DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  63

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos.

ii - desigNar o(a) delegado(a) viviaNe carvalHo flores silva para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais

coNsideraNdo: a necessidade de apurar, no município de Melgaço/Pa, os fatos relacionados ao eventual descumprimento injustificado de diligências requisitadas e/ou à ausência de remessa dos autos, conforme decisões proferidas nos Processos judiciais nº 0800140-87.2025.8.14.0089, 080034235.2023.8.14.0089 e 0800554-22.2024.8.14.0089, bem como identificar a autoridade Policial responsável e individualizar eventual responsabilidade funcional, além de fatos conexos, conforme documentação constante dos Pae nº e-2026/3197149, e2026/3197183 e e-2026/3197089; coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento; resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos. ii - desigNar o(a) delegado(a) ricardo Morel loPes jUNior para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: a necessidade de apurar , no município de breves/Pa, as circunstâncias da intervenção policial ocorrida em 15/08/2026, da qual resultou o óbito de V. B. S., bem como identificar os Policiais Civis eventualmente envolvidos, individualizar suas respectivas condutas e verificar eventual responsabilidade funcional decorrente dos fatos, além de eventuais fatos conexos, conforme boP nº 00053/2026.1016844, iPl nº 00053/2026.100282-6 e documentação constante do Pae nº

e-2026/3237718;

coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento;

resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos. ii - desigNar o(a) delegado(a) ricardo Morel loPes jUNior para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais

coNsideraNdo: a necessidade de apurar as circunstâncias da abordagem policial ocorrida no dia 02/06/2026, atribuída a Policiais civis lotados no município de baião(Pa), durante a qual teriam, em tese, adotado conduta irregular e praticado comportamento excessivo na abordagem de moradores, bem como esclarecer a finalidade e a regularidade da diligência realizada, identificar integralmente os servidores envolvidos e individualizar eventual responsabilidade funcional, além de eventuais fatos conexos, conforme documentação constante da Notícia de fato nº 01.2026.00029288-3 e do Pae nº e-2026/3210021;

coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento;

resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos.

ii - desigNar o(a) delegado(a) reNato loPes tarallo para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais

corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: a necessidade de apurar, no município de oeiras do Pará/Pa, as circunstâncias relacionadas ao dano ao patrimônio público e ao acidente envolvendo a viatura Toyota Hilux, prefixo 3467, que serve à Delegacia de Polícia de oeiras do Pará, ocorridos no dia 12/08/2026, conforme registrado no boP nº 00149/2026.101249-4, devendo ser esclarecida a dinâmica dos fatos, identificados os envolvidos e individualizadas eventuais responsabilidades, além de fatos conexos, conforme documentação constante do Pae nº 2026/3233924;

coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento;

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos.

ii - desigNar o(a) delegado(a) reNato loPes tarallo para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais

coNsideraNdo: a necessidade de apurar a eventual irregularidade funcional atribuída a servidores Policiais civis, que, em tese, protelaram atos de ofício, bem como fatos conexos, conforme ofício nº 0497/2026-MP/PjiP e Notícia de fato nº 01.2026.00029489-2 e demais documentos constantes dos Paes nº e-2026/3221238 e e-2026/3221202.

coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento;

resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos.

ii - desigNar o(a) delegado(a) rodrigo da silva ferro para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: a necessidade de apurar eventual irregularidade funcional atribuída à servidora da Polícia civil, relacionada a fatos ocorridos no município de faro/Pa, bem como fatos conexos, conforme ofício nº 2026/23-dPfar/PcPa, e demais documentos constantes do Pae nº e-2026/3113609;

coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento;

resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos.

ii - desigNar o(a) delegado(a) ediNaldo silva de soUsa para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais

corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: a necessidade de apurar eventuais irregularidades funcionais atribuídas a servidores da Polícia civil, relacionada a fatos ocorridos no município de Marabá/Pa, bem como fatos conexos, conforme ofício nº 105/2026-MP/5ªPjMba, Notícia de fato nº 01.2026.00028527-1, Pje 0808856-58.2026.8.14.0028 e demais documentos constantes do Pae nº e-2026/3197298.

coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento;

resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos.

ii - desigNar o(a) delegado(a) Marcelo delgado dias para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais

coNsideraNdo: a necessidade de apurar eventuais irregularidades funcionais atribuídas a servidores da Polícia civil, relacionadas a fatos ocorridos no município de Novo Progresso/Pa, bem como fatos conexos, conforme ofício nº 0593/2026/2PjNP, Notícia de fato nº 01.2026.00031473-9 e demais documentos constantes do Pae nº e-2026/3254636;

coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento; resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos. ii - desigNar o(a) delegado(a) josé KleidsoN de castro para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais corregedor-geral, em exercício

Protocolo: 1375261