DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

06.2025.00000919-6 MPPa-Proc.2026/2085666. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação constante através do Protocolo 2026/3396468,

r e s o l v e:

coNceder à servidora gesileNe ferNaNdes tavares, assistente de trânsito, matrícula 80845534/1, lotada na coordenadoria de educação de trânsito, trinta (30) dias de férias, no período de 19/10/2026 a 17/10/2026, referentes ao exercício 01.02.2024/2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Nazaré de fátima Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação constante do of.645/2026, datado de 27/08/2026, Protocolo 2026/3296506 r e s o l v e:

coNceder à servidora WalesKa teixeira dos saNtos, assistente de trânsito, matrícula 57194028/1, lotada na Procuradoria jurídica/Penalidade, trinta (30) dias de férias, no período de 15/09/2026 a 14/10/2026, referentes ao exercício 18.02.2025/2026.

os efeitos desta Portaria retroagirão a 15/09/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Nazaré de fátima Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detran/ pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;

coNsideraNdo a lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 2014;

coNsideraNdo o decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a lei nº 9.370/2021,

coNsideraNdo a solicitação da servidora constante do requerimento datado de 11/09/2026, e demais documentos no Processo 2026/3380732, r e s o l v e:

coNceder, 03 (três) dias de folgas premiais à servidora ana do socorro trindade de Moraes, auxiliar de trânsito, matrícula 57175599/1, lotada na gerência do sistema reNacH, nos dias 28/12, 29/12 e 30/12/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

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Portaria Nº 457/2026/dgP/seaP, de 26/6/2026, publicada no doe nº 36.688, de 7/7/2026.

art. 2º os efeitos desta Portaria retroagem a 12 de agosto de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

Protocolo: 1375151

belém, 17 de setembro de 2026.

o diretor de gestÃo de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 162/2024-gab/seaP de 23/07/2024, publicada no doe nº35.903, de 24/07/2024; coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3294301 resolve:

art. 1º - torNar seM efeito a Portaria Nº 686/2026 – dgP.seaP, de 11 de setembro de 2026, publicada no doe nº. 36.765 de 16/9/2026, Protocolo: 1374000, que concedeu licença Prêmio, somente no que diz respeito ao servidor lUis HeNriqUe de brito borges, Policial Penal, Matrícula n.º 5973052/1, no período de 15/10/2026 a 13/11/2026, referente ao período aquisitivo 8/5/2023 a 6/5/2026.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

Protocolo: 1375133

belém, 17 de setembro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º - disPeNsar o servidor Walber viNiciUs ferreira saMPaio, matrícula funcional nº 5969199/2, da Função Gratificada de Supervisor de serviços técnicos Penitenciários de controle de Prontuários, com lotação na Urrs sta izabel, a contar de 09/09/2026.

art. 2º - coNceder ao servidor dUaN coelHo MoNteiro, matrícula funcional nº 5990822/1, a Função Gratificada de Supervisor de Serviços técnicos Penitenciários de controle de Prontuários, na referida lotação, a contar de 18/09/2026.

art. 3º - os efeitos desta Portaria retroagem a contar de 09/09/2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

Protocolo: 1375410

belém, 17 de setembro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º - coNceder à servidora ferNaNda saNtos da silva, matrícula funcional nº 5998023/1, a Função Gratificada de Supervisor de Serviços técnicos Penitenciários de controle de Prontuários, em substituição ao servidor jose roNaldo silva saNtaNa, matrícula funcional n° 8400694/2, com lotação na Ucr abaetetUba, a contar de 18/09/2026. art. 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

belém-Pa, 16 de setembro de 2026.

o corregedor-geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; coNsideraNdo a extinção do poder disciplinar da administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão (stf: Ms 7.015, 21.494 e 22.656; e rMs 6.757 e 10.464);

coNsideraNdo a necessidade de prorrogação dos prazos para conclusão dos trabalhos da Comissão, conforme mencionado e justificado pela Presidente da comissão, através do ofício interno n° 728/2025-cgP/seaP e fundamentado no Parecer n° 455/2024-coNjUr/seaP, bem como o disposto nos arts. 201 da lei estadual n° 5.810/94-rjU/Pa e 83 da lei n° 8.972/2020.

resolve: art. 1º - Prorrogar, pelo prazo de 30 dias úteis, as seguintes Portarias:

617/2026-cgP/seaP, de 20/07/2026, publicado na doe n° 36.713 de 29/07/2026, sad n° 9037/2026-cgP/seaP; 655/2026-cgP/seaP, de 23/07/2026, publicado na doe n° 36. 713 de 29/07/2026, sad n° 9068/2026-cgP/seaP; 656/2026-cgP/seaP, de 23/07/2026, publicado na doe n° 36. 713 de 29/07/2026, sad n° 9069/2026-cgP/seaP; 643/2026cgP/seaP, de 22/07/2026, publicado na doe n° 36. 711 de 28/07/2026, sad n° 9056/2026-cgP/seaP; e, 644/2026-cgP/seaP, de 22/07/2026, publicado na doe n° 36. 711 de 28/07/2026, sad n° 9057/2026-cgP/ seaP;

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário.

belém, 17 de setembro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições. resolve:

art.1º transferir por necessidade de serviço, de 01/8/2026 a 30/8/2026 para 12/8/2026 a 10/9/2026, o período de gozo das férias do servidor valdo josé Medeiros de Melo (mat. 5773091), concedida através da

belém-Pa, 16 de setembro de 2026.

o corregedor-geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; coNsideraNdo a não extinção do poder disciplinar da administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão (stf, Mandados de segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e stj, Mandados de segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877);

coNsideraNdo a necessidade na renovação do citado prazo, conforme mencionado e justificado pelo Presidente da Comissão, através do Ofí-