM, diretor de apoio logístico.

ccc:fiscal Nomeado: 2º teN qoPM estêvÃo MeNezes de oliveira como fiscal titular, 2º SGT QPMP-0 RG 35382 EDSON ALVES DE SOUZA como fiscal suplente do Contrato Adm. n° 001/2022. Empresa VÓLUS tecNologia e gestÃo de beNefÍcios ltda-cPr xiii-são felix do xingu;cNPj nº 03.817.702/0001-50.cel qoPM Wagner luiz de aviz carneiro – diretor de apoio logístico.

Errata da PoRtARiA Nº6-508/26/Di/Df, contida no DoE nº 36.689 do dia 07/07/2026; onde se Lê: Município de origem: belémPa; destino: castanhal-Pa; Leia-se: Município de origem: belém; destino: chaves-Pa; ordenador: cel qoPM sandro Wagner de andrade do carmo.

Protocolo: 1375248

Errata da PoRtARiA Nº1394/26/Di/Df, contida no DoE Nº 36.632 do dia 18/05/2026; onde se lê: objetivo: Promoção de ações educativas sobre drogas (Proerd); Leia-se: objetivo: v cUrso de MoNitor PMzito; ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo.

Errata da PoRtARiA Nº1417/26/Di/Df, contida no DoE Nº 36.635 do dia 20/05/2026; onde se lê: objetivo: Promoção de ações educativas sobre drogas (Proerd); Leia-se: objetivo: v cUrso de MoNitor PMzito; ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo.

o Homologador da dispensa eletrônica, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria nº 004/2025-dl/PMPa, publicada no doe nº 36.155, de 10Mar2025, considerando os autos do Procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com o fundamento do art.75, inciso ii da lei federal nº 14.133/22 c/c o decreto estadual nº 2.787/2022, cujo objeto consiste na seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de suportes para tv, articulado até 65”, para o atendimento de demanda da PMPA; Considerando que, ao final da sessão do certame, que foi realizada no dia 16set2026, pela plataforma “banparanet”, conduzida pelo agente de contratação, cb PM david abner conceição lopes, nomeado pela Portaria nº 003/2026-dl/PMPa, publicada no doe nº 36.571, de 24Mar2026, foi selecionada a proposta mais vantajosa que, inclusive, a este termo se vincula, ofertada pelo fornecedor adiante nominado que se sagrou vencedor do item em disputa, assim sendo; resolvo: 01 – adjUdicar ao licitante adiante nominado, o objeto do certame, conforme especificações abaixo:

02 – HoMologar o referido procedimento de dispensa eletrônica, na forma do art. 71, inciso iv, § 4º da lei federal nº 14.133/21 c/c com o art. 22 do decreto estadual nº 2.787/22; 03 – PUblicar o inteiro teor desta decisão em Diário Oficial do Estado e remeter os autos do processo de contratação à Diretoria de apoio logístico, para que, através do centro de compras e contratos/ccc, possa ser efetivada à convocação da parte interessada para fins de assinatura do instrumento contratual ou seu substitutivo. Providencie a chefia da Seção de contratação direta e de Procedimentos auxiliares – scdPa/dl PMPa. registrese, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 17/09/2026, Marcelo aMaro da gaMa – cel qoPM; diretor de licitação/Homologador

sUP fUNdos; suprido joÃo de deUs PiNHeiro ferreira,,caP , Mf: 52006280/1, do efetivo do (a) corcPr ix; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 600,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

sUP fUNdos; suprido NeUacY josé NerY Porto de oliveira,teN cel , Mf: 5755441/1, do efetivo do (a) ctPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

sUP fUNdos; suprido valdeir severiNo de jesUs,1ºteN, Mf: 54193657/1,, do efetivo do (a) 22° bPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

sUP fUNdos; suprido Wallace goMes silva,1ºteN, Mf: 57189426/2, do efetivo do (a) bPa; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 2.500,00; elemento de despesa: 33.90.39.96 – serviÇo de terceiros de Pessoa jUridica fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

sUP fUNdos; suprido edioNes da costa coNceiÇÃo,2ºteN , Mf: 57200174/2, do efetivo do (a) 13º bPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

sUP fUNdos; suprido edvaldo rodrigUes de Medeiros,teN cel , Mf: 54193432/1, do efetivo do (a) cPr 5; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

sUP fUNdos; suprido edilsoN dos saNtos barroso,2ºteN , Mf: 57669310/1, do efetivo do (a) 1º bPr; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

sUP fUNdos; suprido rodrigo dUarte NegrÃo,1ºteN , Mf: 5833183/1, do efetivo do (a) 2ºbPr; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM PoRtARiA nº 0883/2026-Df-

sUP fUNdos; suprido aNdreicK laPHaete MacHado,cb, Mf: 6402358/1, do efetivo do (a) cPr xiii; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 2.500,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

sUP fUNdos; suprido josé Maria dos saNtos coêlHo jUNior,teN cel , Mf: 57230694/1, do efetivo do (a) HPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

sUP fUNdos; suprido MaxWell Matos de soUsa,teN cel , Mf: 57198339/1, do efetivo do (a) bPcHoq; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

sUP fUNdos; suprido tHiago rodrigUes feitosa,,1ºteN , Mf: 5938421/1, do efetivo do (a) boPe/ P4/tesoUraria; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

Protocolo: 1375391