DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  67

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/09/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação da servidora constante do requerimento, datado de 09/09/2026, e autorização da chefia imediata, r e s o l v e:

coNceder à servidora Maria eliete liMa brito, matrícula 3263851/1, assistente de administração, lotada na coordenadoria de Habilitação de condutores, trinta (30) dias de férias, no período de 02/10/2026 a 31/10/2026, referentes ao exercício 16.06.2025/2026. os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 02/10/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, coNsideraNdo a solicitação da servidora constante do requerimento, datado de 09/09/2026, e autorização da chefia imediata, r e s o l v e:

coNceder à servidora Maria eliete liMa brito, matrícula 3263851/1, assistente de administração, lotada na coordenadoria de Habilitação de condutores, trinta (30) dias de férias, no período de 02/09/2026 a 01/10/2026, referentes ao exercício 16.06.2024/2025. os efeitos desta Portaria retroagirão a 02/09/2026.

Nazaré de fátima Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, coNsideraNdo a solicitação da servidora constante do requerimento, datado de 09/09/2026, e autorização da chefia imediata, r e s o l v e:

coNceder à servidora Maria eliete liMa brito, matrícula 3263851/1, assistente de administração, lotada na coordenadoria de Habilitação de condutores, trinta (30) dias de férias, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, referentes ao exercício 16.06.2023/2024. os efeitos desta Portaria retroagirão a 03/08/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003339/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 16 e ½ (dezesseis e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 4.076,66 referente ao deslocamento do município de itaituba para o município de santarém no período de 14/09 à 30/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município, em especial por ocasião da “operação sairé 2026“. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003345/2026;

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 07 e ½ (sete e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.853,03 referente ao deslocamento do município de itaituba para o município de Rurópolis no período de 04/09 à 11/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003395/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.111,82, referente ao deslocamento do município de tucuruí para o município de breu branco no período de 07/09 à 11/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. atuando no Posto de fiscalização. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003411/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 09 e ½ (nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.347,17, referente ao deslocamento do município de santarém para o município de belterra no período de 20/09 à 29/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003419/2026;