DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
68 diário oficial Nº 36.769
Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026
r e s o l v e:coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 08 e ½ (oito e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.100,10, referente ao deslocamento do município de abaetetuba para o município de igarapé - Miri no período de 21/09 à 29/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| claudionilso quaresma lima | ageNte fisc trâNsito | abaetetUba | 5212650/2 |
| dayane cordovil Pamplona | ageNte fisc trâNsito | abaetetUba | 5958503/1 |
| ednei junior saldanha damasceno | ageNte fisc trâNsito | abaetetUba | 5958561/1 |
| jorge Magno ferreira de carvalho | ageNte fisc trâNsito | abaetetUba | 5964196/1 |
| Marco antonio carvalho quaresma | ageNte fisc trâNsito | abaetetUba | 57202004/1 |
| Pedro Paulo ferreira barbosa | ageNte fisc trâNsito | abaetetUba | 57202090/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003389/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 07 e ½ (sete e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.853,03, referente ao deslocamento do município de itaituba para o município de Trairão no período de 03/09 à 10/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| francisco Nedson ferreira Nunes | ageNte fisc trâNsito | itaitUba | 57201528/1 |
| Marcos aurélio castro feitosa | ageNte fisc trâNsito | itaitUba | 57201534/1 |
| Kleyton gemaque Miranda da silva | ageNte fisc trâNsito | itaitUba | 57227943/1 |
| orlane ferreira Nunes | ageNte fisc trâNsito | itaitUba | 57227349/1 |
| Patricia barbosa lima de Moraes | ageNte fisc trâNsito | itaitUba | 57224315/2 |
| Willian cândido félix | ageNte fisc trâNsito | itaitUba | 57224024/1 |
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 4.817,87 referente ao deslocamento do município de breves para o município de belém no período de 11/09 à 30/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| assis junior da silva siqueira | ageNte fisc trâNsito | breves | 5958962/1 |
| eldevan cardoso de freitas | ageNte fisc trâNsito | breves | 5958956/1 |
| fabricio Marinho silva da silva | ageNte fisc trâNsito | breves | 5959637/1 |
| leonam brelaz duarte | ageNte fisc trâNsito | breves | 5958499/1 |
| luiz dos santos rodrigues | ageNte fisc trâNsito | breves | 57201612/1 |
| valberto Monteiro Nunes | ageNte fisc trâNsito | breves | 5958556/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003443/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 09 e ½ (nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.347,17, referente ao deslocamento do município de Marabá para o município de são joão do araguaia no período de 21/09 à 30/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. atendendo ao Memo. Nº 029/2020-ccoNteN/detraN – ação civil Pública Processo Nº 0800106-33.2019.8.14.0054. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| bruno alessandro vieira | ageNte fisc trâNsito | Marabá | 5938909/2 |
| jhuliane santos rodrigues | ageNte fisc trâNsito | Marabá | 5958751/1 |
| rodrigo serra dos santos | ageNte fisc trâNsito | Marabá | 4220010/2 |
| Paulo renee ferreira dos santos | ageNte fisc trâNsito | Marabá | 5958759/1 |
| josé leandro cecim Pinto | ageNte fisc trâNsito | Marabá | 5964208/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003399/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Marabá para o município de goianésia do Pará no período de 17/09 à 30/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. atendendo ao ofício nº 043/2020 – dirtec/ setraN. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| antonio gilberto alves da costa | ageNte fisc trâNsito | Marabá | 57201651/1 |
| francisco aires da silva | ageNte fisc trâNsito | Marabá | 57201674/1 |
| genival alves de sousa | ageNte fisc trâNsito | Marabá | 5868157/3 |
| jhoseph ricardo costa e costa | ageNte fisc trâNsito | Marabá | 5958766/1 |
| luzinaldo batista frança | ageNte fisc trâNsito | Marabá | 57201996/1 |
| Marcos divino da silva silva | ageNte fisc trâNsito | Marabá | 57201715/1 |
| Pedro da silva lima junior | ageNte fisc trâNsito | Marabá | 5958543/1 |
| thiago da luz rodrigues | ageNte fisc trâNsito | Marabá | 5958619/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003335/2026;
arlei costa goNÇalvesdiretor administrativo e financeiro
PoRtARiA Nº 3917/2026-DAf/cgp, de 15/09/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003410/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.594,24, referente ao deslocamento do município de altamira para o município de Uruará no período de 20/09 à 30/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. atendendo ao ofício circular 047/2025-MPPa/PjU - recomendação N° 03 e 08/2025 – MPPa/PjU. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| cleyton vinicius cruz dos santos | ageNte fisc trâNsito | altaMira | 5958512/1 |
| elissandra Helena chiarini de Moura santana | ageNte fisc trâNsito | altaMira | 54185273/2 |
| josé Neto santos alves | ageNte fisc trâNsito | altaMira | 57223373/2 |
| Marco aurélio reis sena | ageNte fisc trâNsito | altaMira | 57201765/1 |
| Nayra glais Pereira trindade | ageNte fisc trâNsito | altaMira | 5936400/2 |
| simone cunha dos santos soares | ageNte fisc trâNsito | altaMira | 57220904/1 |
diretor administrativo e financeiro
PoRtARiA Nº 3918/2026-DAf/cgp, de 15/09/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003402/2026;
r e s o l v e:coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município