DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  61

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

1. em consequência das alterações promovidas por este ato no processo de contratação direta em referência, o valor inicial total das despesas com as contratações para com o referido curso de formação, fica MAJOrado em r$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), resultando na atualização monetária do referido processo de contratação, que passa a ser de r$ 1.692.600,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e dois mil e seiscentos reais) em relação ao valor inicial anteriormente autorizado.belémPa, 17/09/2026; sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932;comandante geral da PMPa

II – Determinar à Chefia de Gabinete, à Corregedoria-Geral da Polícia Civil e à diretoria de administração, que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. delegado raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior delegado-geral PolÍcia civil do estado do Pará

belém-Pa, 16 de setembro de 2026. o delegado-geral da Polícia civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da lei complementar n.º 022/94 (lei orgânica da Polícia civil) etc.

coNsideraNdo: os termos do ofício n.º 004-006-26/2026-Pad/dgPc de 09/09/2026, por meio do qual solicita redesigNaÇÃo da comissão Processante para a conclusão do Processo administrativo disciplinar nº 006/2026 – gab/dg/Pc-Pa/Pad/iNstaUraÇÃo, de 13/03/2026, publicado no doe nº 36.564, de 16/03/2026, tendo em vista a necessidade de realizar diligências necessárias à instrução do processo, em relação ao delegado de Polícia c. g. s. M. - matrícula nº 5978842, r e s o l v e:

i – redesigNar a coMissÃo, composta pelos delegados gUstavo jose foNteNele barreira, leNa jaNNe botelHo de alMeida e leoMar NARZILA MAUES PEREIRA , respectivamente Presidente e Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios para a conclusão do Processo administrativo disciplinar nº 006/2026 – gab/dg/Pc-Pa/Pad/iNstaUraÇÃo, de 13/03/2026, publicado no doe nº 36.564, de 16/03/2026, conforme preceitua o artigo 96, da lei complementar n.º 022/94 e alterações, até o término dos trabalhos; II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil, a fim de que adote as providências de alçada para o cumprimento do presente ato. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. delegado raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior delegado-geral PolÍcia civil do estado do Pará

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belém-Pa, 15 setembro de 2026.

o delegado-geral da Polícia civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da lei complementar nº 022/94 (lei orgânica da Polícia civil), etc.

coNsideraNdo: os termos do ofício nº 003-007-2026/dgPc/Pad, de 1º/09/2026, por meio do qual solicita ProrrogaÇÃo de Prazo para conclusão do Processo administrativo disciplinar nº 007/2026, de 08/06/2026 publicado no doe nº 36.654 de 10/06/2026, que apura infrações administrativas atribuídas ao investigador o. l. r. - matrícula nº 5940183; r e s o l v e:

i – conceder 60 (sessenta) dias de ProrrogaÇÃo de Prazo, para a conclusão do Processo administrativo disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 007/2026 – gab/dg/Pc-Pa/Pad/iNstaUraÇÃo, de 08/06/2026 publicada no doe nº 36.654 de 10/06/2026, a contar de 11/09/2026;

II – À Corregedoria-Geral da Polícia Civil, a fim de que adote as providências de alçada para o cumprimento do presente ato. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. delegado raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior

delegado-geral PolÍcia civil do estado do Pará

belém-Pa, 16 de setembro de 2026.

o delegado-geral da Polícia civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da lei complementar nº 022/94 (lei orgânica da Polícia civil) etc.

coNsideraNdo: os autos do Processo administrativo disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 023/2024 – Pad/iNstaUraÇÃo/ dg/Pc-Pa, de 30/12/2024, publicada no doe nº 36.085 de 02/01/2025, para apurar irregularidades atribuídas ao escrivão j. f. f. N. – matrícula nº 54196804;

coNsideraNdo: o relatório da comissão Processante do Pad nº 023/2024 – Pad/iNstaUraÇÃo/dg/Pc-Pa e o Parecer jurídico nº 0752/2026 – coNjUr/Pc-Pa,

r e s o l v e:

i – determinar o arqUivaMeNto do Processo administrativo disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 023/2024 – Pad/iNstaUraÇÃo/ dg/Pc-Pa, de 30/12/2024, publicada no doe nº 36.085 de 02/01/2025, para apurar irregularidades atribuídas ao escrivão j. f. f. N. – matrícula nº 54196804;

Partes: Polícia civil do estado do Pará, cNPj n° 00.368.105/0001-06 e a senhora Marizol vascoNcelos de alMeida, cPf n° 025.874.92378. Objeto: Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “curso de inteligência Policial judiciária – ix edição”, como doceNte, com carga horária total de 30 (trinta) horas-aula. data da assinatura: 17/09/2026. vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. valor total : r$ 3.900,00. orçamento: Programa de trabalho, elemento de despesa, fonte de recurso e Plano interno. 40101.06.128.1510.8832.339036/3390 47.01500000001.1030008832c. Processo nº 2026/3175760. contratada: Marizol vascoNcelos de alMeida, residente e domiciliado em belém -Pará. ordenador responsável: raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior, delegado-geral da Polícia civil/Pa.

autorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento: contratante: estado do Pará, por intermédio da PolÍcia civil do estado do Pará, inscrita no cNPj/Mf nº 00.368.105/0001-06. contratado: senhora Marizol vascoNcelos de alMeida, inscrito no cPf n° 025.874.923-78.

Descrição da contratação: Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “curso de inteligência Policial judiciária – ix edição”, como docente, com carga horária total de 30 (trinta) horas-aula, conforme descrito no Projeto PedagÓgico, o qual adere a este documento para todos os fins.

valor estimado: r$ 3.900,00(três mil e novecentos reais).

fundamento da iNexigibilidade: art. 74, inciso iii, alínea “f”,da lei federal nº 14.133/2021.

dotação orçamentária: gestão/Unidade: 40101; função Programática: 06.128.1510.8832; elemento de despesa: 339036/339047; fonte de recursos: 01500000001; Plano interno: 1030008832c. belém /Pa, 17 de setembro de 2026. raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior delegado-geral da Polícia civil/Pa.

o exmo. sr. raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior, delegado-geral da Polícia Civil, resolve ratificar o Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 129/2026 para contratação da senhora Marizol vascoNcelos de alMeida.

valor: r$ 3.900,00(três mil e novecentos reais). belém /Pa,17 de setembro de 2026. raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior.

Protocolo: 1375173